Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, Assistente Legislativo, matrícula n.º 266

PORTARIA N.º 085/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, Assistente Legislativo, matrícula n.º 266, do período de 17/7/06 a 15/6/06 para 24/7/06 a 22/8/06. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202

PORTARIA Nº 084/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo COSEL, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, a partir de 15 de março de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula n.º 59

PORTARIA N.º 083/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula n.º 59, referente ao período aquisitivo 1º/1/2005-31/12/2005, para 12/6/2006 à 11/7/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

Na utilização da INTERNET, que engloba o acesso a sites e navegação neles, bem como downloads e uploads de arquivos, fixar os seguintes critérios e normas

PORTARIA N.º 082 Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e considerando a necessidade de disciplinar a utilização da INTERNET, E-MAIL e REDE DE DADOS da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, otimizando-os, buscando evitar o uso indevido e conseqüentes prejuízos ao erário, RESOLVE: Art. 1.º Na utilização da INTERNET, que engloba o acesso a sites e navegação neles, bem como downloads e uploads de arquivos, fixar...

Portaria Diretoria Geral nº 81 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos por cada Diretoria de Área, para comporem o Comitê Superior de Avaliação Especial de Desempenho, a fim de representarem os servidores de suas respectivas áreas

PORTARIA N.º 081/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 28, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005, e os resultados apurados na votação realizada pelas Diretorias de Área, RESOLVE: Art. 1.º Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos por cada Diretoria de Área, para comporem o Comitê Superior de Avaliação Especial de Desempenho, a fim...

Portaria Diretoria Geral nº 80 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

ONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185

PORTARIA N.º 080/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185, referente ao período aquisitivo 1º/1/2004-31/12/2004, para 1º/5/2006 à 30/5/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 79 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 19

PORTARIA N.º 079/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 19, do período aquisitivo 2005-2006, de 10/07/06 a 08/08/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 78 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253

PORTARIA Nº 078/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 76 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo ? Serviços Operacionais, matrícula n.º 364

PORTARIA N.º 076/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo 29/3/2005-28/3/2006, para 22/5/2006 à 20/6/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 73 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Secretaria da Diretoria de Área de Informática ? SEC-DIF

PORTARIA Nº 073/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Secretaria da Diretoria de Área de Informática – SEC-DIF, para a Coordenadoria de Cerimonial, a partir de 21 de março de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 75 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LOTAR a servidora Lílian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, na Coordenadoria de Medicina e Odontologia ? COMOD

PORTARIA N.º 075/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Lílian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, na Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD, a partir de 15 de março de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de março de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 74 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LOTAR o servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, na Coordenadoria Técnica de Áudio ? COTEA

PORTARIA N.º 074/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA, a partir de 3 de março de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de março de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 72 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula nº 733

PORTARIA N.º 072/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1471 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula nº 733, Lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente ao período aquisitivo 04/06/2004-03/06/2005, para 05/06/2006 à 04/07/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 71 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

Art. 1º ALTERAR o período das férias legais da servidora Adriana Pinheiro Rodrigues, Diretoria de Comunicação - DICOR, matrícula nº 521

PORTARIA N.º 071/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1470 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período das férias legais da servidora Adriana Pinheiro Rodrigues, Diretoria de Comunicação - DICOR, matrícula nº 521, do período de 1º/08/2006 a 30/08/2006 para 05/06/2006 a 04/07/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 70 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

ALTERAR o período das férias legais do servidor Romário Antônio da Silva, Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado José Santana, matrícula nº 494

PORTARIA N.º 070/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1470 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Romário Antônio da Silva, Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado José Santana, matrícula nº 494, do período de 03/07/2006 a 1º/08/2006 para 03/04/2006 a 02/05/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 69 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134

PORTARIA N.º 069/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1469 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/200430/11/2005, para 15/03/2006 à 13/04/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 68 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 397

PORTARIA N.º 068/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1469 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 397, 1º período para 06/04/2006 a 20/04/2006, ficando o 2º período para usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 67 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Ezio Tranqueira Silva, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 728

PORTARIA N.º 067/06 Publicada no Diário da Assembléia nº 1469 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Ezio Tranqueira Silva, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 728, referente ao período aquisitivo 15/06/2004-14/06/2005, para 1º/04/2006 à 30/04/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8...

Portaria Diretoria Geral nº 66 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759

PORTARIA Nº 066/06 – SG, DE 8 DE MARÇO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1469 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, retroativo a 3 de março de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 65 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia ? COMOD, o servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula nº 761

PORTARIA Nº 065/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1469 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD, o servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula nº 761, retroativo a 24 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2006. Antônio Lopes...