NOMEAR Antonio Raimundo Moura dos Santos e Francisca das Chagas Aguiar Campos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Raimundo Moura dos Santos e Francisca das
Chagas Aguiar Campos para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Administrativo, matrícula 1431, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
ALTERAR a lotação da servidora Constança Elizabeth Costa Pinto, integrante do quadro do Gabinete do Governador, do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, para o Gabinete do Dep. Laurez Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Constança
Elizabeth Costa Pinto, integrante do quadro do Gabinete do Governador,
do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, para o Gabinete do Dep. Laurez
Moreira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires
Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do
Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
matrícula 75914-7, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470 – CSS, de 27
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista,
matrícula 46787-1, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470 – CSS, de 27
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista Nível II, matrícula 499730-1, da Secretaria da Educação – SEDUC,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia - DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto, Odontólogo,
matrícula 717630-9, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 471 – CSS, de 27
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Técnica em Enfermagem,
matrícula 714801-1, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 418 – CSS, de 22
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio, Assistente
Administrativo, matrícula 567811-6, da Secretaria da Segurança Pública –
SEJUSP, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato
nº 466...
REVOGAR a Portaria nº 150/01 ? P, de 17 de dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de dezembro de 2001, à servidora Mônica Magali de Freitas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 150/01 – P, de 17 de
dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses
Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de dezembro de
2001, à...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Carlos Augusto Cerqueira...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 16 de
dezembro de 2002 a 15 de março de 2003, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 000.059/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
período de janeiro a dezembro de 2002, na forma dos anexos I, V, VII e
VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra
a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra, Assistente Administrativo,
matrícula 708950-3, da Secretaria da Educação e Cultura – SEDUC,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 –
CSS,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Osmarino José de Melo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
o servidor Osmarino José de Melo, Procurador do Estado, Nível I,
matrícula 636169-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de janeiro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Assistente Administrativo, matrícula
114308-5, da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado e Silva Tavares ,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a
servidora Luciane Prado e Silva Tavares , Médica, matrícula 631345-1,
da Secretaria da Saúde - SESAU, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21 de janeiro de 2003, com
ônus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Juarez Carvalho de Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Juarez Carvalho de Miranda, Técnico em Estradas, matrícula
156612-1, da Secretaria do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Tocantins - DERTINS, colocado à disposição da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa, Técnica em Enfermagem,
matrícula 710946-6, da Secretaria de Saúde -SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de janeiro...