O gozo das férias legais da servidora Damares Faquine Coelho, Oficial de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4.414
PORTARIA N.º 001/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1405
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Damares Faquine
Coelho, Oficial de Gabinete de Deputado, matrícula nº 4.414, do período de
01.02.05 a 02.03.05 para o período de 01.04.05 a 30.04.05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2005.
Antônio...
EXONERAR a pedido, Rosa Maria Miranda dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Expedito Sérgio.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Rosa Maria Miranda dos
Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro
de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Expedito Sérgio para, em
comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wellington Vaz para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 15 de
fevereiro de 2001, que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, para considerálo nomeado para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins, no...
NOMEAR José Lindomar Dias; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Antônia de Sousa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lindomar Dias para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada da União do
Tocantins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 28 de
dezembro de 2000, que nomeou Antônia de Sousa Pereira, para
considerá-la nomeada...
EXONERAR Reinaldo Pires Querido e Alberto Fonseca de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Pires Querido e Alberto
Fonseca de Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder da
Bancada da União do Tocantins e Secretário Legislativo de Gabinete de
Líder da Bancada da União do Tocantins, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Paulo Henrique Oliveira da Rocha e Kênya Wenia Ribeiro Guedes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190, de 03 de
outubro de 2000, na parte que nomeou Paulo Henrique Oliveira da
Rocha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo
nº...
Atribuições previstas no Regimento Interno: Deputados Juarez Giovanetti e Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.186
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto
desta Casa de Leis, para exercerem as atribuições previstas no Regimento
Interno, os Deputados Juarez Giovanetti e Raimundo Moreira,
respectivamente.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Licença para Tratamento de Saúde concedida ao Deputado Vicentinho Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.186
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade
com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 7 dias a Licença para Tratamento de
Saúde concedida ao Deputado Vicentinho Alves, por meio do Decreto
Administrativo nº 151, de 9 de 2001, a partir de 24 de maio do corrente, de
conformidade com o Processo nº 00298/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Madalena Alves Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.185
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Madalena Alves Barros para, em comissão,
exercer o cargo...
EXONERAR Gilberto Correia da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silvano Roberto Dias de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilberto Correia da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 198, de 11 de outubro de 2000. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Silvano Roberto Dias de Queiroz para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Fernandes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 102, de 09 de março de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Sebastião Fernandes de Souza para, em comissão,
exercer o cargo...
EXONERAR Marlene Guadagnin de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
Publicado no Diário da Assembléia 1.183
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Guadagnin de Oliveira do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 359, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Christianne Oliveira Honório para, em comissão,
exercer o cargo acima,...
EXONERAR Lindaura Fernandes Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Adauto Barcellos Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindaura Fernandes Andrade do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 062, de 15 de fevereiro de 2001.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Adauto Barcellos Costa para, em comissão,
exercer o...
EXONERAR Antônio Ribeiro Soares,ao mesmo tempo NOMEAR Maria Rosa Borges de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Ribeiro Soares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 062, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Maria Rosa Borges de Oliveira para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Priscila Gomes Pereira Ramos, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Medeiros Diniz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Priscila Gomes Pereira Ramos do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de março de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Medeiros Diniz para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete...
EXONERAR Ary Carlos de Queiroz; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Eliete Alves Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Alci Lustosa Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ary Carlos de Queiroz do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 066, de 15 de fevereiro de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 132, de 11 de abril de 2001, na parte que nomeou Eliete
Alves...
EXONERAR Dilson da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilson da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 22 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho para, em comissão, exercer o
cargo...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Gardean Conrado Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 127, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gardean Conrado Pereira para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete...
EXONERAR Rosângela Rosa de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Irene Gracia de Siqueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Rosa de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Irene Gracia de Siqueira para, em comissão, exercer o cargo
acima, no...