ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/03, que nomeou Júlio Kener Marinho Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de março de 2003,
que nomeou Júlio Kener Marinho Bilac, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Paula Mayara Santana Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Mayara Santana Silva do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fabrycio Jeronimo Santana da
Silva para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Anderson Mamede, ao mesmo tempo NOMEAR Dunalves Ulísses Pedroza Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anderson Mamede do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dunalves Ulísses Pedroza Souza para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 336, de 17 de junho de
2003, para surtir seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Atribuir a FEC ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
agosto de 2003,...
Atribuir a FEC ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Arias Alves da Silva para em comissão exercer o cargo
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês de julho de 2003.
Gabinete...
Atribuir a FEC aos servidores:
Tânia Maria de Moura, Marcos Antônio Neves, Shirley Aires de Almeida, Marcello Pereira de Carvalho, Osvaldo Correia de Melo Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/03, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de abril de 2003,
que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
EXONERAR Arlete Barbosa Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Arlete Barbosa Gomes do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Walmir Martins Farias para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Levina Carvalho de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Levina
Carvalho de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
Disposição ao servidor Raimundo Nonato da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, matrícula 466, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 17 de junho de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR a pedido, Raimundo Nonato da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula
nº 466, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 076, de 10 de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Lima Porto Martins para em comissão exercer o
cargo de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de junho de...
EXONERAR João Carlos Vieira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Carlos Vieira Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José
Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Atribuir a FEC à servidora Devanira Cássia de Freitas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 17 DE JUNHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete...