NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO E SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL
DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA:
ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO
SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA - ÁUDIO-EDITORAÇÃO, MARIA DE FÁTIMA PIRES.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA - ÁUDIO-EDITORAÇÃO, MARIA DE FÁTIMA PIRES.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de ROFISSIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRATIVA RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO E CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR para o cargo efetivo de
PROFISSIONAL
DE
APOIO
A
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRATIVA:
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA
MARILETE LOPES RIBEIRO E VANDA ALVES ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A
ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA:
MARILETE LOPES RIBEIRO
VANDA ALVES ALENCAR
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ALTERAR E NOMEAR Decreto Administrativo no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 05 de maio de 1993, que
nomeou ENITE CORDEIRO NAVES, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Assistente Legislativo de Deputado; Decreto Administrativo nº
84, de 05 de agosto de 1992, na parte que nomeou ROSELY DIAS
RODRIGUES, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado; Decreto Administrativo...
CONCEDER Gratificação ao servidor MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) ao servidor
MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO, pelo período de seis meses. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de maio de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR CELI CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR CELI CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, constante das
Resoluções nºs 098/93 e 108/93. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para exercer o cargo em comissão do - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 262, de
17 de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR IVONETE PEREIRA MOTTA para exercer o cargo em comissão
de Diretora de Comunicação Social - DICOM, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 261, de 17 de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER Gratificação ao servidor NÉLSON GOMES NOLETO.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) ao servidor
NÉLSON GOMES NOLETO, pelo período de seis meses. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
REVOGAR que concedeu gratificação ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 058, de 14 de abril de 1994 que
concedeu gratificação ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do ato revogado.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR WALTEIR FERREIRA PINTO ALTERAR que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, e NOMEAR, ROSIASTRO BARROSO VALADARES.
Publicado no Diário da Assembléia 737
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR WALTEIR FERREIRA PINTO do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
022, de 10 de fevereiro de 1994; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 83/92,
de 05 de agosto de 1992, que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA,
para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Secretário Legislativo
de Deputado, e NOMEAR, ROSIASTRO BARROSO VALADARES...
EXONERAR DELFINO MENDES, ELDA PARREÃO DE FREITAS, e NOMEAR, AGNALDO CARDOSO MONTEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 737
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR DELFINO MENDES, Auxiliar Administrativo de Deputado;
ELDA PARREÃO DE FREITAS, Secretária Legislativo de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 e NOMEAR,
AGNALDO CARDOSO MONTEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA
COSTA, para em comissão exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia 736
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR a pedido, JOEL FRAGA BORGES do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação Social - DICOM, da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 260 de 17 de agosto de
1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia 736
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, TENNYSON VINHAL DE CARVALHO, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Deputado nomeado pelo Decreto Administrativo de 27
de março de 1991, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 dias do
mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES.
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 112, de 08 de março de 1993, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante,
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, para que a servidora retorne
às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...
Publicado no Diário da Assembléia 731
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ para em comissão, exercer a
função de Secretária Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduíno. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de abril de...
NOMEAR, REGINA ELIZABETH FERREIRA FREITAS BALDUÍNO, HERMÍNIO NUNES BERNADRDES, BERNARDINO COSTA SOBRINHO, ALZENIRA ALVES CARMO SANTOS, OLÍMPIO RUBAS, SORLETE RIBEIRO LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 731
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, REGINA ELIZABETH FERREIRA FREITAS BALDUÍNO,
Chefe de Gabinete de Deputado; HERMÍNIO NUNES BERNADRDES,
BERNARDINO COSTA SOBRINHO, ALZENIRA ALVES CARMO
SANTOS, Auxiliares Administrativo de Deputado; OLÍMPIO RUBAS,
SORLETE RIBEIRO LIMA, Oficiais de Gabinete de Deputado, para em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Joaquim
Balduíno. Este Decreto vigora da data de sua publicação,...
ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008-31/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à 30/7/2009
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula
n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008-31/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 1º à
30/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de abril...