Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
Publicado no Diário da Assembléia 905
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 11 (onze) dias, a contar do dia 09 de abril do corrente, de
conformidade com o Processo nº 8.552/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Nomear André Luiz Torres Gomes para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear André Luiz Torres Gomes para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Revogar que designou a servidora Yeda Alves Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de fevereiro
de 1995, que designou a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula nº 068-0, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Alterar na parte que nomeou Maria Nery Coelho de Araújo e Márcia Barcelos de Sousa Medeiros, Exonerar Pedro Gomes dos Santos, Francisco Roterdan Frazão Pereira e Gildeon Lourenço de Oliveira, Nomear Maria Vanda Fernandes Andrade, Rosilene Lira da Silva e Rosana Teixeira de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 198, de 21 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Maria Nery Coelho de Araújo e Márcia Barcelos de Sousa
Medeiros, a fim de considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Oficial de
Gabinete de Deputado, respectivamente; Exonerar Pedro Gomes dos Santos,
Francisco Roterdan Frazão Pereira...
Exonerar Edicleber Pontes Barros da Silva e ao mesmo tempo, nomear José Francisco de Sousa Leobas.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Edicleber Pontes Barros da Silva, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 022, de 10
de fevereiro de 1994, e, ao mesmo tempo, nomear José Francisco de Sousa
Leobas para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Fica aplicada pena demissória à servidora Maria Alice Gomes Glória, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3192/92.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aplicada pena demissória (artigo 211, inciso II da Lei n.º 255/91) à
servidora Maria Alice Gomes Glória, nos termos do julgamento prolatado às
fls. 38 e 39 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3192/92.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Nomear Gláucia Helena Xavier de Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Comunicação Social SEC-DIC.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Gláucia Helena Xavier de Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Comunicação Social SEC-DIC, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho, dos cargos
em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário de Líder do Governo,
respectivamente, nomeados através do Decreto Administrativo nº 223, de 03 de
março de 1995, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana (ex-Líder do
Governo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de
Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Alterar que nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 55, de 22 de fevereiro de 1996, que
nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Revogar, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, o Decreto Administrativo nº 193, de 21 de fevereiro
de 1995, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, matrícula nº 120-1,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e
Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, Assistente
Administrativo, matrícula nº 270-4, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 23, de 2 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira
para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de
Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do Deputado Abrão
Costa (Líder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros,
dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco
Parlamentar, respectivamente, nomeadas através do Decreto Administrativo nº
45, de 13 de fevereiro de 1996, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros (exLíder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de
Carvalho, matrícula nº 1.001-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo –
DAD -5, do Quadro de Cargos de Provimento Comissionado, integrante de
Gabinete de Deputado, com fulcro nos artigos 12, § 1º, I da Constituição
Estadual e 177, I , 179, 182 e 183 da Lei 255/91, com proventos integrais, a partir
de 23 de novembro de...
Exonerar Iraylson Lobo e ao mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Iraylson Lobo, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
através do Decreto Administrativo nº 39, de 13 de fevereiro de 1996, e, ao
mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art....
Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Antônio Fonseca Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e Antônio Fonseca Neto, Secretário Legislativo de Líder de Bloco
Parlamentar, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins, Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês...
Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, e Mauro Fernandes Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado através do Decreto Administrativo nº 224, de 03
de março de 1995 e Mauro Fernandes Rocha, Secretário Legislativo de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 20 de
junho de 1995, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade (ex-Líder da União
do Tocantins).
Art. 2º....
Nomear Juarez Moreira Filho, Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Wanja Nobrega Cavalcante, Edileuza Martins Teixeira, Oseas Pessoa Santos e Elimeleque Miranda Acácio.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de Deputado;
Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de
Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretários
Legislativos de Gabinete de Deputado; Wanja Nobrega Cavalcante, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado; Edileuza Martins Teixeira, Oseas
Pessoa Santos e Elimeleque Miranda Acácio, Oficiais...