Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7;
- João Pedro Rocha Luz Ferreira, matrícula 15712, Assistente Parlamentar de Imprensa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7;
- João Pedro...
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março de...
Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
2 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa - SP-13;
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa - SP-13;
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13;
- Julyana Aguiar Silva, matrícula 15050, SP-13;
- Rozilene Souza Marinho, matrícula 12587, SP-12;
- Sara Candida Resende, matrícula 13559, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13;
- Julyana Aguiar Silva,...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula 10894, SP-1.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...