NOMEAR os seguintes servidores:
Conceição Aparecida Melo Silva,Iraci Silva Barros,Luis de Melo Gomes,Simone Rodrigues de Oliveira,José Mendonça,Jairo Duarte Bezerra,Edinaldo Batista Costa,Danielly Silva Barros,Gean Emílio Pereira de Sousa,Edimar Cardoso de Oliveira,Valmira de Melo Gomes,Fábio Mendonça Almeida, João Luiz da Silva Filho, Antônio da Cruz Sousa,Leidiane Benígno Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Conceição Aparecida Melo Silva
Iraci Silva Barros
Luis de Melo Gomes
Simone Rodrigues de Oliveira
José Mendonça
Jairo Duarte Bezerra
Edinaldo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vânia Hideko Nakamura Santana para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Cartografia – SECAR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues para, em comissão,
exercer interinamente, o cargo de Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia
– SEFOT.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR Suyanne dos Santos Machado Brito, Chefe da SEREP.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, para, em comissão, exercer interinamente, o cargo de Chefe
da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
DESIGNAR Sandra Maria Pires Milhomem, Chefe do DETAQ.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula
nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Taquigrafia – DETAQ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 09 de fevereiro...
DESIGNAR Walter Roberto Alves Araújo, Chefe da SEDAP.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Walter Roberto Alves Araújo, matrícula nº
0244-5, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Administração
de Pessoal – SEDAP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 09...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário
– SEASP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR Valdivan Castanheira da Cunha, Chefe da SEORÇ.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 0066-3, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Orçamentária –
SEORÇ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho, Chefe da SEESC.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 0132-5, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Escrituração
– SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade
– DECON.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8, para,
em comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização e
Métodos – SEINF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo –
SESEL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e
Métodos (O&M) – ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as
indicações dos Blocos Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes
abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os
Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo Vaz
Laurez Moreira
Raimundo Moreira
Manoel Bueno
Júlio...
NOMEAR Michely Pereira Maciel e Roberta Santana Aires.
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Michely Pereira Maciel e Roberta Santana
Aires para, em comissão, exercerem o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Anadir Miranda Coelho e Edicleber Pontes Barros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 176, de 20 de
fevereiro de 1995, e 157, de 24 de abril de 1997, na parte que nomeou Anadir
Miranda Coelho e Edicleber Pontes Barros da Silva para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assistente...
EXONERAR Tânia Márcia Silva de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR José Claro Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tânia Márcia Silva de Almeida do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 109, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Claro Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria Administrativa –
SEC-DA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria Legislativa – SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 5 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art....