Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
PORTARIA N° 04/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3531, de 24/03/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
PORTARIA Nº 410/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3531, de 24/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na
Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias
do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de...
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 20 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de
20 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente ao dia 15 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente
ao dia 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que “Intitui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins”.
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.530, de 23/03/2023
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
“Intitui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 44................................................................................................................................
Paragrafo único. Nenhum Deputado poderá...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 409/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês
março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2023:
ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 407/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 542-CSS, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6295 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º a 28 de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
16041 DJAINA ROCHA ARAUJO 27/08/2021 a 26/08/2022 25/04/2023 a 05/05/2023
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/2022 a 31/12/2022 02/05/2023 a 11/05/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 406/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16041 DJAINA ROCHA ARAUJO
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
Período de Gozo
Integral/1º...
Art. 1º ALTERAR, por motivo de licença para tratamento de saúde, a fruição das férias legais do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, concedidas pela Portaria nº 391- DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3529, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023, de 23/02/2023 a 09/03/2023, para gozá-la em 24/04/2023 a 08/05/2023.
PORTARIA Nº 405/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de licença para tratamento de saúde, a fruição das férias
legais do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, concedidas pela Portaria nº 391- DG, publicada
no Diário...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 003/2023-DG, de 03/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1174.
PORTARIA Nº 404/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 003/2023-DG, de 03/01/2023, que lotou, no Gabinete da
Presidência, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1174.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
PORTARIA Nº 403/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 620/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 402/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 620/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar
a lotação do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de
Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 621/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JOSÉ FONTOURA PRIMO, Agente do Tesouro Municipal, matrícula 194201.
PORTARIA Nº 401/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 621/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou, no Gabinete da
Presidência, o servidor JOSÉ FONTOURA PRIMO, Agente do Tesouro Municipal, matrícula 194201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR, a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 397/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, na
Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD
PORTARIA Nº 396/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, na
Diretoria de Área Administrativa – DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...