Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Seres Mirian Castro Araújo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º....
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Arias Soares Silva para, em comissão, exercer
interinamente, o cargo de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social e Direitos e
Deveres Funcionais - SEASD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do...
NOMEAR: NICOLA LIMONGI NETO, DORACI ALVES MACIEL, CLEONICE ALVES SANTANA, NICANOR DA SILVA JÚNIOR, ARUANAN COELHO AVELINO,GERSON ELISIO CRISTO, ROSELENE OLIVEIRA SANTOS, MARIA HELENA, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, e VANDERLENE RESPLANDE BENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 292
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: NICOLA LIMONGI NETO, Chefe de Gabinete,
DORACI ALVES MACIEL, Secretária Legislativo, CLEONICE ALVES
SANTANA, Secretária Legislativo, NICANOR DA SILVA JÚNIOR,
Secretário Legislativo, ARUANAN COELHO AVELINO, Assistente
Legislativo, GERSON ELISIO CRISTO, Assistente Legislativo, ROSELENE
OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Administrativo, MARIA HELENA, Auxiliar
Administrativo, JOÃO PEDRO...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Wladimir Dulnik para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art....
EXONERAR: JOSÉ GOMES DE SOUZA, FRANCKLIN MAURÍCIO DE SOUZA, FERNANDA DE SOUZA, IRACEMA LEITE GUEDES, CLAUDENISE NEVES DE BARROS, CLEUSA MARIA DE JESUS, MARIA PIEDADE MORBECK, MARIA RODRIGUES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, e JOSÉ PINTO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 292
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JOSÉ GOMES DE SOUZA, Chefe de Gabinete,
FRANCKLIN MAURÍCIO DE SOUZA, Secretário Legislativo, FERNANDA
DE SOUZA, Secretária Legislativo, IRACEMA LEITE GUEDES, Secretária
Legislativo, CLAUDENISE NEVES DE BARROS, Assistente Legislativo,
CLEUSA MARIA DE JESUS, Assistente Legislativo, MARIA PIEDADE
MORBECK, Auxiliar Administrativo, MARIA RODRIGUES, Auxiliar
Administrativo, MARIA...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Marinho de Sousa para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art....
EXONERAR MARIA REGINA MACEDO, e WARNER MACEDO CAMARGO PIRES, e NOMEAR WARNER MACEDO CAMARGO PIRES, e REGISMARQUES SOARES CAMARGO.
Publicado no Diário da Assembléia 290
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR MARIA REGINA MACEDO, Secretária Legislativo,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 15 de maio de 1991, e WARNER
MACEDO CAMARGO PIRES, Auxiliar Administrativo, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e NOMEAR WARNER
MACEDO CAMARGO PIRES, Secretária Legislativo e REGISMARQUES
SOARES CAMARGO, Auxiliar Administrativo, para exercerem em comissão
as funções...
EXONERAR, WILSON SARAIVA DE CARVALHO, e NOMEAR WALBER SARAIVA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 290
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR a pedido, WILSON SARAIVA DE CARVALHO,
Assistente Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991, e NOMEAR WALBER SARAIVA DE CARVALHO, Assistente
Legislativo, para exercer em comissão a função acima no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 12 dias do mês de março de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gerônimo Pereira Maia Neto para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio – SEPAT.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR: RENATO SANTANA GOMES, e NOMEAR: GERALDO ALMEIDA GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: RENATO SANTANA GOMES, Assistente Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR:
GERALDO ALMEIDA GUIMARÃES, Assistente Legislativo, para exercer
em comissão, a função acima no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos ao 1º dia do
mês de março de 1992.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR Núbia Martins Frazão Santos, para Chefe da SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº
0121-0, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras –
SECOM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de...
EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, e NOMEAR: JOSÉ REINALDO NAVES.
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Secretária
Legislativo, nomeada para este cargo pelo Decreto Administrativo de 11 de
setembro de 1991, e NOMEAR: JOSÉ REINALDO NAVES, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão a função acima no Gabinete do Deputado
Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
EXONERAR: HELIANE BELO DOS SANTOS, e NOMEAR: CLAUDETE BELO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: HELIANE BELO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete,
nomeada para este cargo pelo Decreto Administrativo de 11 de setembro de
1991, e NOMEAR: CLAUDETE BELO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete,
para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
RUIMAR RINCON DA SILVA, Matrícula nº 160-1, Procurador Jurídico, para
exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 1992.
Deputado...
REVOGAR, que nomeou para cargo de PROCURADOR GERAL, LAURÊNCIO MARTINS SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a
pedido, o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que nomeou para
cargo de PROCURADOR GERAL, LAURÊNCIO MARTINS SILVA,
Procurador Jurídico, Matrícula nº 0099-0. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvânia Ferreira Pinto Bizon para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 286
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Matrícula nº 00067-1, Assistente
Administrativo, para, exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia 286
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, Assistente Administrativo, para exercer
a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de chefe da
Seção de Compras - SECOM, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de
26 de março de 1991, que nomeou Nelson Curado Filho, para aquela função.
Este Decreto entrará em vigor na...