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Decreto Administrativo nº 200 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Antonio Rosa do Prado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Antonio Rosa do Prado, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 199 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Rosilene Cardoso da Silva e NOMEAR Vânia Silva de Almeida Severino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rosilene Cardoso da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vânia Silva de Almeida Severino para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 198 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva e NOMEAR Pollyanna Santana Amorin Silva de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pollyanna Santana Amorin Silva de Oliveira para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 197 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Antonio Luiz de Oliveira Souza e NOMEAR Agustinha Pereira Lima.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Antonio Luiz de Oliveira Souza do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Agustinha Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 196 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Alyne da Silva Barros e NOMEAR Milton Ayres da Silva Filho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Alyne da Silva Barros do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Milton Ayres da Silva Filho para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 195 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Célia Regina Teixeira Lima.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Célia Regina Teixeira Lima para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 194 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac e Sandro Roberto Prieb Telo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac e Sandro Roberto Prieb Telo para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 193 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Ana Paula Siqueira Bernardes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Siqueira Bernardes para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 192 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Kanancy Jácome Moraes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kanancy Jácome Moraes para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 191 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Adriano Francisco de Lima e NOMEAR Ocirene Rodrigues Neto.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adriano Francisco de Lima do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Ocirene Rodrigues Neto, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 190 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR José Mendonça.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Mendonça do cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Iderval Silva, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 189 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Maria Vilani da Silva e NOMEAR Anália de Souza Monteiro Vaz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Vilani da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Anália de Souza Monteiro Vaz, para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 188 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Maria das Graças Vieira de Brito.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria das Graças Vieira de Brito para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 187 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Gilson Ramos de Menezes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gilson Ramos de Menezes do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02...

Decreto Administrativo nº 186 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR João Gomes da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR João Gomes da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 185 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 420/03, que nomeou José Rodrigues Borges.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 420, de 10 de setembro de 2003, que nomeou José Rodrigues Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado José Santana. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 184 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Milne Freitas Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 2004. Deputado VICENTINHO ALVES Presidente ...

Decreto Administrativo nº 183 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR José Araújo de Carvalho e NOMEAR Irenir Alves Fonseca.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Araújo de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Irenir Alves Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 182 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Adailde Alves e NOMEAR Henrique Aires da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adailde Alves do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Henrique Aires da Silva para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 181 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Sara Gonçalves Campos e Hilton Tavares.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sara Gonçalves Campos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e Hilton Tavares do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Sargento Aragão. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...