ALTERAR o Decreto que nomeou Ana Cristina da Silva, Osmar Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 026, de 18 de
janeiro de 1999, na parte que nomeou Ana Cristina da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 249, de...
EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar Lopes de Proença para, em comissão, exercer...
EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Leoniza Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Leoniza Pereira dos Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira, ao mesmo tempo NOMEAR Carmem Furtado Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carmem Furtado Teixeira para, em comissão, exercer a...
EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira,ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Lima Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Doralice Lima Pereira para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Leidiane Benígno Carvalho,ao mesmo tempo NOMEAR Reginaldo Ferreira Lima.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leidiane Benígno Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reginaldo Ferreira Lima para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, Cleidimar Osório Pires Bezerra, Auristela Sá de Andrade e Antônio Borges dos Santos, ALTERAR o Decreto que nomeou Luzia Pereira Maciel, Wagner Teixeira Ale, Lázaro Eduardo de Barros, Luzineth da Silva Cardoso Gomes, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria José Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, Keila Maria Barreira e Sousa Almeida,
nomeada pelo Decreto Administrativos nº 014, de 15 de janeiro de 1999;
Cleidimar Osório Pires Bezerra, do cargo em missão de Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Glória Pacheco.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 017, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria da Glória Pacheco para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Krizerlângela Coelho Espírito Sant.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Gomes de Andrade do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Krizerlângela Coelho Espírito Santo para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Maria Aparecida Costa Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Leandro Oliveira Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Costa Leal do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 012, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leandro Oliveira Coelho para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Wagner Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wagner Gonçalves do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 023, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Jacyara Barreira de Sousa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Adriana Ribeiro Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Adriana Ribeiro Pinto para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves para, em...
EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Vieira Fernandes Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 188, de 04 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Vieira Fernandes Neto para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Sgrinier Marques de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
REVOGAR o Decreto da servidora Josefa Maria Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 349, de 29 de
outubro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 0183-0.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes, ao mesmo tempo NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim para, em comissão,...
EXONERAR Carlos Luís de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR José Valdene de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Luís de Aguiar do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Valdene de Oliveira para, em comissão, exercer a função
acima,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 5
de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00273/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Joana Barbosa Malheiros, ao mesmo tempo NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Barbosa Malheiros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno para, em comissão, exercer...