LOTAR o servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 129 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º
817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins,
colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 128 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor
Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
EXONERAR Nathália Rodrigues e Sousa ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Magalhães de Alencar Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diná Pereira Vidal, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hugo Maciel da Silva, para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Valmir Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos, para
em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, para surtir seus efeitos a partir de 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/03, que nomeou Suzelly Sena Guimarães, e Heleno Agostinho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Suzelly Sena Guimarães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo,
em comissão de Oficial de Gabinete e Heleno Agostinho de Souza, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em...
EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Sirlene Pereira Sodré e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sirlene Pereira
Sodré e Silva para, em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no
gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Maurício Boaventura de Souza e Maria Dulce Soares de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maurício Boaventura de Souza e Maria Dulce Soares
de Souza para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir...
NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues e Benedita Almeida Antunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues e Benedita Almeida
Antunes para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gilvania Ferreira Pinto do cargo em
comissão de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 068, de 10 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Auxiliadora Santiago Peixoto do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 119, de 17
de fevereiro de 2003, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Keiser Coelho Espírito Santo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lindalva Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keiser Coelho Espírito Santo do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Lindalva Marques,
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Ayres de Carvalho para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Liderança do Bloco PMDB/PPS /PT Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Alaides Serafim dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alaides Serafim dos Reis, para,
em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Cristiane Dias da Luz e Arlene Sousa Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.301
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cristiane Dias da Luz e Arlene Sousa Alves para em
comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês...
NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa e Edimar Marinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa e Edimar Marinho de
Sousa, para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232/03, que nomeou Idelma Santa de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Idelma Santa de Almeida, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Helenilda Costa Coimbra e José Claudemir Lima Arruda Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Helenilda Costa Coimbra, para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo e José Claudemir Lima Arruda Júnior, para em
comissão exercer o cargo de Oficial de gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Miriam Vieira Duarte, Wanderson Borges Pinheiro, Seuzemar Ferreira da Silva, Odete Neres Santana da Silva, Valdir Duarte de Sousa e Creuza Ferreira da Paixão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miriam Vieira Duarte, Wanderson Borges Pinheiro, e
Seuzemar Ferreira da Silva, para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, Odete Neres Santana da Silva, para em comissão exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Valdir Duarte de Sousa, para...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva, Sivaldo Antonio dos Santos, Wanderson Borges Pinheiro e Osmar Bezerra da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, Sivaldo Antonio dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo e Osmar Bezerra da Silva, do...