TORNAR facultativo o ponto nos dias 26 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1461
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e com o artigo
3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de 2001, e
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR facultativo o ponto nos dias 26 de dezembro de 2005 e
02 de janeiro de 2006.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos serviços que,
por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Americel S.A.,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1460
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação em folha 40, sugerindo a contratação direta, dos
serviços de telefonia móvel celular, referente ao processo nº 00687/2005;
Considerando o Parecer nº 133/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, sugerindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Raimundo Alves de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1459
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o
servidor Raimundo Alves de Sousa, Assistente Administrativo, Nível I-B,
matrícula nº 820834-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins – RURALTINS, colocado à
disposição...
Prorrogar Ex-Ofício a Portaria nº 0179/2005, de 26 de outubro de 2005, de concessão do Suprimento de Fundos nº 08/2005, por mais 30 dias o prazo de aplicação e posterior prestação de contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 08/2005,
RESOLVE:
Prorrogar Ex-Ofício a Portaria nº 0179/2005, de 26 de outubro
de 2005, de concessão do Suprimento de Fundos nº 08/2005, por mais 30
dias o prazo de aplicação e posterior prestação de contas.
Fica ratificado as demais cláusulas da referida Portaria inicial.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de novembro de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Regismarques Soares Camarço,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha
Coelho, matrícula nº 132 Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Regismarques Soares...
INEXIGIR a licitação com fulcro no Inciso III, Artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Artista Plástica Srª Elsa Jeanne Paranaguá Elvas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Diretor de Área Administrativa
em folha 05, sugerindo a contratação direta, conforme folhas 12 e 13, do
processo nº 0628/2005;
Considerando o Parecer nº 125/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, sugerindo a declaração de inexigibilidade de licitação,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Adriana Saraiva Guimarães,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a
servidora Adriana Saraiva Guimarães, Assistente Administrativa, Nível
II-C, mat. nº 700134-7, integrante do quadro de pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, colocada à disposição deste Poder
através...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 307, no período
de 19/10/2005 a 02/11/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00630/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo
11.203/97
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula nº 298, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida através da Portaria nº 175-P, de 20 de outubro
de 1997,...
REVOGAR a Portaria nº 082 ? P, de 10 de março de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Acácia Maria Torres Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 082 – P, de 10 de março de
2005, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Acácia Maria
Torres Gomes, matrícula nº 298, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir desta data.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER a servidora Meire Maria Monteiro Reis, matrícula nº 212, Licença-Prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2005 a 16/01/2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo nº 00571/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Meire Maria Monteiro Reis,
matrícula nº 212, Licença-Prêmio por assiduidade, no período de
19/10/2005 a 16/01/2006.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Maria Deusdedit da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Maria Deusdedit da Silva, Biomédica, Nível I-B, matrícula
175528-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 4.170...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
TORNAR facultativo o ponto no dia 28 de outubro de 2005, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001, e
Considerando data comemorativa ao Dia do Servidor Público,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR facultativo o ponto no dia 28 de outubro de
2005, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
serviços que, por sua natureza, exijam...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo,
mat. nº 2010433, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através
do Decreto...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ADJORI ? Agência de Jornais do Interior do Tocantins, CNPJ nº 01.761.879/0001-57, para veiculação de matéria institucional no ?Mira Jornal?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 098/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 a 23, do processo nº 0407/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa WS Comunicação Ltda., CNPJ nº 05.784.496/0001-53, para veiculação de matéria institucional no ?Jornal das Arnos?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 118/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 26 a 29, do processo nº 0362/2005;
Considerando...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo
Sérgio Pereira Moraes, Técnico Administrativo, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, colocado à disposição
da Assembléia Legislativa através da Portaria nº 066/2005,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Flávia Regina Rodrigues Alves Benfica,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Flávia
Regina Rodrigues Alves Benfica, matrícula nº 4903, no período de
04/10/05 a 31/01/06, de conformidade com o Processo Administrativo
nº00581/2005.
Publique-se....