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Decreto Administrativo nº 328 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Santana.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisco Vieira de Sousa do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco Aurélio Santana para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado César Halum. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 327 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR José Marcos Galdioli e Lucimeire Pereira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Marcos Galdioli e Lucimeire Pereira da Silva para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do...

Decreto Administrativo nº 326 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

EXONERAR Diná Pereira Vidal, ao mesmo tempo NOMEAR Hugo Maciel da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Diná Pereira Vidal, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hugo Maciel da Silva, para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 400 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Luiza Alves Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiza Alves Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 399 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio, do cargo em comissão de Assistente; NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 398 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Ana Paula Noé NOMEAR Ana Carla Noé

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Noé, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Ana Carla Noé, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 397 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Lisandro Beze Bucar, Anice Beze, Everton Bucar Batislella, Mário Eustáquio do Nono Amaral e Ali Bucar Ali Mussa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Anice Beze, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, Everton Bucar Batislella, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Mário Eustáquio do...

Decreto Administrativo nº 396 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 115, de 14 de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 285, de 4 de julho de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva e Maria Edilza Lima da Silva para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 395 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Belisa Ribeiro Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Belisa Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 394 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Gleizeane Braga Nunes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Gleizeane Braga Nunes, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia Legislativa, a partir de 3 de outubro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 393 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Larissa Arruda Coimbra NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 392 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Danilo César Borges Conceição NOMEAR Elikeya Pereira Cabral

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo César Borges Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Elikeya Pereira Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 391 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 390 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 389 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 388 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Rafaela Silva de Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 387 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 386 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,...

Decreto Administrativo nº 385 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 384 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2008

EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.6487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...