CONSTITUIR Comissão Especial de Estudos para verificar a real necessidade de servidores em todos os setores desta Casa de Leis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, combinado com o artigo 36, anexo II, da Resolução nº 221, de 27 de dezembro
de 2001, e em consonância com o Capitulo I da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999;
Considerando o que determina o inciso II, do artigo 37, da Constituição
Federal, combinado com o inciso II do artigo 9º da Constituição Estadual, que
“investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em Concurso
Público...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A.,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa...
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o
servidor Moacir da Silva Lima, Auxiliar Legislativo - Segurança,
matrícula nº 362-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de março de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Secretária da Diretoria Geral, encontrar- se - a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997 ), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula nº 150, Secretária da Diretoria Geral, encontrar- se - a afastada
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Sandra Luiza Alves...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Telegoiás Celular S/A.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S/A. é
possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia móvel celular no
Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa concessionária dos serviços
de...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a CELTINS – Companhia de Energia Elétrica
do Estado do Tocantins é a empresa que detém exclusividade na prestação
dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Rosa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 004/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 12 à 13 do processo...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício financeiro do ano de 2003, na forma dos anexos I, V, VII e VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Vilma Leite Kunze, Professora Normalista Nível V, matrícula 151963-8
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e CulturaSEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004, colocada...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Wande Mary de Almeida Oliveira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Wande Mary de Almeida Oliveira, Professora Assistente AA,
matrícula 152803-3 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista,
Nível II-A, matrícula 151130-1 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31
de...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior,
Nível II-A, matrícula 143995-2 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível
I-A, matrícula 431737-8 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Sousa Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Maria do Carmo e Sousa Martins, Professora de Nível
Superior, Nível I-A, matrícula 536768-9 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e
Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora
Especializada, Nível I-A, matrícula 833216-9 integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Oliveira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Luciana Fagundes Bastos de Oliveira, Professora de Nível
Superior, Nível I-A, matrícula 659711-4 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...