PORTARIA Nº 64/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1422
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais à servidora Carla Adriana
Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, referente ao período aquisitivo 29/07/03 a
28/07/04, para 02/08/05 a 30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2005.
Antônio...
CONCEDER férias legais ao servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184
PORTARIA Nº 60/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1420
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais ao servidor David Siffert Torres,
matrícula nº 184, referente ao período aquisitivo 1º/03/05 a 28/02/06, para
02/05/05 a 31/05/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2005.
Antônio...
LOTAR a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 351, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU
PORTARIA N.º 059/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1419
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº
351, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
LOTAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU
PORTARIA N.º 058/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1419
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº
343, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343
PORTARIA Nº 57/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1419
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos
Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo 30/09/03-29/09/04, para
12/03/05 a 10/04/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2005.
Antônio...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Carlos Rogério Leão e Fernando Aires de Oliveira, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite nº 008/2005, constante do Processo nº 00079/2005
PORTARIA Nº 056/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1419
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex
Santos Neres, Carlos Rogério Leão e Fernando Aires de Oliveira, para
auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite
nº 008/2005, constante do Processo nº 00079/2005.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER férias legais ao servidor João Wellington Ribeiro, matrícula nº 560
PORTARIA Nº 55/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1419
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais ao servidor João Wellington
Ribeiro, matrícula nº 560, referente ao período aquisitivo 1º/02/04 a 31/01/05,
para 1º/04/05 a 30/04/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de abril de 2005.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51, da Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD
PORTARIA Nº 054/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1419
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, matrícula nº 51, da Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, para a
Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de abril...
LOTAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA
PORTARIA N.º 053/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1418
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº
458, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
ALTERAR o período das férias legais do servidor Antonio Delfino Guimarães Sobrinho, matrícula nº 4542
PORTARIA N.º 052/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1416
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Antonio
Delfino Guimarães Sobrinho, matrícula nº 4542, do período de 25/11/05 a
24/12/05, para 1º/04/05 a 30/04/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2005.
Antônio...
CONCEDER as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212
PORTARIA Nº 51/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1417
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período aquisitivo 20/07/0319/07/04, para 31/03/05 a 29/04/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2005.
Antônio...
EXONERAR Gleyzeane Braga Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleyzeane Braga Nunes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 133, de 11 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eurivaldo Barbosa Santos para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Cairo Soares de Bastos, ao mesmo tempo NOMEAR João Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cairo Soares de Bastos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 195, de 09 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Targino Ferreira para, em comissão, exercer o cargo acima,...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Maria Rosane Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 304, de 15 de setembro
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, para SEPOF.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula nº 0143-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de
Publicações Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 06 dias...
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Seres Mirian Castro Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Marta Pinheiro Brito de Carvalho, Dilsandra de Oliveira Coelho e Adriana Ribeiro Pinto; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luiz Antônio Barbosa de Carvalho, Luis Lelis Rodrigues e Rosângela Cavalcante Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marta Pinheiro Brito de Carvalho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado;
Dilsandra de Oliveira Coelho e Adriana Ribeiro Pinto do cargo em comissão
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Ariane Leal Costa de Souza, ALTERAR o Decreto Administrativo de Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ariane Leal Costa de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 11 de julho de 2001. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 191, de 03 de outubro de 2000, na parte que...
EXONERAR Marcelo Souto Oliveira e Claudia Leal Murade, ao mesmo tempo NOMEAR Gilberto Correia da Silva e Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca Filha Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 1.191
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Souto Oliveira e Claudia Leal
Murade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 163, de 22 de fevereiro
de 1999.e 047, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Gilberto
Correia...
EXONERAR Renata Adorno Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Breno Carísio Milhomem Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renata Adorno Macedo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 183, de 29 de junho de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Breno Carísio Milhomem Ferreira para, em comissão,
exercer o cargo...