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Decreto Administrativo nº 39 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Reprografia e Montagem, SUZE AMORIM MORAES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Reprografia e Montagem (AAA-RM), SUZE AMORIM MORAES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 38 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Profissional de Apoio à Administração - Atividade Jornalística.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Profissional de Apoio à Administração Atividade Jornalística (PAA-AJ): GLÓRIA M. VERAS DE SANDES JÚNIOR MÁRCIO RAPOSO DIAS MARIA DO SOCORRO COSTA AIRES IVONETE PEREIRA MOTTA GILBERTO AQUINO CÂMARA JOÃO LUIZ DOS SANTOS NETO Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 37 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Segurança.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Segurança (AAA-SG): CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS MAZILDA TEREZINHA DIAS RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES PEREIRA JOÃO LUIZ DOS SANTOS NETO Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado...

Decreto Administrativo nº 36 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Serviços Gerais.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Serviços Gerais (AAA-SG): DIVINA DIONÍZIA FERNANDES EVA MARINHO LIMA MARIA DA MONTEIRO CONSOLAÇÃO ALVES MARLENE FERREIRA DE SOUZA MARLÚCIA OLIVEIRA REIS ANTÔNIO FILHO AFONSO DE QUEIROZ MARIA JOSÉ PEREIRA DIAS JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS MARIEDIS OLIVEIRA MARIA DE JESUS NOGUEIRA LIMA GESSI MARCELINA RIBEIRO SEBASTIÃO ALMEIDA LOPES LUCIMAR...

Decreto Administrativo nº 35 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Assistência Bibliotecária, JOSIANE DE SIQUEIRA SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Assistência Bibliotecária (OAA-AB), JOSIANE DE SIQUEIRA SILVA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 34 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Operação de Computadores ROBSON ALARCON SILVA TAIME BARBOSA NETTO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Operação de Computadores (OAA-OPC): ROBSON ALARCON SILVA TAIME BARBOSA NETTO Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 33 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR PAULO PEREIRA DA COSTA, CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES e ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Assistência Técnica em Contabilidade (OAA-TC): PAULO PEREIRA DA COSTA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês...

Decreto Administrativo nº 32 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de apoio à Administração - Programação de Computadores RICARDO BARCELOS REIS, GLEDSTON VAZ VESPÚCIO, FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA e ELIANA MARIA LAURIZ DOS SANTOS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração Programação de Computadores (OAA-PRC): RICARDO BARCELOS REIS GLEDSTON VAZ VESPÚCIO FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA ELIANA MARIA LAURIZ DOS SANTOS Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 31 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de poio à Administração - Técnica em Enfermagem MAURA CAROLINA DE ALMEIDA e NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Técnica em Enfermagem (OAA-TE): MAURA CAROLINA DE ALMEIDA NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 30 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa - Locução Radiofônica, GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa Locução Radiofônica (OAAL-LX), GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 29 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Motorista REGIS LIRA AGUIAR CUNHA, LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE e JACKSON CLÉBER DE OLIVEIRA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Motorista (AAA-MT): REGIS LIRA AGUIAR CUNHA LINDO JOHNSON FERREIRA PONTE JACKSON CLÉBER DE OLIVEIRA DA Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente ...

Decreto Administrativo nº 28 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo - Manutenção de Alvenaria, FRANCISCO LAERCIO DE OLIVEIRA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção de Alvenaria (AAA-MA), FRANCISCO LAERCIO DE OLIVEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 27 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR para cargo - Manutenção Elétrica TADEU ANTÔNIO CARREIRO QUIXABEIRA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Elétrica (AAA-ME), TADEU ANTÔNIO CARREIRO QUIXABEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 26 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR Publicidade e Propaganda OSMAR CASAGRANDE CAMPOS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Publicidade e Propaganda (PAA-PP), OSMAR CASAGRANDE CAMPOS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 25 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR Manutenção Carpintaria RAIMUNDO CANUTO ROSÁRIO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Carpintaria (AAA-CP), RAIMUNDO CANUTO ROSÁRIO. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 24 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

NOMEAR - Manutenção Hidráulica JOÃO MACEDO MARQUES.

Publicado no Diário da Assembléia nº 785 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Hidráulica (AAA-MH), JOÃO MACEDO MARQUES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente

Decreto Administrativo nº 23 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

DESIGNAR SÉRGIO RICARDO VITAL ERREIRA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 784 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, DESIGNAR SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, Procurador Geral desta Casa para assumir cumulativamente a Diretoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente ...

Decreto Administrativo nº 22 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 784 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve, EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS do cargo em Comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 008, de 12 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995. Deputado...

Decreto Administrativo nº 21 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

REVOGAR que designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 784 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve: REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 020, de 08 de fevereiro de 1994 que designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, colocado à disposição deste Poder através do Decreto Estadual n.º 9657, para que o servidor retorne ao seu órgão de origem. Este Decreto...

Decreto Administrativo nº 20 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2009

ENQUADRAR os serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis.

Publicado no Diário da Assembléia nº 784 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o que dispõe a Resolução n.º 108/93, art. 30 e 31, resolve: ENQUADRAR os serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados no Anexo deste Decreto Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 1995. Deputado ABRÃO COSTA Presidente ANEXO...