Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberto José de Sousa para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 286
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO,
matrícula nº 015562, Assistente
Administrativo, para exercer a função gratificada, constante do Anexo 2, da
Resolução nº 33/90, de chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que
nomeou Osvaldo Correia de Melo para aquela função....
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou BENTO ALVES DOS SANTOS, Coordenador da Limpeza, para
considerá-lo nomeado como MOTORISTA, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NA-3G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a servidora MARTA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 290
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve DESIGNAR: NELSON CURADO FILHO, Matrícula 00157-1,
Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Serviços Gerais - SESEG. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de março de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
LOTAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO, originária da Governadoria do Distrito Federal, à disposição desta
Casa, na AUDIN - Auditoria Interna, até 31 de dezembro de 1992, com ônus
para Assembléia Legislativa do Tocantins, com a remuneração correspondente
ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de outubro de 1989, que
nomeou LUCIENE DIAS NOLETO, Secretária, para considerá-la nomeada
como Revisora, com a remuneração correspondente ao símbolo NS-3E, lotandoa na Taquigrafia. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO,
Auditora, nomeada pelo Decreto Administrativo de 31 de julho de 1991. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou WILTON FERREIRA ROCHA, Operador de Xerox, para considerálo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
EXONERAR ISMAEL PACINE COSTA NETO, e NOMEAR: IDALENA GOMES ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ISMAEL PACINE COSTA NETO, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de dezembro de
1.991, e NOMEAR: IDALENA GOMES ROCHA, Auxiliar Administrativo,
para exercer em comissão a função acima no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro, que nomeou MARCIO KLEITON VENANCIO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1989, que
nomeou MARCIO KLEITON VENANCIO GOMES, Operador de Xerox,
para considerá-lo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou SILVANE PEREIRA DA SILVA, Operador de Xerox, para
considerá-lo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES, Fotógrafo, para considerá-lo nomeado
como Repórter Fotográfico. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR à disposição da Presidência desta Casa, a servidora SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, colocar à disposição da Presidência desta Casa, a servidora SANDRA
FACE DE FRANÇA CONFESSOR, nomeada pelo Decreto Administrativo de
07 de julho de 1.989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou JOSÉ HUMBERTO ALVES DA COSTA, Operador de Som, para
considerá-lo nomeado como Técnico em Áudio. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou HENRIETTE MOTTA ARANTES, Pesquisador Arquivista, para
considerá-la nomeada como Repórter. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: MARLEIDE RIBEIRO MÁXIMO, Auxiliar
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NA - 2G. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
06 dias do mês de fevereiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, com a
remuneração correspondente ao símbolo NS - 3G, lotando-o na Assessoria
Técnica - ASTEC. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: RENATO JAYME DA SILVA, com a remuneração
correspondente ao símbolo NS - 3G, lotando-o na Assessoria Técnica - ASTEC.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para em
comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe
de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19 de agosto de 1991, no
Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro...