ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes,...
EXONERAR André de Sousa, Cláudia Neves de Souza, Rafael Silva Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 218, de 11 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 158, de 23 de abril de 2008,
NOMEAR Maria Iverlândia Cunha Silva, Rita Ferreira Sales, Vânia Coelho Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Cláudia Neves de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Secretaria, Rafael Silva Feitosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da 3ª
Secretaria; ALTERAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroativo...
EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva
NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim,...
EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Abreu Lobo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Viana, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Roseli Cezar Meneses Lopes de Lima, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a...
EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, Jales Marcelino Bernardes, Oberon Vanderlei Aguiar, José Augusto do Nascimento, Maria Abadia de Oliveira Araújo, Deina Alves Correa e Castro Arrais, Fabiane Matos da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marliy Carvalho da Silva e José da Mota Correia, Vanúbia Pereira Martins, Maria Dalva Marcelino Brito Lima e Édipo Marcelino Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Jales Marcelino Bernardes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, Oberon Vanderlei Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, José Augusto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, Adriana Rodrigues da Silva e Wanderléia
Batista Rodrigues, para considerá-las nomeadas para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
PORTARIA N.º 095 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda
Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de
outubro de 2008, que exonerou Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, a partir de 17 de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Henrique Garcia, cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 20 de outubro de 2008, que
nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 17
de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 177, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 177, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Ruberval Soares Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa,...