NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de fevereiro de 2005 a 15 de agosto de 2005
PORTARIA Nº 110/05 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1438
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993;
no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
SUSPENDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do período aquisitivo 2004-2005, de 11 a 30 de agosto de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna
PORTARIA Nº 109/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1436
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Dorema Silva
Costa, matrícula nº 209, do período aquisitivo 2004-2005, de 11 a 30 de agosto
de 2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER férias legais à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo 07/01/03 a 16/01/04, para 03/10/05 a 1º/11/05
PORTARIA Nº 108/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias legais à servidora Ana Lúcia Cordeiro
de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo 07/01/03 a
16/01/04, para 03/10/05 a 1º/11/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de agosto de...
Instituir Comissão Especial com a incumbência de avaliar o mobiliário constante da relação de fls. 6 e 7 do Processo Administrativo nº 251/2005, composta pelos servidores Claudiomar Moreira de Jesus, mat. nº 3067, Neelson Gomes Noleto, mat. 153, e Luiz Carlos Jorge da Silva, mat. nº 38, sob presidência do primeiro
PORTARIA Nº 107/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, alínea "b", inciso I
do art. 17, da Lei nº 8.666/93 e,
Considerando o interesse manifestado pelo representantes dos
Poderes Legislativo e Executivo Municipal de transferir mobiliário em desuso
da Assembléia para a Prefeitura Municipal de Araguatins - TO;
Considerando o entendimento de que a referida transferência se
efetivo sob a forma...
O período das férias legais do servidora Tânia Maria de Moura, Assistente Legislativo Especializado, matrícula nº 152, do período de 26/12/05 a 24/01/06 parta 12/09/05 a 11/10/05
PORTARIA Nº 106/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Tânia Maria de
Moura, Assistente Legislativo Especializado, matrícula nº 152, do período de
26/12/05 a 24/01/06 parta 12/09/05 a 11/10/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º dias do mês de...
O período das férias legais do servidora Iracema de Sousa Pires, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, matrícula nº 690, do período de 18/07/05 a 17/08/05 para 18/07/05 a 02/08/05 o primeiro período, ficando o segundo período em aberto
PORTARIA Nº 105/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Iracema de Sousa
Pires, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF,
matrícula nº 690, do período de 18/07/05 a 17/08/05 para 18/07/05 a 02/08/05 o
primeiro período, ficando o segundo período em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Lotar a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 018, na Diretoria Contabilidade - DIRCON
PORTARIA Nº 104/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 018, na
Diretoria Contabilidade - DIRCON.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
Conceder as férias legais da servidor Gustavo Coutinho Brito, matrícula nº 623, referente ao período aquisitivo 1º/02/04 - 31/01/05, para 1º/08/05 a 30/08/05
PORTARIA Nº 103/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da servidor Gustavo Coutinho Brito,
matrícula nº 623, referente ao período aquisitivo 1º/02/04 - 31/01/05, para
1º/08/05 a 30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
O período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 289, do período de 1º /08/05 a 30/08/05 para 21/11/05 a 20/12/05
PORTARIA Nº 102/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim
Próspero, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 289, do período de 1º /08/05 a
30/08/05 para 21/11/05 a 20/12/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de julho de...
O período das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino, Assistente Legislativo, matrícula nº 323
PORTARIA Nº 101/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes
Lino, Assistente Legislativo, matrícula nº 323, do período de 1º/08/05 a
30/08/05 a 30/08/05 para 21/11/05 a 20/12/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho, Secretário
Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra, Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins.
Art....
EXONERAR Joeli Alves dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Carmem Furtado Teixeira, Milton Gomes da Silva; Kércia Vale Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Graças Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 03 de maio de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 160, de 16 de maio de 2001, na parte que nomeou Carmem
Furtado...
EXONERAR Christiane Oliveira Honório, ao mesmo tempo NOMEAR Rangel Cirqueira Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 03 de maio de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 160, de 16 de maio de 2001, na parte que nomeou Carmem
Furtado...
EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin, ao mesmo tempo NOMEAR Albino Neres Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Albino Neres Castro para, em comissão, exercer o...
Disposição p/ Prefeitura de Palmas, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Disposição p/ Prefeitura de Miracema o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Silvana May da Luz Bridges, ao mesmo tempo NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana May da Luz Bridges do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 438, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alci Lustosa Barbosa; o Decreto Administrativo que nomeou Paulo Márcio Martins Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ary Carlos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 067, de 15 de fevereiro de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 165, de 28 de maio de 2001, na parte que nomeou...
EXONERAR Marciley Alves Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Mariza Martins de Assunção Câmara.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marciley Alves Dias do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 011, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Mariza Martins de Assunção Câmara para, em comissão, exercer...
EXONERAR a pedido, Gedeon José Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Irivaldo Peris Cortês.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Gedeon José Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Irivaldo Peris Cortês para, em comissão, exercer o cargo acima, no...