Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.680
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças,
Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria
Parlamentar e Comissões Permanentes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Os Cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora,
Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e
Comissões Permanentes...
Conceder as férias legais da servidor Hiran Melchiaades Torres Gomes, matrícula nº 145
PORTARIA Nº 100/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da servidor Hiran Melchiaades
Torres Gomes, matrícula nº 145, referente ao período aquisitivo 2004/2005,
para 1º/08/05 a 30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
Conceder as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 309
PORTARIA Nº 099/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da servidora Maria de Fátima da
Silva, matrícula nº 309, referente ao período aquisitivo 20/07/04 - 19/07/05, para
11/08/05 a 09/09/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
O período das férias legais do servidor Milne Freitas de Souza, Chefe de Gabinete, matrícula nº 4500
PORTARIA Nº 098/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Milne Freitas de
Souza, Chefe de Gabinete, matrícula nº 4500, do período de 1º .10.05 a 30.10.05
para 01.12.05 a 30.12.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
O período das férias legais do servidor Tales Rogério Martins de Oliveira, Oficial de Gabinete, matrícula nº 4917
PORTARIA Nº 097/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Tales Rogério
Martins de Oliveira, Oficial de Gabinete, matrícula nº 4917, do período de 1º
.10.05 a 30.10.05 para 01.12.05 a 30.12.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
O período das férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51
PORTARIA Nº 096/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51, do período de 1º .08.05 a
30.08.05 para 03.10.05 a 02.11.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Suspender as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, do período aquisitivo 2004 - 2005
PORTARIA Nº 095/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender as férias legais da servidora Leione Barros de
Brito, matrícula nº 300, do período aquisitivo 2004 - 2005, a partir de 25 de
julho de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
O período das férias legais do servidor Moacir da Silva Lima, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula nº 362
PORTARIA Nº 094/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81 à 84 da
Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Moacir da Silva Lima,
Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula nº 362, do período de 16.11.05 a
15.12.05 para 16.12.05 a 14.01.06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorin Guimarães, matrícula nº 291, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO
PORTARIA Nº 093/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1433
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorin
Guimarães, matrícula nº 291, da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, para a
Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
Alterar a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, da Diretoria Administrativa - DIRAD
PORTARIA Nº 092/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1432
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula nº 227, da Diretoria Administrativa - DIRAD, para a
Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Adaiton Farias de Almeida, Rafael Lopes Sousa de Oliveira e Adriano Lima, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação - CPL no julgamento das propostas apresentadas pelas empresa participantes da Carta convite nº 019/2005, constante do Processo nº 00272/2005
PORTARIA Nº 091/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1431
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Adaiton
Farias de Almeida, Rafael Lopes Sousa de Oliveira e Adriano Lima, para
auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação - CPL no julgamento das
propostas apresentadas pelas empresa participantes da Carta convite nº
019/2005, constante do Processo nº 00272/2005.
Publique-se....
LOTAR a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 37, na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão
PORTARIA N.º 032/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1411
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 37,
na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de março de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291
PORTARIA Nº 090/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1430
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
matrícula nº 291, na Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de junho de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263
PORTARIA Nº 089/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1429
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Ribeiro
dos Santos, matrícula nº 263, do período aquisitivo 2004-2005, a partir de 16 de
julho de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
O período das férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, Consultor Jurídico, matrícula nº 154
PORTARIA Nº 088/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1429
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81à 84 da Lei 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Othon Diogo
Araújo, Consultor Jurídico, matrícula nº 154, do período de 16.11.05 a 15.12.05
para 12.09.05 a 26.09.05, o primeiro período e o segundo para 02.01.06 à
16.01.06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
ALTERAR a lotação da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, da Secretaria Geral ? SEREG
PORTARIA Nº 087/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1428
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, da Secretaria Geral – SEREG, para a Diretoria
Orçamentária e Financeira - DIROF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2005.
Antônio...
CONCEDER as férias legais da servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 307
PORTARIA Nº 86/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1428
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula nº 307, referente ao período aquisitivo 17/07/0416/07/05, para 1º/08/05 a 30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2005.
Antônio...
LOTAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula nº 145, na Diretoria Jurídica - DIRJU
PORTARIA Nº 085/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1428
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes,
matrícula nº 145, na Diretoria Jurídica - DIRJU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de junho de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral