CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Devanira Cássia de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, no período de 31/10/2006 a 28/11/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00865/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no dia 15 de dezembro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno,
Resolução n.º 220/2001, e o Decreto Administrativo n.º 274, de 15 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às
quatorze horas, no dia 15 de dezembro de 2006, sexta-feira.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lindaura Veras de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.504
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, no período de 9/10/2006 a 23/10/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00444/2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de...
LOTAR Vanda Maria Gonçalves Paiva, no Gabinete da Liderança da União do Tocantins, Deputado Vicentinho Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível
I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º 6.023 - CSS, de 21
de novembro de 2006, com ônus...
REVOGAR a Portaria n.º 144-P, de 5 de setembro de 2006, que designou a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para responder pela Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, deste Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 144-P, de 5 de setembro de 2006, que
designou a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para responder pela
Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, deste Poder
Legislativo.
Publique-se. Registre-se....
Conceder a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00768/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Secretário Geral – matrícula 728
Responsável 2.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR...
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º 6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º
6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Hélio Feitosa de Oliveira,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla
de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula 460, integrante do quadro de pessoal
deste Poder Legislativo, pelo período de 1.º de novembro de 2006 à 31 de janeiro de
2007.
Publique-se. Registre-se....
MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 218 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria...
Considerando, ainda, a necessidade de realização de manutenção corretiva e preventiva nas instalações hidráulicas, elétricas, limpeza de caixas d?águas e substação central de energia, do prédio desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 2 a 25 de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 217 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, a necessidade de realização de manutenção corretiva e
preventiva nas instalações hidráulicas, elétricas,...
MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 216 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da
Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, Nível I-D, matrícula n.º 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 215 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
Professora Normalista, Nível I-D, matrícula n.º 151130-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete do...
MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 214 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da
Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335
PORTARIA N.º 213 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma
Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro
de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2007
PORTARIA N.º 212 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 26 a 28 de dezembro de 2007
PORTARIA N.º 211 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º
220/2001, e o Decreto Administrativo n.º 274, de 15 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze
horas, no período de 26 a 28 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo...
LOTAR o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 210 – P, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.433CSS,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciana Costa dos Santos, matrícula n.º 24, no período de 7/11 a 27/11/2007
PORTARIA N.º 209 – P, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1585
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciana
Costa dos Santos, matrícula n.º 24, no período de 7/11 a 27/11/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00742/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Considerando a necessidade de realização de manutenção do sistema geral de ar condicionado desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período vespertino de 30 de novembro de 2007
PORTARIA N.º 208 – P, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a necessidade de realização de manutenção do sistema geral de ar
condicionado desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período vespertino de 30 de novembro de 2007.
Parágrafo...