EXONERAR MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS e NOMEAR, ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE MATOS.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA D'PAZ PÓVOA DOS SANTOS do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 04 de março de 1991, e NOMEAR, ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE
MATOS, Auxiliar Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
EXONERAR DEANITÂNIA SANTOS LIMA e NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR DEANITÂNIA SANTOS LIMA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
25 de setembro de 1993, e NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA, Auxiliar
Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR LUIS CARLOS MATOS DE ALENCAR, MARCIA AMÉLIA NEVES, e NOMEAR OSCAR SARDINHA FILHO, DEANITÂNIA SANTOS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR LUIS CARLOS MATOS DE ALENCAR, Assistente
Parlamentar da Presidência; MARCIA AMÉLIA NEVES, Secretária
Parlamentar da Presidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 075, de
18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR OSCAR SARDINHA FILHO, Assistente
Parlamentar da Presidência; DEANITÂNIA SANTOS LIMA, Secretária
Parlamentar da Presidência, para exercer em comissão, as funções acima, no
Gabinete...
EXONERAR ADÃO FERREIRA DE SOUZA e NOMEAR LICINHO FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ADÃO FERREIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR LICINHO FONSECA LOPES, Assistente
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
ALTERAR que nomeou CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, e NOMEAR RONALDO MAGALHÃES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, que nomeou
CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Deputado,
para considerá-lo nomeado para o cargo de Secretário Legislativo de Deputado,
inalterados os demais termos daquele ato, e NOMEAR RONALDO
MAGALHÃES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Deputado, para
exercerem em comissão, as funções acima, no Gabinete do deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
RETIFICAR a data da vigência do Decreto administrativo nº 088, de 02 de
março de 1.993, que exonerou MARCIO VIANA OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raul Filho,
para constar que será a partir de 19 de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, e NOMEAR ANTÔNIO JORGE PINTO, SALAMITA MARIAN BUCAR VASCONCELOS, GERSON DE FREITAS LIMA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 07 de abril de 1.992; JOÃO
LUIZ DE OLIVEIRA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991; ANTÔNIO CARLOS C.
CUNHA, Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de setembro de 1991, com alteração através do Decreto
Administrativo...
EXONERAR ANTÔNIO LUIZ MARTINS SILVA, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, MARIA ASSUNÇÃO COSTA, e NOMEAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ANTÔNIO LUIZ MARTINS SILVA, ANÍSIO JOSÉ DE
ARAÚJO, Assessores Parlamentar da Presidência; MARIA ASSUNÇÃO
COSTA, Secretária Parlamentar da Presidência, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1.993, e NOMEAR MÁRCIA
ROSA SILVA BORBA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, Assessoras
Parlamentar da Presidência; JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA, Secretário
Parlamentar da Presidência, para exercerem...
RETIFICAR que atribuiu erroneamente o símbolo Cs-1 àqueles nomeados, para atribuir-lhes o símbolo Cs-2, inalterados os demais termos daqueles atos.
Publicado no Diário da Assembléia 524
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e especialmente considerando as determinações da
Resolução 69/92, de 09 de abril de 1.992, resolve RETIFICAR os Decretos
Administrativos números 087, de 1º de março de 1.993 e 093, de 03 de março de
1.993, que atribuiu erroneamente o símbolo Cs-1 àqueles nomeados, para
atribuir-lhes o símbolo Cs-2, inalterados os demais termos daqueles atos. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às
datas dos atos retificados,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Deputada Dolores Nunes, o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Deputada Dolores Nunes, o
servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e NOMEAR ADEMI JÚNIOR FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Assistente
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 066, de 11 de
fevereiro de 1993, e NOMEAR ADEMI JÚNIOR FILHO, Assistente
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR HELDER SANTANA SAMPAIO, Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Helcio Santana. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante,
a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES, a partir desta data.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, Assessor Parlamentar - Área de
Contabilidade, a partir de 1º de fevereiro de 1993, sem ônus para o órgão de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês...
PRORROGAR, que colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Tocantins, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
PRORROGAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, que
colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do
Tocantins, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, para considerá-la à disposição
daquele órgão até 31 de janeiro de 1995. Resolve ainda, conceder á servidora,
gratificação especial de 150%. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, a
servidora SULENE MACIEL DA SILVA, Assistente Administrativo, com ônus
para este Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor NEURACY ARRUDA GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 203/92, de 21 de dezembro de 1992,
que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor
NEURACY ARRUDA GUIMARÃES, para que retorne às suas funções de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...
REVOGAR que colocou GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 038, de 28 de janeiro de 1993, que
colocou GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA à disposição do
Gabinete do Deputado Raimundo Boi, para que o servidor retorne às suas
funções de origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR para cargo efetivo de DIGITADOR, OLÍVIO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de DIGITADOR, OLÍVIO DOS SANTOS. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de abril de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 30 de março de 1992, que colocou
ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN à disposição do Gabinete do
Deputado Raimundo Boi, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio...