Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kátia Padilha de Moraes para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria de Comunicação Social –
SEC-DIC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 2000.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 28/07/2003.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Seção de
Compras – SECOM, subordinada ao Departamento de Materiais e Patrimônio –
DEMAP,...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Cairo Soares de Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 112, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cairo Soares de Bastos para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR David Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Trompowisck Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 134, de 16 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Trompowisck Braga Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete da...
EXONERAR Raimundo Nonato Carneiro, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Virgílo Rocha Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Carneiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 280, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Paulo Virgílo Rocha Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Márcio Tavares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Tavares Leite do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 106, de 30 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Tavares Filho para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Amâncio Teixeira Cursino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amâncio Teixeira Cursino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 053, de 21 de março de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em
comissão,...
EXONERAR Ione Mendes da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ione Mendes da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 346, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Henrique Oliveira da Rocha para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Edimar Nogueira da Costa e Carlos Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 224, de 25 de
março de 1999 e 417, de 11 de dezembro de 1998, na parte que nomeou Edimar
Nogueira da Costa e Carlos Eduardo da Silva, para considerá-los nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Wendrys Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Claudemir Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wendrys Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Claudemir Souza Barros para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete do...
EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Fonseca Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 208, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Fonseca Júnior para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Sebastião Morais Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Halley Lopes Lagares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Morais Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 181, de 28 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Halley Lopes Lagares para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 0085-0,
para, interinamente, responder pelo cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 12 de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
NOMEIA JOÃO PAULO ALVES MOREIRA e EXONERA JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido JOSENETE FERNANDES
SANTOS AYRES, da função de ASSESSORA ESPECIAL, FAS-03, do quadro
provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido GILSON FERREIRA DOS
SANTOS da função de AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de setembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989, que nomeou, LUCIA CARVALHO VENÂNCIO para exercer, em
comissão, o cargo de Telefonista FAS-15, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de INFORMAÇÕES, FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua...
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno, resolve exonerar, a pedido LUIZ FERNANDES
DOMINGOS DUARTE, da função de ASSESSOR ESPECIAL, FAS-03, do
quadro provisório deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 1989.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR NAZARENO PEREIRA SALGADO e EXONERA o Dr. LUIZ FERNANDES DOMINGUES DUARTE.
Publicado no Diário Oficial de nº 25
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo n.º 02/89 nomeia, NAZARENO PEREIRA SALGADO, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-03, no claro e aberto com a exoneração do
Dr. LUIZ FERNANDES DOMINGUES DUARTE. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 1º de
novembro de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins,...