REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 03 de
abril de 2000, que designou o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este decreto...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos nesta data.
Gabinete...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 231, de 05 de abril de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eleazar Moura Carvalho do
cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 078, de 1º de
fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Valmira de Melo Gomes; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza e Francisco de Sousa Neto; ao mesmo tempo NOMEAR Deuzimar Cardoso de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmira de Melo Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 17 de abril de 2000; ALTERAR os Decretos Administrativos
nºs 021, de 02 de fevereiro de 2001 e 382, de 13 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 089, de 05 de março de
2001, que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 03 de abril de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Barbosa Tavares.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 113, de 2 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo Barbosa
Tavares para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo Barbosa Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral, ao mesmo tempo NOMEAR Divina Fátima Teles e Gleyzeane Braga Nunes.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo
Barbosa Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nas 120, de 09 de junho de 2000 e 080,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto Barbosa Queiroz.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 063, de 03 de abril
de 2000, 316, de 21 de junho de 1999, 340, de 09 de novembro de 1993, na parte que
nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto
Barbosa Queiroz para considerá-los nomeados...
EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia Ribeiro Barbosa e Flávio Antônio Meira Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento
Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos de 03 de junho de 1992 e nº 063, de...
EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria, ao mesmo tempo NOMEAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto Lustosa Limeira.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º
Vice- Presidente da Mesa Diretora, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 032, de
07 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa e Maria do Socorro Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia
Sousa Silva dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nºs. 238 e 307, de 08 de abril de
1999 e 15 de junho de 1999, respectivamente. Ao mesmo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 23 dias do mês de março de 2001.
Gabinete...
NOMEAR José Batista Nascimento, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Batista Nascimento, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho,
Oficiais de Gabinete de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
028, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Décio Valério Sousa
Barros para, em comissão, exercer o cargo acima,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco Carlos Machado de Sousa e Geraldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 326, de 12 de julho
de 1999, 288, de 19 de dezembro de 1996, 111, de 16 de março de 2001, 048, de 21 de
março de 2000, na parte que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves,
Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Silfarley Machado Goulart, Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 242, 243 e 244,
todos de 20 de dezembro de 2000, na parte que nomeou Silfarley Machado Goulart,
Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho para considerá-los nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Secretário...
EXONERAR Katiane Ferreira Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Tarquino Gomes Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Katiane Ferreira Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 10
de dezembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 14 de março de
2001, na parte que nomeou Tiva Kalia...
EXONERAR Almerinda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almerinda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 14 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto
Gonçalves de Oliveira para, em comissão, exercer o...