Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado, a
servidora Adelmy Bicca Netto, matrícula nº 0279-8, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
trabalho – SESET.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto que nomeou Odaléia da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Odaléia da Silva Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio –
SEPAT.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR, que colocou à disposição do Gabinete Antônio Jorge, a servidora ANA ALVES MARTINS, REVOGAR que colocou à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Manoel Moreira, LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 105/92, de 19 de agosto de 1992, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Antônio Jorge, a servidora ANA
ALVES MARTINS, para que retorne às funções de origem; REVOGAR o
Decreto Administrativo nº 107/92, de 25 de agosto de 1992, que colocou à
disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do
Deputado Manoel Moreira, LÚCIA HELENA DE GODOY,...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 148/1999, do servidor Ulisses de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 148, de 18 de fevereiro de 1999, que nomeou o servidor Ulisses de Sousa
Barros para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da
Presidência, para constar 22 de fevereiro de 1999.
Art....
NOMEAR:Cleide Setubal de Sousa Nazareno, Jocelly Soares Dourado.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Presidência:
Cleide Setubal de Sousa Nazareno
Jocelly Soares Dourado
Oficial de Gabinete da Presidência
Oficial de Gabinete da Presidência
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que colocou à disposição do Deputado João Renildo, JOSEFA MARIA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 117/92, de 09 de setembro de 1992, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado João Renildo, JOSEFA
MARIA ARAÚJO, para que a servidora retorne às suas funções de origem.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, IDELMA MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia 574
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 104/92, de 19 de agosto de 1992, que
colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, IDELMA
MOTA, para que a servidora retorne às suas funções de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor
VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus
para esta casa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR AUGUSTO CÉSAR BARATTA MONTEIRO para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar - Área de Psicologia, com a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A, originário da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto, colocado à disposição deste Poder através do
Decreto nº 7888/93, de 10 de maio de 1993. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 10...
ALTERAR a data da vigência dos Decretos Administrativos, nº 149, nº 150, 153, 180.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR a data da vigência dos Decretos Administrativos, nº 149, nº 150, de
20 de abril de 1993; nº 153, de 22 de abril de 1993 e nº 180, de 30 de abril de
1993, para vigorar a partir de 1º de maio de 1993, inalterados os demais termos
daqueles atos. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR ELSON ALVES QUEIROZ e NOMEAR CHELSEA GOMES MARINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ELSON ALVES QUEIROZ do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de julho de
1991, e NOMEAR CHELSEA GOMES MARINHO, Oficial de Gabinete de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de...
EXONERAR, MARIA ERMITA DA PAIXÃO SILVA e NOMEAR JACKELINE APARECIDA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA ERMITA DA PAIXÃO SILVA do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
128/92, de 16 de setembro de 1992, e NOMEAR JACKELINE APARECIDA
DA SILVA, Oficial de Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ELIANA MONTELO SOUZA, Chefe de Gabinete de Deputado,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Udson
Bandeira. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993, revogadas a disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio...
RETIFICAR para considerar nomeada LUNÁH BRITO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161, de 29 de abril de 1993, para
considerar nomeada LUNÁH BRITO GOMES, exercendo em comissão o cargo
Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, inalterados os demais
termos daquele ato. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR para considerar nomeada MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, exercendo em comissão o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 177, de 29 de abril de 1993, para
considerar nomeada MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, exercendo em comissão
o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial ASREP, inalterados os demais termos daquele ato. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do ato retificado,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DESIGNAR o Procurador Jurídico ANGELINO RIBEIRO NETO, para - DEALE,
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR o Procurador Jurídico ANGELINO RIBEIRO NETO, matrícula nº
159-7, para responder pelo Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 89/92, de 07 de agosto de 1992, que
designou Fábio Alves dos Santos, para aquela função. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR, JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES para exercer cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES para exercer cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE,
constante do art. 1º da Resolução nº 089/93, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 40/92, de 26 de junho de 1992, que lotou João Mascarenhas de
Moraes, naquele Departamento com a gratificação inerente ao cargo. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
REVOGAR em caráter excepcional ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, para CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 194/92, de 17 de dezembro de 1992, e
Decreto Administrativo nº 195/92, de 17 de dezembro de 1992, na parte que
concede gratificação em caráter excepcional ao servidor JOSÉ ROBERTO
TORRES GOMES, para CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de
136.62% sobre seu salário. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 559
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 59/92, de 02
de julho de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do...