REITERAR que colocou a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REITERAR o Decreto Administrativo nº 005/93, de 04 de janeiro de 1993, que
colocou a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, à disposição da Legião
Brasileira da Assistência - LBA, Superintendência Estadual do Tocantins, sem
ônus para o órgão de origem, e expressamente REVOGAR o Decreto
Administrativo nº 171/92, de 23 de novembro de 1992. Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 568
O PRESIDENTE DA ASSMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regime Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade o
servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, Assistente Administrativo, com
ônus para este Poder, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 184/92, de
10 de dezembro de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins,...
Considerando necessidade regulamentação da concessão dos benefícios de assistência médico-hospitalar e odontológica dos parlamentares estaduais.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando a determinação do artigo 4º da
Resolução nº 78, de 25 de junho de 1992, olvidada até a presente data;
Considerando a imperiosa necessidade
administrativa de regulamentação da concessão dos benefícios de assistência
médico-hospitalar e odontológica dos parlamentares estaduais, freqüentemente
solicitada, ainda que a destempo e apesar do caráter reservado do sistema.
RESOLVE:
Art. 1º. A assistência...
EXONERAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, e NOMEAR, TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, e
NOMEAR, TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993,
revogadas...
Publicado no Diário da Assembléia 518
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, MÔNICA DE AZEVEDO DANTAS, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008/92, de 12 de junho de 1992 para cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês de março de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1993.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 518
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DEVOLVER a pedido, para a Secretaria de Estado da Educação e Desportos do
Estado do Tocantins o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Decreto nº 3825, de 06 de junho
de 1991 - Governo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 1993. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de março de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, para
em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, com a remuneração correspondente ao
símbolo Cs-1. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 03 dias do mês de março de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR que designou JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991, que designou
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, para exercer o cargo de Diretor
Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de março de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de...
ALTERAR que exonerou Antônio Ferreira Neres, para constar exonerado ANTÔNIO PEREIRA NERES.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 18 de fevereiro de 1.993, que
exonerou Antônio Ferreira Neres, para constar exonerado ANTÔNIO
PEREIRA NERES, no Gabinete do Deputado Francisco Sales. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, para exercer em comissão, a função
acima, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 dias do mês
de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 065, de 11 de
fevereiro de 1993, que exonerou HELDER SANTANA SAMPAIO, no
Gabinete do Deputado Helcio Santana, para constar que a data da vigência passa
a ser a partir do dia 1º de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MARCIO VIANA OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 16 de junho de 1992, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 515
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOSÉ BENITES PENHA TORRES, para em comissão, exercer o
cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-1, a partir desta
data. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Publicado no Diário da Assembléia 515
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 07 de abril de 1992, que designou
DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Diretor Orçamentário e
Financeiro. Este Decreto Administrativo entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º...
DESIGNAR JOSÉ GOMES SOBRINHO, para a função de Chefe do Serviço de Cerimonial - SECER.
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR JOSÉ GOMES SOBRINHO, matrícula nº 095-7, para a função de
Chefe do Serviço de Cerimonial - SECER, em caráter provisório, atribuindo-lhe
a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo nº 150/92, de 05 de novembro de 1992. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR OSMAR CASAGRANDE CAMPOS, para a função de Chefe do
Serviço de Relações Públicas - SEREP, em caráter provisório, atribuindo-lhe a
gratificação por encargo de chefia do referido cargo. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da
1ª Vice-Presidência, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia 515
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 121/92, de 10 de setembro de 1.992, no Gabinete do Deputado
João Renildo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1.993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA NERES, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, no Gabinete do Deputado Francisco
Sales. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...