Publicado no Diário da Assembléia Nº 167
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR TEREZINHA DOS SANTOS NERES, no cargo de Auxiliar
Administrativo, com a remuneração correspondente a NA-1A. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias
do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 169
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a partir
desta data, o Decreto Administrativo de 26 de abril de 1.991 que colocou a
disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o
servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 29 dias do mês de agosto de
1.991.
Gabinete da Presidência...
Conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor Afonso José Leal Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para desempenho de mandato classista ao
servidor Afonso José Leal Barbosa (matrícula nº 0272-1), em virtude de sua
eleição para Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo –
SINDILEGIS, devendo cumprir seu mandato no período...
REVOGAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1.989, que nomeou JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 167
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1.989, que
nomeou JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, para exercer em comissão o
cargo de Assessor Especial nesta Casa. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto...
EXONERAR os seguintes servidores:
Maria da Paz da Costa Oliveira, Iana Kássia Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar – Líder da
Bancada do PMDB:
Maria da...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 164
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 09 de agosto de 1.991, que
nomeia DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, Oficial de Gabinete, no Gabinete
do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 26 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 164
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO, como Assistente
Administrativa com a remuneração correspondente a NM-1A na função
gratificada de Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária - DIRFO. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
06 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR os seguintes servidores:
Maria Anita Rocha Bueno,
Cláudia de Paula Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Manoel Bueno – 1º VicePresidente da Mesa Diretora:
Maria...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, com a função
gratificada de Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE,
sendo-lhe atribuído o símbolo correspondente a NM-2A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês
de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo de Queiroz, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo de
Queiroz, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO, a partir de 1º de agosto de
1.991, com ônus para o seu órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor no
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR os seguintes servidores:
Mário Luiz Pelizari, Analicy Lima Barros Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira – 1º
Secretário da Mesa Diretora:
Mário...
REVOGAR o Decreto Administrativo que nomeia LINDA JACINTO XAVIER.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve REVOGAR o Decreto Administrativo de 04 de agosto de 1.991, que
nomeia LINDA JACINTO XAVIER, na função de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve lotar a servidora LINDA JACINTO XAVIER, originária do CERNE Consórcio de Empresas Radiodifusoras e Notícias do Estado de Goiás, colocada
à disposição da Assembléia Legislativa, até 31 de dezembro de 1.991, com ônus
para aquele órgão, na função de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário SEASP, concedendo à mesma a gratificação correspondente ao símbolo NS-3A.
Este Decreto entrará...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Peixe-TO., o servidor VALNIR DE SOUZA SOARES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Peixe-TO., o servidor
VALNIR DE SOUZA SOARES, a partir de 21 de agosto de 1.991, com ônus
para a referida Prefeitura. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
EXONERAR os seguintes servidores:
Rita Tereza Pagani, Maria Luiza Negreiros Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda – 3º
Secretário da Mesa Diretora:
Rita...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR KARLA RIBEIRO DE MELO, no cargo de Assistente
Administrativo, no Gabinete da Presidência, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente a NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
EXONERAR NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, e NOMEAR MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR
NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, Chefe de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 08 de abril de 1.991 e NOMEAR MARIA LUIZA
FELIZOLA LEÃO GOMES, Chefe de Gabinete, para em comissão, exercer a
função acima constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR os seguintes servidores:
Reinaldo Pires Querido,
André Luiz Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes – 4º
Secretário da Mesa Diretora:
Reinaldo...
RETIFICAR , que considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve RETIFICAR o Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1.991, que
considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE,
Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES
SOUZA, Secretária Legislativa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Gratificação de Representação no valor de 08 (oito) Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTE.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve revogar o DECRETO ADMINISTRATIVO DE 26 DE MARÇO DE
1.991, que concedia Gratificação de Representação no valor de 08 (oito)
Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES,
Matrícula nº 00079-5. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 1.991, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência...