Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, CLAUDIA REGINA BORBA SOLINO para exercer, em
comissão, o cargo de TELEFONISTA, FAS-15, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão, de AUXILIAR DE ARQUIVO, FAS-15, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
BERNADINA LOPES MAGALHÃES para exercer, em comissão, a função de
COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de TELEFONISTA,
atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II,
do Decreto n.º 70/89,...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS para exercer, em
comissão, o cargo de OFFICE-BOY, FAS-17, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de OPERADOR DE TELEX, FAS-15, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 20 DE OUTUBRO DE 1989.
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89 nomeia, LUCIENE DIAS NOLETO, para exercer, em
comissão, a função de SECRETÁRIA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-08, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos à data de 15 de setembro de 1989.
Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 1989.
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89 nomeia, GLEISEJANE SOUSA COSTA, para exercer,
em comissão, a função de DATILÓGRAFA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 15 de setembro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ CARLOS RODRIGUES, para exercer, em comissão, a
função de FOTÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-04, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 1º de julho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
NOMEAR ANTONIO LOPES DA SILVA, ARQUIMAR COELHO DA LUZ, DAALCY RIBEIRO ZUMBA, FREDERICO FLORENTINO FERREIRA, GILSON FERREIRA DOS SANTOS, HELTON BARBOSA DE SOUSA, JOÃO OYAMA MORAES BARROS, JOSÉ VITORINO LOPES, JUDAS TADEU TIMÓTEO DOS SANTOS, JOSÉ ARQUIMEDES DE ARAUJO SOUSA, LUIZ CARVALHO DA SILVA, LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUSA, ORLANDO ARAUJO FERREIRA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ANTONIO LOPES DA SILVA, ARQUIMAR COELHO DA
LUZ, DAALCY RIBEIRO ZUMBA, FREDERICO FLORENTINO
FERREIRA, GILSON FERREIRA DOS SANTOS, HELTON BARBOSA
DE SOUSA, JOÃO OYAMA MORAES BARROS, JOSÉ VITORINO
LOPES, JUDAS TADEU TIMÓTEO DOS SANTOS, JOSÉ ARQUIMEDES
DE ARAUJO SOUSA, LUIZ CARVALHO DA SILVA, LUIZ CARLOS
JORGE DA SILVA, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUSA,
ORLANDO ARAUJO...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, BENTO ALVES DOS SANTOS, para exercer, em comissão, a
função de COORDENADOR DE LIMPEZA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
NOMEAR VALDEMI PINHEIRO DA SILVA e REINALDO PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VALDEMI PINHEIRO DA SILVA e REINALDO PEREIRA
DA SILVA, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maurício Sardinha Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 056, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maurício Sardinha Noleto para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, OSVALDO CORREIA DE MELLO FILHO, para exercer, em
comissão, a função de OPERADOR DE TELEX, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Iderval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Iderval Silva, pelo prazo de 122 (cento e vinte dois) dias, a contar do dia 22 de
maio do corrente, de conformidade com o Processo nº 00354/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de maio de 2000.
Gabinete...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, HENRIETTE MOTA ARANTES, para exercer, em comissão, a
função de PESQUISADOR ARQUIVISTA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-09, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de julho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
EXONERAR Décio Valério Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Décio Valério Sousa Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 069, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sebastião Morais Lima para, em comissão, exercer o cargo...
NOMEAR MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA AMELIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA
AMELIA PIRES KELLERMANN, para exercerem, em comissão, a função de
REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo
FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 29 de maio de...
EXONERAR Eva Coelho de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca Emanuele Mendes Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eva Coelho de Sousa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 072, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Francisca Emanuele Mendes Lima para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PERCÍLIA FERREIRA ALVES, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 22 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 16 de
junho de 2000, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento
Médico e Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397, de 08 de
novembro de 1999, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia
e Montagem - SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...