Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR para exercer, em
comissão, a função de ASSESSORA ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-03, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES para exercer, em
comissão, a função de ASSESSORA ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-03, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 retifica o Decreto Administrativo que nomeou LUIZ CARLOS JORGE
DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL,
para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE
GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 retifica o Decreto Administrativo que nomeou LUIZ CARLOS JORGE
DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL,
para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE
GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VALDIVAN CASTANHEIRA CUNHA para exercer, em
comissão, a função de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, atribuindo-lhe
a remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.126
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kleber Barbosa Aires para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 2000.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.126
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jocelly Soares Dourado do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 182, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Antônio Cunha Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Sabrina Queiroz Labre.
Publicado no Diário da Assembléia 1.125
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 4 de julho
de 2000, na parte que nomeou Antônio Cunha Pereira da Silva, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo NOMEAR Sabrina...
Publicado no Diário da Assembléia 1.123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelândia Rezende de Souza para, em
comissão, exercer o em comissão o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Rômulo de Araújo Ribeiro, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou José da Guia Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Amaury Resplandes D?Assunção.
Publicado no Diário da Assembléia 1.123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rômulo de Araújo Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 430, de 20 de dezembro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999, na parte...
Publicado no Diário da Assembléia 1.123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aline Queiroz Labre do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 212, de 22 de março de 1999, lotada no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Iracema Fernandes Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Lindolfo Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Guimarães do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 342, de 19 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lindolfo Pereira de Sousa para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria da Glória Pacheco, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Duarte Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória Pacheco do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 252, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luciana Duarte Guimarães para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Carmem Lúcia Lima Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmem Lúcia Lima Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 30 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Ademi Júnior Filho, ALTERAR os Decretos Administrativo que nomeou Hermes Alves da Silva e Iran Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Cyntia Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademi Júnior Filho do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 188, de 22 de maio de 1997. ALTERAR os Decretos
Administrativo nº 229, de 14 de agosto de 1998 e 364, de 18 de novembro...
EXONERAR Odécio Silva Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Doralice da Silva Pimentel Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odécio Silva Costa, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
112, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR Doralice da Silva
Pimentel Costa para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Armando Pinto de Castro para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete
do Deputado do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Plínio Nóbrega da Conceição, ao mesmo tempo NOMEAR Amilton Castro Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Nóbrega da Conceição do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Amilton Castro Aguiar para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Wesley Gonçalves Saraiva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlene Gonçalves Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wesley Gonçalves Saraiva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 107, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlene Gonçalves Saraiva para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wesley Gonçalves Saraiva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 107, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlene Gonçalves Saraiva para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...