Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 347/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097,
Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência
PORTARIA Nº 345/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022,
para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de
veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Contrato e Convênios;
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Contrato e Convênios;
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área
Administrativa.
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Contrato e Convênios;
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Contrato e Convênios;
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Gabinete da Comissão
Permanente de...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Dias Corrêa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Dias Corrêa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior , a partir de 15 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior ,
a partir de 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jéssica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Jéssica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Souza, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Graciela Pereira de Souza, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro Albino de Sousa, matrícula 7255, SP-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro Albino de Sousa, matrícula 7255, SP-7.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar –
SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do
Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thaynara Martins Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Martins Naves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março de...
Art. 1º O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembleia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o disposto nos arts. 53 e 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Tocantins, Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o intuito de viabilizar a efetividade da natureza da diária para fazer face
ao...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Genora
Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado
Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 104/2023- DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2
PORTARIA Nº 344/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 104/2023- DG, de
06/02/2023, que revogou a disposição do servidor Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente
Administrativo, matrícula nº 623020-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022, de 10/04/2023 a 24/04/2023, para gozá-la em 01/08/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 343/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 11, § 3º,
da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 072/2019
Contrato Nº: 010/2019
Contratada: MOCÓ CONSTRUTORA LTDA - EPP
PORTARIA Nº 336/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 252/2019
Contrato Nº: 129/2019
Contratada: BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA-ME
PORTARIA Nº 335/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...