Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 180/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 179/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 606, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 178/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 606, de 19 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula nº
10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7;
- Eva Juliana Glória Andrade - SP-13;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7;
- Eva Juliana Glória Andrade - SP-13;
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13;
- Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13;
- Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos para o cargo em comissão
de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco - SP-13;
- Matheus Morais Mota Pinto - SP-13;
- Willyam Alves Reis - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro
de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco - SP-13;
- Matheus...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- Maria de Jesus Ramos das Neves - SP-13;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP-13;
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
- Cleia Marisa Tavares de Almeida - SP-13;
- Geslane Alves dos Santos - SP-7;
- Gustavo Solozabal Candido - SP-13;
- Jakeline Alves Pereira - SP-13;
- Jozi Carneiro da Silva - SP-13;
- Maria da Conceição Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de fevereiro
de 2023:
- Maria de Jesus Ramos das Neves - SP-13;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP-13;
- Angelo Ranulfo Dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023:
- Arnaldo Pereira Logrado - SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista - SP-10;
- Franklin Francilino Botelho de Souza - SP-13;
- Maria José Coelho de Sousa Bucar - SP-13;
- Maria Eduarda Gomes de Araújo - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro
de 2023:
- Arnaldo Pereira Logrado - SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista - SP-10;
- Franklin Francilino...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wesley Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...