EXONERAR Ione Mendes da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ione Mendes da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 346, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Henrique Oliveira da Rocha para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Edimar Nogueira da Costa e Carlos Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 224, de 25 de
março de 1999 e 417, de 11 de dezembro de 1998, na parte que nomeou Edimar
Nogueira da Costa e Carlos Eduardo da Silva, para considerá-los nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Wendrys Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Claudemir Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wendrys Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Claudemir Souza Barros para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete do...
EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Fonseca Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 208, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Fonseca Júnior para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Sebastião Morais Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Halley Lopes Lagares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Morais Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 181, de 28 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Halley Lopes Lagares para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 0085-0,
para, interinamente, responder pelo cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 12 de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
NOMEIA JOÃO PAULO ALVES MOREIRA e EXONERA JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido JOSENETE FERNANDES
SANTOS AYRES, da função de ASSESSORA ESPECIAL, FAS-03, do quadro
provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido GILSON FERREIRA DOS
SANTOS da função de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de setembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, LUCIA CARVALHO VENÂNCIO para exercer, em
comissão, o cargo de Telefonista FAS-15, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de INFORMAÇÕES, FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido LUIZ FERNANDES
DOMINGOS DUARTE, da função de ASSESSOR ESPECIAL, FAS-03, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR NAZARENO PEREIRA SALGADO e EXONERA o Dr. LUIZ FERNANDES DOMINGUES DUARTE.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89 nomeia, NAZARENO PEREIRA SALGADO, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-03, no claro e aberto com a exoneração do
Dr. LUIZ FERNANDES DOMINGUES DUARTE. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 1º de
novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins,...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido ALCIDES SARDINHA NETO
da função de MOTORISTA, do quadro provisório deste Poder. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
10 de outubro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
EXONERAR LUIZ DE SOUZA PIRES e GILSON COELHO VALADARES.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido LUIZ DE SOUZA PIRES da
função de JORNALISTA e GILSON COELHO VALADARES da função de
ASSESSOR JURÍDICO, ambos do quadro provisório deste Poder. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
30 de setembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder resolve alterar o Decreto Administrativo que
nomeou, WILTON FERREIRA ROCHA, para atribuir-lhe remuneração
correspondente ao FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989, mandado aplicar pelo Decreto Legislativo n.º 02/89. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à
data de 1º de outubro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, SILVANE PEREIRA DA SILVA, passando a atribuir-lhe
remuneração correspondente FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 1º de outubro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido ORLANDO ARAUJO
FERREIRA da função de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
MARIA CECÍLIA COÊLHO DA SILVA SOARES para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de PROTOCOLISTA, FAS-13, constante do inciso II, do
Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES para exercer, em comissão, o
cargo de OFFICE-BOY com o símbolo 19-C, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de OPERADOR DE XEROX, FAS-15, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua...