Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Decreto Administrativo nº 72 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, para o cargo de Coordenadora de Assistência ao Plenário.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 71 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Sanção Aires da Silva, para o cargo de Coordenador de Cartografia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 70 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, para o cargo de Diretora de Operações Legislativas.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, para em comissão exercer o cargo de Diretora de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 69 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Raimundo Alves Guimarães, para o cargo de Coordenador de Arquivo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Alves Guimarães matrícula nº 400, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 68 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Gilvania Ferreira Pinto para o cargo de Diretora de Documentação.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Gilvania Ferreira Pinto para em comissão exercer o cargo de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 67 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frasão Santos, para o cargo de Diretora de Taquigrafia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frasão Santos, matrícula nº 121, para em comissão exercer o cargo de Diretora de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 66 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, para o cargo de Diretor Jurídico.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Jurídico da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 65 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR a servidora Roodirley da Silva Sales, para exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Roodirley da Silva Sales matrícula nº 150, para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 64 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para o cargo de Coordenador Técnico de Áudio.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para em comissão exercer o cargo de Coordenador Técnico de Áudio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 63 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Liderança do PMDB. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2003. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 62 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

Ficam nomeados para as Comissões Permanentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Manoel Bueno,Cacildo Vasconcelos,Raimundo Moreira,Fabion Gomes,Carlos Henrique Gaguim,Fábio Martins,José Augusto,Dr. Walfredo,Eli Borges,Josi Nunes; COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: Manoel Bueno,Raimundo Moreira,Cacildo Vasconcelos,João Oliveira,Eduardo Machado,Eduardo Bonagura,Fábio Martins,Carlos Henrique Gaguim,Paulo Sidnei,Sargento Aragão; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA: César Halum,João Oliveira,Valuar Barros,Iderval Silva,José Augusto,Eduardo Machado,Fábio Martins,Dr. Walfredo,Sargento Aragão,Eli Borges; COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE: Cacildo Vasconcelos,Fabion Gomes,Júnior Coimbra,Iderval Silva,Dr. Walfredo,Fábio Martins,Eduardo Bonagura,José Augusto,Josi Nunes,Sargento Aragão; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: Fabion Gomes,Valuar Barros,Cacildo Vasconcelos,Júnior Coimbra,Eduardo Machado,Eduardo Bonagura,José Santana,Carlos Henrique Gaguim,Paulo Sidnei,Josi Nunes; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO: César Halum,João Oliveira,Iderval Silva,Raimundo Moreira,Eduardo Bonagura,Carlos Henrique Gaguim,Eduardo Machado,José Augusto,Josi Nunes,Eli Borges; COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: João Oliveira,César Halum,Manoel Bueno,Valuar Barros,Carlos Henrique Gaguim,Eduardo Machado,Solange Duailibe,José Augusto,Sargento Aragão,Josi Nunes; COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Raimundo Moreira,Manoel Bueno,César Halum,Cacildo Vasconcelos,João Oliveira,Iderval Silva,José Augusto,Eduardo Machado,Fábio Martins,Eduardo Bonagura,Josi Nunes,José Santana,Fabion Gomes,Carlos Henrique Gaguim.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados: I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MEMBROS EFETIVOS: Manoel Bueno Raimundo Moreira Carlos Henrique...

Decreto Administrativo nº 61 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto desta Casa de Leis.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com os artigos 28 e 259 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto desta Casa de Leis para exercerem as atribuições previstas no Regimento Interno, os Deputados Fabion Gomes e Carlos Henrique Gaguim, respectivamente. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...

Decreto Administrativo nº 60 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa, e Zoroastro Pereira Lima Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa para em comissão exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Zoroastro Pereira Lima Júnior, para em comissão exercer o cargo de Secretário de Gabinete da 1ª VicePresidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 58 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 049/03.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 049, de 03 de fevereiro de 2003. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2003. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 57 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo de Coordenador de Segurança.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 56 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Andrea Sorah Luz Alves, para o cargo de Secretária da Diretoria da Área Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Andrea Sorah Luz Alves para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria da Área Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao...

Decreto Administrativo nº 55 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso para o cargo de Coordenador de Transportes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 54 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

NOMEAR Gustavo Coutinho Brito para o cargo de Diretor de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito para em comissão exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 52 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

Todo Ato Administrativo será assinado conjuntamente pelo Presidente, pelo Diretor-Geral e pelo Diretor da Área respectiva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Todo Ato Administrativo será assinado conjuntamente pelo Presidente, pelo Diretor-Geral e pelo Diretor da Área respectiva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 51 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2008

DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, para o cargo de Diretor de Área de Informática.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

Publicações Internas