Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUCIANA COSTA SANTOS para exercer, em comissão, a
função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês...
NOMEAR DULCE LIMA FAGUNDES e ELIZABETE GONZAGA SILVA SOUSA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DULCE LIMA FAGUNDES e ELIZABETE GONZAGA
SILVA SOUSA para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE
LEGISLATIVO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-13,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA para exercer, em
comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MAZILDA TEREZINHA DIAS para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 17 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA para exercer, em comissão,
a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADILSON DOMINGOS DA CRUZ para exercer, em comissão,
a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA para exercer,
em comissão, a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-06, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA para exercer, em
comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GLAUCIA HEINE GUERRA para exercer, em comissão, a
função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 19 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, RENAUD HENRIQUE CAMARGO para exercer, em comissão,
a função de TÉCNICO EM GRAVAÇÃO E SOM, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR DOMINGAS LIRA DOS REIS, MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA SOARES e MARIA DO NASCIMENTO LUSTOSA BARBOSA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DOMINGAS LIRA DOS REIS, MARIA CECÍLIA COELHO
DA SILVA SOARES e MARIA DO NASCIMENTO LUSTOSA BARBOSA
para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do
inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
NOMEAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, GILSON COELHO VALADARES e RUBENS FERREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, FÁBIO ALVES DOS SANTOS,
GILSON COELHO VALADARES e RUBENS FERREIRA DA SILVA para
exercerem, em comissão, a função de PROCURADOR, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LÚCIA CARVALHO VENÂNCIO para exercer, em comissão,
a função de TELEFONISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOÃO PEDRO ARMONDES NETO para exercer, em
comissão, a função de PROCURADOR, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
NOMEAR CLÁUDIA REGINA BORBA SOLINO e ELIANA BARBOSA MASCARENHAS.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CLÁUDIA REGINA BORBA SOLINO e ELIANA
BARBOSA MASCARENHAS para exercerem, em comissão, a função de
TELEFONISTA, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
EXONERAR Doralice Lima Pereira, ao mesmo tempo, NOMEAR Carmem Lúcia Lima Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doralice Lima Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 408, de 17 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carmem Lúcia Lima Pereira para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ALCIDES SARDINHA NETO para exercer, em comissão, a
função de MOTORISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GEOVANE PEREIRA DA SILVA para exercer, em comissão, a
função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR Antônio Cunha Pereira da Silva, Joelma da Silva Araújo e Sandra Maria Ferreira Chaves Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Cunha Pereira da Silva e Joelma da
Silva Araújo para, em comissão, exercerem o cargo de Oficial de Gabinete de
Deputado; Sandra Maria Ferreira Chaves Sá para, em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no...