Art. 1º NOMEAR Gleydson Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse Monteiro Carvalho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Thayse Monteiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- José Edilson Mesquita - SP-13;
- Sergimar Reis de Farias - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- José Edilson Mesquita - SP-13;
- Sergimar Reis de Farias - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
- Elio Jerônimo da Silva Júnior - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
- Elio Jerônimo da Silva Júnior - SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...
Art. 1º NOMEAR Leoneide Conceição Sobreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leoneide Conceição Sobreira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gizele Fernandes dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Roseane Bandeira Franco Costa - Ajudante da Presidência;
- Maria do Socorro Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Alberto Pereira Reis Neto - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Assistente Parlamentar
Intermediário...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho;
- Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão
- Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo;
- Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral;
- Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo;
- Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do
Trabalho;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Charliete Fernandes da Silva Varão - SP-13;
- Francys Wane Fernandes da Silva Lemos - SP-13;
- Raimundo Rodrigues Barros - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Charliete Fernandes da Silva Varão - SP-13;
- Francys Wane Fernandes da Silva Lemos - SP-13;
- Raimundo Rodrigues Barros...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta - Ajudante de Liderança Pleno;
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Marimar Aiala de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raquel Ilga Etges - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Maria José Borges Viana - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Elaine Talita da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Herlane Barbosa dos Santos - Ajudante Intermediário de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7;
- Pamela Cardoso da Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de
2023:
- Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7;
- Pamela Cardoso da Silva - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de
8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 175/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 523772-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...