EXONERAR José Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Américo Ricardo Moreira de
Almeida do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, ambos nomeados pelo Decreto Administrativo nº 152, de 19 de
fevereiro...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, símbolo DAS-5.
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Técnica - ASTEC, símbolo DAS-5.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABIMP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência
- GABIMP, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 357, de 1º de junho de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
REVOGAR que designou DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas -DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º
218, de 2 de março de 1995, que designou DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO,
Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas -DEOLE, a fim
de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas...
EXONERAR Alaiza Vieira da Silva e Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Heleno Agostinho de Souza e Ione Mendes da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alaiza Vieira da Silva e Eliana Ferreira
Barbalho, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
pelo Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Heleno Agostinho de Souza e Ione Mendes da...
ALTERAR a lotação da servidora SULENE MACIEL DA SILVA, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 871
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
SULENE MACIEL DA SILVA, matrícula n.º 118-0, constante do Decreto
Administrativo n.º 241, de 10 de março de 1995, para considerá-la lotada no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 28 dias do mês de setembro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Sgrinier Marques de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Leonardo Sérgio Lavagnoli Kenupp, ao mesmo tempo NOMEAR Shirley da Silva Vieira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leonardo Sérgio Lavagnoli Kenupp do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Shirley da Silva Vieira para, em comissão, exercer a função acima,...
NOMEAR ABRAÃO CAVALCANTE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
ABRAÃO
CAVALCANTE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Comunicação Administrativa - SECOA, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 456, de 16 de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, ABRAÃO
CAVALCANTE LIMA, do cargo efetivo de Profissional de Apoio à
Administração - Análise de Assuntos Econômicos, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 07/92, de 12 de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Tornar sem efeito o Decreto que exonerou Maria do Socorro Alencar Borges e nomeou Roqueres Genésio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.071
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 335, de 06
de agosto de 1999, que exonerou Maria do Socorro Alencar Borges e nomeou
Roqueres Genésio da Silva, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR EVERALDO DA GLÓRIA TORRES, e, ao mesmo tempo, NOMEAR FABRÍCIO ANDRADE MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR EVERALDO DA
GLÓRIA TORRES, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 341, de 9 de novembro de 1993,
retificado e ratificado através do Decreto Administrativo n.º 158, de 5 de
dezembro de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR FABRÍCIO ANDRADE
MOTA para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art....
DESIGNAR o Sr. Deputado GISMAR GOMES, membro efetivo da Comissão Especial de que trata o processo n.º 6.897/95 em substituição ao Sr. Deputado MANOEL BUENO, conforme.
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. Deputado
GISMAR GOMES, membro efetivo da Comissão Especial de que trata o
processo n.º 6.897/95 em substituição ao Sr. Deputado MANOEL BUENO,
conforme Decreto Administrativo n.º 190, de 20 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 4 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Iracema Fernandes Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 015, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iracema Fernandes Pereira para, em comissão, exercer a função acima,...
DESIGNAR ABRAÃO CAVALCANTE LIMA - para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art.
1º.
DESIGNAR
ABRAÃO
CAVALCANTE LIMA - Profissional de Apoio a Administração - Análise de
Assuntos Econômicos, matrícula n.º 361-1, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
EXONERAR MARIA AURENICE DE MENEZES do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA AURENICE
DE MENEZES do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa - SECOA, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 162,
de 16 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro...
EXONERAR VELUZIANO PEREIRA DA SILVA e, ao mesmo tempo, NOMEAR HENRIQUE CESAR SOUSA BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 870
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
VELUZIANO
PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR HENRIQUE CESAR SOUSA BARROS
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Fazer retornar ao exercício de seus cargos de origem os servidores ADÃO FERREIRA DE LIMA, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e OSCAR PAUZER FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 869
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e
Considerando que foram desenvolvidas as
providências básicas à mudança desta Casa de Leis para sua nova sede,
RESOLVE:
Art. 1º. Fazer retornar ao exercício de seus
cargos de origem os servidores ADÃO FERREIRA DE LIMA, CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e OSCAR PAUZER FILHO,
ficando assim cancelado o Decreto Administrativo n.º 388, de 14 de julho de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
REVOGAR que designou CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 869
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 402, de 11 de agosto de 1995, que designou CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para exercer interina e cumulativamente o
cargo de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, para que retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de...
EXONERAR Douglas Ribeiro da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio da Rocha Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.071
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Douglas Ribeiro da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 178, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antônio da Rocha Moreira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...