Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2009, Segunda-Feira anterior ao dia de Tiradentes
PORTARIA N.º 076 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de realização de manutenção corretiva e
preventiva nas instalações elétricas e substação central de energia, do prédio desta Casa de
Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, no período de 28 de janeiro a 27 de maio de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00075/2009
PORTARIA N.º 065 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Shirlei de Amorim
Próspero, matrícula n.º 289, no período de 28 de janeiro a 27 de maio de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva Resultado Final 9,2
Cristiano Ribeiro Noleto Resultado Final 8,2
Fábio da Silva Santos Resultado Final 8,8
Felipe Santana Gonçalves Resultado Final 8,7
Horiano Gomes da Silva Resultado Final 8,3
Jonilson Nunes Miranda Resultado Final 9,5
José Valdemir de Carvalho Veras Resultado Final 9,9
Lívia Sousa Lima Resultado Final 9,1
Luciene Barreto de Mendonça Resultado Final 9,1
Márcio Bezerra de Oliveira Resultado Final 8,9
Michel de Almeida Silva Resultado Final 9,1
Paulo Anízio Martins de Souza Resultado Final 9,6
Paulo César Doria de Almeida Júnior Resultado Final 8,8
Paulo Ferreira de Araújo Resultado Final 9,3
Raphael Araújo e Silva Resultado Final 9,2
Raphael Henrique Costa Aires Resultado Final 8,5
Ricardo Naves Resultado Final 8,6
Samuel Henrique Gonçalves Silveira Resultado Final 9,4
Thiago Pinheiro Maciel Resultado Final 7,3
Waldir Demetrios da Costa Júnior Resultado Final 9,7
PORTARIA N.º 059 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei nº1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo
relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José Valdemir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, no Bloco
PSDB/PP/PTB, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Donizeth Paula de Assis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 296, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Mateus Moreti Alves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do 1º Vice-Líder do Governo; o Decreto Administrativo n.º
296,...
ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à 6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da
Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à
6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão Permanente de
Administração,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Daniella Damaso, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Irene da Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças,
Tributação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 122, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo
n.º...
EXONERAR Rosane Francisco Franco
NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
março...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 078 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570,
por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009, na
parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir...
NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, Nizzandra Lima Barbosa, Andréia Aires Costa Negreiros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Nizzandra Lima Barbosa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Andréia Aires Costa Negreiros, para exercer o
cargo em...
ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à 7/10/2009
PORTARIA N.º 077 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à
7/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2009.
Antonio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 076 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...