Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13140 Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara 23/02/2020 a 22/02/2021 16/03/2022 a 14/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 147/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat
13140
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Cristina Cruz Aguiar
Câmara
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, no período de: 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 145/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo
período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Vergino de Oliveira, matrícula 14999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Vergino de Oliveira, matrícula 14999, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação
da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria,
retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que nomeou Ana Natalia Santos Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ana Natalia Santos Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Marx Suell Carneiro Negre para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marx Suell Carneiro Negre para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 307-DG, de 06/03/2023, para constar a Disposição do servidor Dian Carlos Rodigues Neto, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2023.
publicado no Diário Oficial nº 6289, de 14 de março de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 307-DG, de 06/03/2023, para constar a
Disposição do servidor Dian Carlos Rodigues Neto, matrícula nº 11180978-1, Técnico
em Segurança do Trabalho no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 13 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do
Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 367/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Francisco De Carvalho Coelho, matrícula nº 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2022 a 09/03/2023, de 03/07/2023 a 18/07/2023, para gozá-la em 24/04/2023 a 08/05/2023.
PORTARIA Nº 366/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Francisco De Carvalho Coelho, matrícula nº 803, referente ao período
aquisitivo de 10/03/2022 a 09/03/2023, de 03/07/2023...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 365/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 463 - CSS, de
14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6289 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de fevereiro a 31 de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 103/2019
Contrato Nº: 109/2019
Contratada: EMPRESA RS Comercial de Peças e Equip. Para Refrigeração Ltda. (Casa do Split).
Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e operacionalização diária do sistema do Sistema de Ar Condicionado Central e seus aparelhos integrantes e dos demais aparelhos condicionadores de ar tipo Split
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 360/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Contrato Nº: 022/2018
Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção, ascensorista, copeiragem e garçonaria já inclusos todos os materiais de consumo necessários para atender a demanda. Também faz parte do objeto desta contratação o fornecimento de materiais, peças e componentes de reposição novos, originais e de primeiro uso para manutenção predial, quando necessário e solicitado pela contratante, com base na Tabela SINAPI
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 359/2023-DG – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 068/2022
Contrato Nº: 015/2022
Contratada: H. V. CONSULTORIA EM RADIODIFUSÃO EIRELI
Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de equipamentos direcionados às subcanalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação, locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão satelital da emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins., conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, composto dos seguintes itens e respectivos valores, decorrente de baixa da ARP Nº 002/2022.
Fiscal do Contrato: TIAGO ALVES DE SALES RIBEIRO Matrícula: 16268
Substituto do Contrato: PAYSA VANDERLEIA BARBOSA CASTRO Matrícula: 13804
PORTARIA Nº 358/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...