COLOCAR À DISPOSIÇÃO MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado João Renildo, o
servidor desta Casa de Leis, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA,
matrícula nº 109-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
REVOGAR o que colocou - ASLETO, CLÁUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 283, de 31 de agosto de 1993, que
colocou à disposição da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins - ASLETO, CLÁUDIA DOS SANTOS DOURADO
GUIMARÃES, para que a servidora retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que designou DORIVÂNIA SORDINHA BENEDITO para servir na Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Publicado no Diário da Assembléia 761
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 375, de 20 de dezembro de 1993, que
designou DORIVÂNIA SORDINHA BENEDITO para servir na Diretoria de
Comunicação Social - DICOM, para que a servidora retorne ao seu órgão de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 761
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, o
servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA, matrícula número 293-3. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, o servidor ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, o servidor ANTÔNIO
PEREIRA DA COSTA, originário do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, colocado à disposição desta Casa através de Portaria nº 095/94, de 04
de agosto de 1994, daquele Poder. Este decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, aos 04 dias do mês de agosto de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, MARIA JULIANA PINHEIRO E PEDROZA, para exercer em
comissão a função de Secretária de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de agosto de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Abrão Costa, a servidora desta Casa de Leis, IDELMA MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Abrão Costa, a
servidora desta Casa de Leis, IDELMA MOTA, matrícula nº 335-2. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a
servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA, matrícula 427-8. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o Servidor ANTÔNIO CARLOS LISIKE.
Publicado no Diário da Assembléia 756
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o
Servidor ANTÔNIO CARLOS LISIKE, matrícula nº 0348-4. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 756
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, WLADIMIR OLIVEIRA DE MELO do cargo em comissão de
Secretário de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 097, de 1º de julho de 1994, no Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de agosto de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, TENNYSON VINHAL DE CARVALHO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 6 (seis) dias do mês de julho de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 6 (seis) dias do mês de julho de 1994, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Dolores Nunes, a servidora desta Casa de Leis, SUYANNE DOS SANTOS
MACHADO BRITO, matrícula nº 270-4. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR, MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MANOEL DO CARMO
GUEDES ZICO, para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo
de Deputado, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, o servidor deste Poder, ROBERTO CARLOS LOPES LINO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Otoniel Andrade, o servidor deste Poder, ROBERTO CARLOS LOPES
LINO, matrícula nº 323-9. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Pedro Braga, o servidor deste Poder, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Pedro Braga, o servidor deste Poder, JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES, matrícula nº 233-0. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a funcionária desta Casa de Leis, SANDRA MARIA MILHOMEM DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul
Filho, a funcionária desta Casa de Leis, SANDRA MARIA MILHOMEM DA
SILVA, matrícula nº 0062-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, o servidor deste Poder, OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Uiatan Cavalcante, o servidor deste Poder, OSVALDO CORREIA DE MELO
FILHO, matrícula nº 0067-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR, DAVID HENRIQUE GARCIA, ALTERAR que nomeou JOSINIANE BRAGA NUNES GARCIA, e NOMEAR, PEDRO DUARTE FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, DAVID HENRIQUE GARCIA, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057 de 14 de abril de 1994 que
nomeou JOSINIANE BRAGA NUNES GARCIA, para considerá-la nomeada
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e NOMEAR,
PEDRO DUARTE FILHO, para em comissão exercer o cargo...
EXONERAR, LICINHO FONSECA LOPES, do e NOMEAR, ALCIDES MACHADO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, LICINHO FONSECA LOPES, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 361 de 08 de
dezembro de 1993 e NOMEAR, ALCIDES MACHADO DA SILVA, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de julho de 1994, revogadas as disposições...