RETIFICAR a Portaria de n.º 195, de 6 de agosto de 2007, que lotou o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, na Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, para considerar a partir de 6 de julho de 2007
PORTARIA N.º 202 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 195, de 6 de agosto de 2007, que lotou o
servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, na Diretoria de Sistemas de
Informática – DISIN, para considerar a partir de 6 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º SUSPENDER o 2º período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 13 à 27/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 201 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o 2º período das férias legais do servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 13 à 27/8/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033/04, para considerar exonerada a servidora Maria Ariádine Leal Costa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 033, de 12 de fevereiro
de 2004, para considerar exonerada a servidora Maria Ariádine Leal Costa de
Sousa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo da 2ª Vice Liderança do
Bloco Consolidação do Tocantins, a partir do...
EXONERAR Erasmo Macário da Silva e NOMEAR Eliziel Caetano de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Erasmo Macário da Silva do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Eliziel Caetano de Oliveira, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado
Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Jorcelina Francisca Dourado e NOMEAR Maryvone Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jorcelina Francisca Dourado do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maryvone Reis, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Antonio Rezende Filho para em comissão exercer o
cargo, de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Partido Progressista,
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Carlos Roberto Lopes de Luna e NOMEAR Vivaldo Pereira Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Roberto Lopes de Luna do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Vivaldo Pereira Mota,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Hélio Morais Júnior e Gabriel Modesto Liberato.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Morais Júnior e Gabriel Modesto
Liberato do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo da
Liderança do Partido Progressista, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves do
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no gabinete do
Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete da 2ª Vice Liderança do Bloco
Consolidação do Tocantins, no gabinete do Deputado Izidório Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amália Eduardo Silva do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do 1º Vice Líder do Bloco União do Tocantins, no
gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do...
EXONERAR Edmar Cardoso de Oliveira e NOMEAR Maurício Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edmar Cardoso de Oliveira do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Maurício Gomes dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do
Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Deuzimar Miranda da Rocha e NOMEAR Nárcia da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Nárcia da Silva Araújo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, Líder do Bloco União do Tocantins.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214/03, que nomeou Lenivan Torres Araújo Cruz, Renato Rodrigues Parente, Cósmeo Damasceno Ribeiro e Maria Elvira Chagas Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Lenivan Torres Araújo Cruz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, Renato Rodrigues Parente, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/2003, que nomeou Keila Fernanda Martins Reis, e NOMEAR Ana Paula da Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Keila Fernanda Martins Reis, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, e NOMEAR Ana Paula da Silva Santos, para...
EXONERAR Marinalva Ribeiro Roure e NOMEAR Adams Rodrigues Malta.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.354
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva Ribeiro Roure do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Adams Rodrigues Malta, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Falecimento do servidor Wilson Ribas, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 134/03, e ao mesmo tempo NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.354
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 31, inciso
VI, da lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, vago o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, em razão de falecimento do servidor Wilson Ribas, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 134, de 18 de fevereiro de 2003, e ao mesmo tempo
NOMEAR...
EXONERAR Taila Alves de Melo e NOMEAR Renilson Ribeiro Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Taila Alves de Melo do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete da Presidência, e NOMEAR Renilson Ribeiro Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência no gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Atribuir a FEC à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Maria de...
Atribuir a FEC à servidora Cláudia dos Santos Dourado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Cláudia...