Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 098/2021
Contrato Nº: 014/2021
Contratada: REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Objeto do Contrato: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Reduto Segurança Privada Ltda., com a finalidade da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, afim de atender as necessidades do prédio ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 357/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 098/2021
Contrato Nº: 013/2021
Contratada: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 08.609.047/0001-69
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 356/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 210/2019
Contrato Nº: 134/2019
Contratada: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e operacional, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 355/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 109/2020
Contrato Nº: 105/2020
Contratada: VERTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção de imóveis não residenciais (instalações prediais) utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante do Contrato nº 005/2020.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 354/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 287/2019
Contrato Nº: 001/2020
Contratada: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Objeto do Contrato : O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 353/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 124/2020
Contrato Nº: 006/2020
Contratada: BRK AMBIENTAL.
Objeto do Contrato: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número C17S5005281, localizada no endereço Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, Palmas/TO
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 352/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir
Processo Nº: 119/2021
Contrato Nº: 001/2022
Contratada: NTS – NOVA TECNOLOGIA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO - EIRELLI
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, monitorado 24h por meio de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com comodato dos materiais e equipamentos, incluindo instalação e manutenção do Sistema, conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos no Edital e Anexos, visando o acompanhamento permanente de ocorrências, tomando as providências de acordo com as melhores práticas vigentes de segurança, para efetiva cobertura da Sede e Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 351/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 142/2022 - DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal
de Trânsito, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula 11181168-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 141/2022 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 362 - RVG, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6035,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que
lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula
11181168-2, na Diretoria da Escola...
Art. 1º NOMEAR Graciela Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciela Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Benedito Esteves Foggia para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Depútado Olyntho Neto, a partir de 15 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Benedito Esteves Foggia para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Depútado Olyntho Neto, a partir de 15 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Maikon Araujo Straub, matrícula 14005, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 10 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maikon Araujo Straub, matrícula 14005, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Roberto Ferreira de Menezes, matrícula 15065, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 13 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Ferreira de Menezes, matrícula 15065, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício para o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira
de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de
Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
ao dia 9 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de
2023:
- Matheus Rodrigues Aires Lima, matrícula 12833, de SP13 para SP-10;
- Paulo Roberto Jacome Santana, matrícula 13909, de SP13 para SP-10;
- Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa
Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 13 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 206/2023 - DG, de 14 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 349/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 206/2023 - DG, de 14 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação da servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº 726075-2,
Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Pium-TO, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023, - Andréia Carvalho Araújo Antunes, matrícula nº 1136901, Assistente Administrativa, no Gabinete do Nilton Franco.
PORTARIA Nº 348/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 12/2023, de 10 de
março de 2023, do Município de Pium – TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de PiumTO, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023, - Andréia Carvalho Araújo
Antunes,...