Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR OPERACIONAL, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
EXONERAR a pedido, Kátia Padilha de Moraes Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 03 de julho de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Kátia Padilha de Moraes Borges
do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da Diretoria de Comunicação
Social –SEC DIC, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 081, de 04 de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria José Dias Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 143, de 23 de junho de 2000, no Gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 30 de junho de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Raimunda Almeida dos Santos
do cargo efetivo de Agente de Apoio à Atividade Legislativa – Auxílio
Administrativo - AAAL-AA, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 10, de 12
de junho...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão, a função
de JORNALISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-02,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
NOMEAR ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUZA, FÁTIMA MARIA DE MOURA, LÚCIA MARIA DA COSTA, LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, MEIRYLENE GOMES RIBEIRO e YÊDA ALVES GOMES.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUZA, FÁTIMA
MARIA DE MOURA, LÚCIA MARIA DA COSTA, LUCIENE DIAS
PEREIRA DE ARAÚJO, MEIRYLENE GOMES RIBEIRO e YÊDA
ALVES GOMES para exercerem, em comissão, a função de AUDIODATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará...
NOMEAR DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA e JOSÉ HUMBERTO ALVES DA COSTA
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA e JOSÉ HUMBERTO
ALVES DA COSTA para exercerem, em comissão, a função de OPERADOR
DE SOM, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-12, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de
janeiro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOSÉ MARIA ALVES para exercer, em comissão, a função de
ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA para exercer, em
comissão, a função de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES JÚNIOR
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES
JÚNIOR para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE DE
PLENÁRIO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, IONILTON NEVES SODRÉ para exercer, em comissão, a
função de ALMOXARIFE, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-14, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS para exercer, em
comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
NOMEAR, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA MONTEIRO
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO para exercerem, em comissão, a função de DATILÓGRAFO,
atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de
1989.
Assembléia...
NOMEAR ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA E OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, ANA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA E OSMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercerem, em
comissão, a função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA para exercer, em
comissão, a função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADÃO NILSON ALVES GOMES para exercer, em comissão, a
função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 17 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo 02/89
nomeia, ZAIRA GOMES DOS SANTOS para exercer em comissão, a função
de PROTOCOLISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS13, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
NOMEAR BERNARDINA LOPES MAGALHÃES e TEREZA RIBEIRO ZUMBA
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo 02/89
nomeia, BERNARDINA LOPES MAGALHÃES e TEREZA RIBEIRO
ZUMBA para exercerem em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos Regimentais e Constitucionais, e ainda na forma do que
dispõe o Decreto Legislativo 02/89, nomeia o Doutor LUIZ ALBERTO
KELLERMANN, para exercer em comissão, a função de DIRETOR
ADMINISTRATIVO deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 05
dias do mês de junho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos Regimentais e Constitucionais, e ainda na forma do que
dispõe o Decreto Legislativo 02/89, nomeia o Bel. JOSÉ CURADO ADÔRNO,
para exercer em comissão, a função de Diretor Legislativo deste Poder. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 05
dias do mês de junho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente