ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Paulo Batista da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 047, de 15 de
fevereiro de 2001, que nomeou o servidor Paulo Batista da Silva, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Informática, Organização e Métodos – SEINF.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Débora Adorno Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Renata Adorno Macedo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Adorno Macedo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Renata Adorno Macedo para, em comissão, exercer o
cargo acima,...
EXONERAR Maria Ione Abreu Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Lázaro Gomes Leite.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ione Abreu Farias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 085, de 02 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lázaro Gomes Leite para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete do...
EXONERAR Antônio Cunha Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Albeliggia Barroso Vicentine.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Cunha Pereira da Silva do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 168, de 24 de julho de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Albeliggia Barroso Vicentine para, em
comissão, exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Daniel Corrêa Veloso e Joeli Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 139, de 23 de
junho de 2000 e 202, de 16 de outubro de 2000, na parte que nomeou
Daniel Corrêa Veloso e Joeli Alves dos Santos para considerá-los
nomeados para exercerem os cargos em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado...
DESIGNAR José Egídio da Silva, para exercer o cargo Chefe do DEOFI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 0330-1, para, em comissão, exercer o cargo Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos nesta data.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para exercer o cargo de Diretor Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 03 de
abril de 2000, que designou o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos nesta data.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 231, de 05 de abril de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eleazar Moura Carvalho do
cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 078, de 1º de
fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Valmira de Melo Gomes; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza e Francisco de Sousa Neto; ao mesmo tempo NOMEAR Deuzimar Cardoso de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmira de Melo Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 17 de abril de 2000; ALTERAR os Decretos Administrativos
nºs 021, de 02 de fevereiro de 2001 e 382, de 13 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 089, de 05 de março de
2001, que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 03 de abril de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Barbosa Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 113, de 2 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo Barbosa
Tavares para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo Barbosa Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral, ao mesmo tempo NOMEAR Divina Fátima Teles e Gleyzeane Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo
Barbosa Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nas 120, de 09 de junho de 2000 e 080,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto Barbosa Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 063, de 03 de abril
de 2000, 316, de 21 de junho de 1999, 340, de 09 de novembro de 1993, na parte que
nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto
Barbosa Queiroz para considerá-los nomeados...
EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia Ribeiro Barbosa e Flávio Antônio Meira Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento
Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos de 03 de junho de 1992 e nº 063, de...
EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria, ao mesmo tempo NOMEAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto Lustosa Limeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º
Vice- Presidente da Mesa Diretora, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 032, de
07 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa e Maria do Socorro Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia
Sousa Silva dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nºs. 238 e 307, de 08 de abril de
1999 e 15 de junho de 1999, respectivamente. Ao mesmo...