Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as
indicações dos Blocos Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes
abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os
Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo Vaz
Cacildo Vasconcelos
Raimundo Moreira
Juarez Giovanetti
Izidório...
A cessão de servidores do Poder Legislativo dar-se-á somente com ônus para o órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
art. 104 da Lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. A cessão de servidores do Poder Legislativo dar-se-á
somente com ônus para o órgão requisitante, excetuando-se os casos que
menciona:
I – para cargo de Secretário Municipal de Educação;
II – no exercício das...
EXONERAR Roberto Araújo de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Leuzina Tavares de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.200
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Araújo de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 012, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leuzina Tavares de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/2001, das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.199
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder
da Bancada da União do Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de
fevereiro de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões
Permanentes, para substituir o Deputado Gismar...
EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eva Costa Oliveira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eva Costa Oliveira
Soares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada do
PMDB e Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da Bancada da Bancada do
PMDB, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 070, de...
EXONERAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho ao mesmo tempo NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandra Cristina Silva Almeida
Godinho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 226, de 16 de novembro de
2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho para, em
comissão,...
EXONERAR Clóvis Batista de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco da Silva Guimarães Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clóvis Batista de Castro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 436, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco da Silva Guimarães Júnior para, em comissão, exercer o
cargo...
EXONERAR Valdina Sousa Benigno da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdina Sousa Benigno da Costa do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 08 de março de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para, em comissão, exercer...
Altera anexo do Decreto Administrativo nº 34/2000.(Diaria)
Publicado no Diário da Assembléia 1.197
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. O anexo I do Decreto Administrativo nº 34, de 08 de março
de 2000, passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Osmarivan Moreira de Souza para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, a contar do dia 01 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00495/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Elcilene de Sousa Gonçalves e Claudi Marinho da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 180, de 22 de
fevereiro de 1999 e 095, de 08 de março de 2001, na parte que nomeou Elcilene
de Sousa Gonçalves e Claudi Marinho da Costa para considerá-los nomeados
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Rosa Maria Miranda dos Reis e Railton Costa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Maria Miranda dos Reis e Railton
Costa de Oliveira para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete
de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, respectivamente, no Gabinete
do Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Tereza Cristina Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Lindomar Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tereza Cristina Alves de Oliveira do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lindomar Alves do Nascimento para, em comissão,...
EXONERAR Maria da Conceição Mourão Coelho, Gervásio de Moura Fé e Pedro Henrique Alves de Oliveira; ao mesmo tempo NOMEAR Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição Mourão Coelho,
Gervásio de Moura Fé e Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelo
Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Edilson Frasão Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Bezerra Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimundo Bezerra Moraes para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Jeany Castro dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeany Castro dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Vanda Fernandes Andrade para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Tibério Miranda Marinho e Doralice da Silva Pimental, ao mesmo tempo NOMEAR Suéllen Rodrigues de Almeida e Ercione Divino dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tibério Miranda Marinho e Doralice da
Silva Pimental do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 009, de 25 de janeiro de 2000 e
160, de 13 de julho de 2000, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Anísia da Silva Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anísia da Silva Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 288, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro para, em...
EXONERAR Maureen Estela Dulnik e Lindolfo Pereira de Sousa; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Anita Rocha Bueno, Luciana Duarte Guimarães, Vânia Márcia Neiva de Sousa e Mirian Vieira Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Jurani Soares Mariano e Marli Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maureen Estela Dulnik e Lindolfo Pereira
de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado e Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 413, de 26
de novembro de 1999 e 164, de 17 de julho de 2000; ALTERAR...