LOTAR a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 69 na Diretoria de Área de Informática ? DIRIN
PORTARIA N.º 010/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1359
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº
69 na Diretoria de Área de Informática – DIRIN
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do...
O período das férias legais do servidor José Gutemberg de Jesus Melo, Coord. Seg. do Trabalho - COSET, matrícula nº 532, do período de 15.03.04 a 13.04.04 para o período de 01.06.04 a 30.06.04
PORTARIA N.º 009/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1359
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor José Gutemberg de Jesus
Melo, Coord. Seg. do Trabalho - COSET, matrícula nº 532, do período de
15.03.04 a 13.04.04 para o período de 01.06.04 a 30.06.04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
AUTORIZAR o servidor efetivo, Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, a participar do Curso de Pós-Graduação em Formação de Professores para o Ensino Superior, promovido pelo Centro Universitário Luterano de ensino Superior de Palmas ? CEULP/ULBRA, com início no dia 16 de maio do corrente ano, com 14 (quatorze) modulos
PORTARIA Nº 008/04- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1362
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o servidor efetivo, Salustiano Jorge da Silva,
matrícula nº 181, a participar do Curso de Pós-Graduação em Formação de
Professores para o Ensino Superior, promovido pelo Centro Universitário
Luterano de ensino Superior de Palmas – CEULP/ULBRA, com início no dia 16
de maio do corrente ano, com 14 (quatorze) modulos.
Art....
gozo das férias legais do servidor Wagner Mansur de Sousa Carvalho, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4468, do período de 01.06.04 a 30.06.04 para o período de 01.04.04 a 30.04.04
PORTARIA N.º 007/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1357
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Wagner Mansur de Sousa
Carvalho, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, matrícula nº
4468, do período de 01.06.04 a 30.06.04 para o período de 01.04.04 a
30.04.04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323 na Diretoria de Contabilidade ? DIRCO
PORTARIA N.º 006/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1357
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula
nº 323 na Diretoria de Contabilidade – DIRCO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula nº 334 na Diretoria Jurídica ? DIRJU.
PORTARIA N.º 005/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1375
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula nº
334 na Diretoria Jurídica – DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
LOTAR a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, na Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira ? DIOFI
PORTARIA N.º 004/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1355
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula nº 281, na Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira
– DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de fevereiro à 15 de agosto do ano em curso, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Aluizo Tavares Cardoso, que a secretariará, e Adenauer Inácio de Macedo, como membro
PORTARIA N.º 003/04 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1355
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução n.º 221, de 27 de dezembro de
2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993;
no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
LOTAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, na Coordenadoria de Publicações Oficiais ? COPOF
PORTARIA N.º 002/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1355
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a
Monteiro, matrícula nº 325, na
COPOF.
servidora Lucilene Montelo Maranhão
Coordenadoria de Publicações Oficiais –
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Chefe da Coordenadoria de Comunicação Administrativa, matrícula nº 552
PORTARIA N.º 001/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1352
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Chefe
da Coordenadoria de Comunicação Administrativa, matrícula nº 552, do
período de 01.06.04 a 30.06.04 para o período de 26.02.04 a 26.03.04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
EXONERAR João Bezerra de Souza e Eila Régina Sousa Neves; ao mesmo tempo NOMEAR Flávio Terence Barreira de Sousa e Luzia Pereira Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Bezerra de Souza e Eila Régina
Sousa Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 149, de 30 de junho de 2000 e 323, de 12 de julho...
EXONERAR Euclides Correia Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Oliveira Pereira Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Correia Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Oliveira Pereira Mota para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Manoel Edvan Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Gilberto Correia da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Edvan Farias do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gilberto Correia da Silva para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kátia Padilha de Moraes para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria de Comunicação Social –
SEC-DIC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 2000.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 28/07/2003.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Seção de
Compras – SECOM, subordinada ao Departamento de Materiais e Patrimônio –
DEMAP,...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Cairo Soares de Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 112, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cairo Soares de Bastos para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR David Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Trompowisck Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 134, de 16 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Trompowisck Braga Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete da...
EXONERAR Raimundo Nonato Carneiro, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Virgílo Rocha Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Carneiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 280, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Paulo Virgílo Rocha Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Márcio Tavares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Tavares Leite do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 106, de 30 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Tavares Filho para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Amâncio Teixeira Cursino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amâncio Teixeira Cursino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 053, de 21 de março de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em
comissão,...