Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia
- DEMEO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas – DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelândia Rezende de Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias...
ALTERAR a vigência do Decreto Administrativo nº 097/99 de Sandra Maria Pires Milhomem, para Chefe do DETAQ.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 097, de 08 de fevereiro de 1999, que designou a servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, para...
NOMEAR:Gisele Lacerda Ferreira, José do Lago Folha Filho,Débora Adorno Macedo,Eliene Canedo Machado,Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção,Fernando Milhomem Rocha,Letícia do Socorro Barbosa Azevedo,Márvio Vilanova Queiroz,Jeanne Sousa Silva,José da Guia Rodrigues de Sousa,
Antônio Jair Abreu Farias,Rômulo de Araújo Ribeiro,Ana Clélia Dias Resplandes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 097, de 08 de fevereiro de 1999, que designou a servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, para...
NOMEAR:Marcos Antônio Neves Gonçalves,José Xavier de Oliveira Júnior,Marta Pinheiro Brito de Carvalho,Maria de Fátima Xavier Ribeiro,Adalgiso Pereira de Sousa,Francisca Ismenia Oliveira Silva,Maristela Coelho Alencar,Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues,Rainer Oliveira da Cruz,Cláudio Carrilho de Castro,Manoel Vieira Fernandes Neto,Max Dane Pereira Coelho,Ivan Rabelo Alves,Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Deputada Leide Pereira:
Marcos Antônio Neves Gonçalves
José Xavier de Oliveira Júnior
Marta Pinheiro Brito de Carvalho
Maria de Fátima Xavier Ribeiro
Adalgiso...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, João Mascarenhas de Moraes do
cargo de OFICIAL DE APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA - Locução
Radiofônica, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 083, de 27 de maio de
1994, de conformidade com o Processo nº 00102/1999.
Art. 2º. Este Decreto...
NOMEAR os seguintes servidores:
Francisca Aires de Oliveira,Fernando Aires de Oliveira,Alzira Maria Oliveira Gomes,Eliene Reis Landim Valente,Elmar Batista Borges,Maria Ariadine Leal Costa de Souza,
Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires,Pedro Pereira da Silva,Rosângela Rosa de Oliveira,Hallison Carpedyane ,Mario Jinkoski,Hebert Cleber Alves de Sousa,Julvan Rodrigues Modesto,Luzia da Silva Neto,Maria Moura Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Francisca Aires de Oliveira
Fernando Aires de Oliveira
Alzira Maria Oliveira Gomes
Eliene Reis Landim Valente
Elmar Batista Borges
Aniton...
NOMEAR os seguintes servidores:
Waldéa Argenta de Bastos,Giacomo Henrique Tomazini,Vanir de Fátima Silva,Donizete Alves Leal,Geraldo Ferreira Peres,José Anibal Rodrigues Alves,Sebastião Feitosa de Carvalho,Rubens Tomazini Júnior,Carlos Luis de Aguiar, Maristela Teixeira Fernandes,Joaquim Graciano Pereira de Abreu,
Raimundo Nonato da Conceição,Valquiria Teixeira de Sá.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim:
Waldéa Argenta de Bastos
Giacomo Henrique Tomazini
Vanir de Fátima Silva
Donizete Alves Leal
Geraldo Ferreira Peres
José Anibal...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor José Raimundo Teixeira César.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 133, de 14 de maio
de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor José
Raimundo Teixeira César.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Reinaldo Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 286, de 29 de
setembro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Reinaldo Pereira da Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Walesca Girardi de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 362, de 13 de
novembro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a
servidora Walesca Girardi de Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor José Maurilho de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 093, de 28 de
fevereiro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor José Maurilho de Lima.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
REVOGAR os Decretos Administrativos dos servidores Ana Alves Martins e Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 306 e 391, de 24
de abril de 1995 e 26 de novembro de 1998, respectivamente, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Ana Alves Martins e
Arlindo Silvério de Almeida.
Art. 2º. Este Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adelândia Rezende de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro de 1996, no Gabinete do
Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Maria do Socorro Alencar Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Wesley Gonçalves Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Alencar Barros do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Wesley Gonçalves Saraiva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 249, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho para, em comissão,...
EXONERAR Alderina de Oliveira Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Alencar Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alderina de Oliveira Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Alencar Borges para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rivadavia Vitoriano de Barros Garção para,
em comissão, exercer o cargo de Assessor da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Adalberto Arruda Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 398, de 07 de
dezembro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor
Adalberto Arruda Alencar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do...