Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Merivane Ferreira Lima - SP-12;
- Robson Martins da Luz - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Merivane Ferreira Lima - SP-12;
- Robson Martins da Luz - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Jean Lucas dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Jean Lucas dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha Abreu - SP-13;
- Telma Torres Barbosa - SP-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de
fevereiro de 2023:
- Célio da Costa Lopes - SP-13;
- Rubem Rocha Abreu - SP-13;
- Telma Torres Barbosa - SP-7.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernando Sardinha Soares - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Carlos lindemberg de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Sousa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem para o cargo
em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 1ª VicePresidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Elena Bezerra de Araújo Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a
servidora Elena Bezerra de Araújo Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leonice Lima Vidal - de SP13 para SP6;
- Luciano Jose de Oliveira - de SP6 para SP7;
- Natanael Araújo de Souza - de SP10 para SP13;
- Odair Calaça Monteiro - de SP9 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022:
- Leonice Lima Vidal - de SP13 para SP6;
- Luciano Jose de Oliveira - de SP6 para SP7;
- Natanael Araújo de Souza - de SP10 para SP13;
- Odair Calaça Monteiro - de SP9 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner
Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 187/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3504, de 10/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI
RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de
Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...