O período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula nº 60
PORTARIA Nº 084/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1428
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81à 84 da Lei 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula nº 60, do período de
1º.07.05 a 30.07.05 para 18.07.05 a 1º.08.05, o primeiro período e o segundo
fica em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
O período das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, matrícula nº 296
PORTARIA Nº 083/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1429
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001 e Art. 81à 84 da Lei 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, matrícula
nº 296, do período de 1º.09.05 a 30.09.05 para 20.07.05 a 03.08.05, o primeiro
período e o segundo fica em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449
PORTARIA Nº 082/05 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1426
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza
Alves
Correia, matrícula nº 449, do período aquisitivo 2004-2005, a partir de 02 de
junho de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 040 de 04 de março de 2005, que cancelou as férias legais dos servidores constantes da Escala de Férias de 2005, relacionados abaixo:
NOME MATRÍCULA
Aroldo Carlos da Silva 4862
Carlos Miranda Farias 4660
Carlos Magno Neiva Bezerra 4725
Jeany Barbosa Aguiar 4866
Mine Freitas Souza 4500
Paulo Marcos Mendes Mota 4842
Talles Rogério Martins de Oliveira 4917
PORTARIA N.º 081/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1426
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 040 de 04 de março
de 2005, que cancelou as férias legais dos servidores constantes da Escala de
Férias de 2005, relacionados abaixo:
NOME
Aroldo Carlos da Silva
Carlos Miranda Farias
Carlos Magno Neiva Bezerra
Jeany Barbosa Aguiar
Mine Freitas Souza
Paulo Marcos Mendes Mota
Talles Rogério Martins...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 117
PORTARIA Nº 080/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1426
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 117, do período
de 10/11/05 a 09/12/05 para 16/08/05 a 14/09/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de maio de 2005.
Antônio...
LOTAR o servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula nº 112, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU
PORTARIA Nº 079/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1425
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Raimundo Teixeira César,
matrícula nº 112, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
ALTERAR o período das férias legais da servidora Mara Regina Rezende, Diretora de Operações Legislativa, matrícula nº 398
PORTARIA Nº 078/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1425
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Mara
Regina Rezende, Diretora de Operações Legislativa, matrícula nº 398, do
período de 1º/06/05 a 30/06/05 para 18/07/05 a 16/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...
Instituir o LIVRO DE OCORRÊNCIAS para disciplinar a entrada e saída de pessoas no prédio desta Assembléia, fora do horário de expediente.
Parágrafo único ? Toda pessoa, servidora ou estranha ao quadro da Assembléia, que estiver devidamente autorizada a entrar no edifício, na forma do Parágrafo único do Art. 5º da Port. nº 147, deverá se identificar e assinar o Livro de Ocorrências, registrando a data, o nome completo, o número da identidade ou matrícula e o horário de entrada e saída
PORTARIA Nº 077/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1429
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância ao disposto no
art.12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com vistas a
resguardar o patrimônio da Casa e a segurança de seus servidores;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o LIVRO DE OCORRÊNCIAS para disciplinar a
entrada e saída de pessoas no prédio desta Assembléia, fora do horário de
expediente.
Parágrafo único – Toda pessoa, servidora ou estranha ao quadro
da Assembléia, que estiver devidamente autorizada...
Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia Legislativa, durante seu horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem com trajes adequados ao ambiente de trabalho, tais como, bermuda, short, camiseta regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes
PORTARIA N.º 076/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1429
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância ao disposto no
art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia
Legislativa, durante seu horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem
com trajes adequados ao ambiente de trabalho, tais como, bermuda, short,
camiseta regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Art. 2º. Cumpre aos Diretores de Área, Diretores...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Paulo Valente Jucá Neto, Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, matrícula nº 709
PORTARIA N.º 075/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1424
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Paulo
Valente Jucá Neto, Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais, matrícula nº 709, do período de 1º/07/05 a 30/07/05 para 1º/08/05 a
30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71
PORTARIA Nº 74/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1424
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, referente ao período aquisitivo
2003-2004, para 18/07/05 a 1º/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Zenaide Pereira Cunha, Assistente Legislativo, matrícula nº 71
PORTARIA N.º 073/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1424
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira Cunha, Assistente Legislativo, matrícula nº 71, do período de
18/07/05 a 16/08/05, ficando em aberto para usufruí-la em tempo oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias...
LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG
PORTARIA Nº 072/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1423
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308,
na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de maio de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
ALTERAR a lotação do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, da Diretoria Jurídica ? DIRJU
PORTARIA Nº 071/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1423
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osmar Ferreira dos
Santos, matrícula nº 54, da Diretoria Jurídica – DIRJU, para a Coordenadoria de
Administração de Pessoal - CODAP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de maio de 2005.
Antônio...
ALTERAR a lotação do servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula nº 266, da Coordenadoria de Compras ? COCOM
PORTARIA Nº 070/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1423
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Marcus Vinicius Resio do
Carmo, matrícula nº 266, da Coordenadoria de Compras – COCOM, para a
Diretoria Jurídica - DIRJU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de maio de 2005.
Antônio Lopes...
LOTAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, na Diretoria de Auditoria Interna - AUDIN
PORTARIA Nº 069/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1423
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº
144, na Diretoria de Auditoria Interna - AUDIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de maio de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA
PORTARIA Nº 068/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1422
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 134, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa –
COCOA, para a Presidência.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de maio de 2005.
Antônio Lopes...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367, da Coordenadoria de Arquivo ? COARQ
PORTARIA Nº 067/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1422
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula nº 367, da Coordenadoria de Arquivo – COARQ, para a
Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de maio de...
ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, da Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO
PORTARIA Nº 066/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1422
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales
dos Reis, matrícula nº 268, da Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO,
para a Biblioteca.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de maio de 2005.
Antônio Lopes Braga...
CONCEDER férias legais ao servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula nº 80
PORTARIA Nº 65/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1422
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais ao servidor Haroldo Fábio de
Queiróz, matrícula nº 80, referente ao período aquisitivo 1º/8/04 a 31/8/05, para
1º/8/05 a 30/8/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2005.
Antônio...