EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 028, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fabiana Lima de Sousa para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de março de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Lusomar Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Lusomar Soares, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração SEESC.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 101, de 08 de fevereiro
de 1999, que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Art....
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e em observância às determinações do artigo 19, inciso XXII, da
Constituição Estadual e dos artigos 207 e 212 da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de
1999, de conformidade com o disposto no processo nº 00689/2000,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
SEVERINO COSTA, matrícula nº 0317-4, do Quadro Permanente deste Poder, no
cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa, em seu nível III, função de
Assessoria Técnica na Área...
Dispõe sobre normas para cessão de espaço físico no prédio da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.168
Dispõe sobre normas para cessão de espaço
físico destinado a exposições e outros eventos
no prédio da Assembléia Legislativa.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea g, VI, art. 26 do Regimento
Interno e III, art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, considerando a
necessidade de definir procedimentos operacionais para cessão de espaço físico
destinado a exposições e outros eventos no Prédio desta Casa de Leis, como também
fazer com que a comunidade participe...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/01, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada da União do
Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de fevereiro
de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes,
para substituir os Deputados João...
EXONERAR Halley Lopes Lagares; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Halley Lopes Lagares do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 186, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 299, de 10
de junho de 1999, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 15 de fevereiro
de 2001, na parte que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
de Deputado, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Radylon Vieira Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Radylon Vieira Ferreira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Priscila Gomes Pereira Ramos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Priscila Gomes Pereira
Ramos para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Trompowisck Braga Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Trompowisck Braga Nunes do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
194, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Virgílio Rocha
Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Max Dane Pereira Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Leonardo Rodrigo Jacinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Max Dane Pereira Coelho do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativos nº 117, de
17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leonardo Rodrigo Jacinto
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Jairo Duarte Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jairo Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativos
nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leodenice Pereira da
Silva Sande para, em comissão, exercer...
EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e Augusto Gonçalves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Tiva Kália Sousa Silva e Almerinda Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e Augusto Gonçalves
de Oliveira dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 382, de 20 de novembro de 1998...
EXONERAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira da Fonseca Neta.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 050, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza
Silveira da Fonseca Neta para, em comissão,...
EXONERAR Sérgio Paulo Gaita, ao mesmo tempo NOMEAR Frederico Noleto Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Paulo Gaita do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 051, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Frederico Noleto Alves para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Leandro Oliveira Coelho e Nágyla Pollyana Ferreira Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Thompson de Oliveira Turíbio e Mírian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Oliveira Coelho e Nágyla Pollyana
Ferreira Cruz dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs
007, de 19 de janeiro de 2000 e 222, de...