Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho, Secretário
Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra, Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins.
Art....
EXONERAR Joeli Alves dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Carmem Furtado Teixeira, Milton Gomes da Silva; Kércia Vale Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Graças Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 03 de maio de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 160, de 16 de maio de 2001, na parte que nomeou Carmem
Furtado...
EXONERAR Christiane Oliveira Honório, ao mesmo tempo NOMEAR Rangel Cirqueira Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 03 de maio de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 160, de 16 de maio de 2001, na parte que nomeou Carmem
Furtado...
EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin, ao mesmo tempo NOMEAR Albino Neres Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Albino Neres Castro para, em comissão, exercer o...
Disposição p/ Prefeitura de Palmas, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Disposição p/ Prefeitura de Miracema o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Silvana May da Luz Bridges, ao mesmo tempo NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana May da Luz Bridges do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 438, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alci Lustosa Barbosa; o Decreto Administrativo que nomeou Paulo Márcio Martins Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ary Carlos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 067, de 15 de fevereiro de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 165, de 28 de maio de 2001, na parte que nomeou...
EXONERAR Marciley Alves Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Mariza Martins de Assunção Câmara.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marciley Alves Dias do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 011, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Mariza Martins de Assunção Câmara para, em comissão, exercer...
EXONERAR a pedido, Gedeon José Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Irivaldo Peris Cortês.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Gedeon José Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Irivaldo Peris Cortês para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
NOMEAR Hélio Moraes Júnior e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hélio Moraes Júnior, Chefe de Gabinete de
Líder do Bloco Consolidação do Tocantins e Eliane de Fátima Martins,
Secretário Legislativo de Gabinete de Líder do Bloco Consolidação do Tocantins
para, em comissão, exercerem os cargos acima, no Gabinete do...
Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao Deputado Igue do Vale, por meio do Decreto Administrativo nº
212, de 27 de agosto de 2001, a partir de 09 de setembro do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00495/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Vanir de Fátima Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Bernardino Negreiros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanir de Fátima Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Bernardino Negreiros da Silva para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Kércia Vale Parrião.
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniel Corrêa Veloso do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 161, de 16 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kércia Vale Parrião para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz Nogueira
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais –
SEPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 24 dias do mês de setembro de 2001.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Maria Rosane Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 199, de 09 de agosto
de 2001, que designou a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº
0143-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações
Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Neves Gonçalves Ayer para, exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete da Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as
indicações dos Blocos Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes
abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os
Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo Vaz
Cacildo Vasconcelos
Raimundo Moreira
Juarez Giovanetti
Izidório...
A cessão de servidores do Poder Legislativo dar-se-á somente com ônus para o órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
art. 104 da Lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. A cessão de servidores do Poder Legislativo dar-se-á
somente com ônus para o órgão requisitante, excetuando-se os casos que
menciona:
I – para cargo de Secretário Municipal de Educação;
II – no exercício das...
EXONERAR Roberto Araújo de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Leuzina Tavares de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.200
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Araújo de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 012, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leuzina Tavares de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima,...