Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias...
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de março...
Art. 1º Este Decreto disciplina o processo de transição dos regimes de contratações públicas para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo a Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de
contratações públicas, para a plena aplicação da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e constitui Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas
gerais...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti, matrícula 16183, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti, matrícula 16183, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa - SP-13;
- Vilman Alves Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa - SP-13;
- Vilman Alves Silva - SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 16247, SP-13;
- Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 16862, SP-13;
- Vinicius Silva Miranda, matrícula 15790, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 16247, SP-13;
- Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 16862, SP-13;
- Vinicius...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3535, de 30/03/2023.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de
setembro de 2019, que regulamenta a jornada de
trabalho e o controle de frequência dos servidores
ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos
Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e
dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Os Arts. 1º, 2º e 4º do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de
2019,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de abril de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira
da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva, matrícula 3533-2, Cozinheira, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 416/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 087/2023, de 29 de março de 2023, publicada
no Placar e no Site Oficial do Município de Araguatins - TO,
RESOLVE:
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
PORTARIA Nº 414/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
28 de março...
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula
15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...