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Decreto Administrativo nº 68 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR MICHELLA SOARES COÊLHO.

Publicado no Diário da Assembléia nº O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia MICHELLA SOARES COÊLHO para em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 1990. Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 29 dias do mês de dezembro de 1990. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS Presidente

Decreto Administrativo nº 67 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR CARLENE BATISTA FALEIRO.

Publicado no Diário da Assembléia nº O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia CARLENE BATISTA FALEIRO, para, em comissão, exercer a função de Audio-datilógrafo, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991. Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS Presidente do

Decreto Administrativo nº 66 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR ARENILDE MARTINS REZENDE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 12 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia ARENILDE MARTINS REZENDE, para, em comissão, exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991. Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS Presidente do ...

Decreto Administrativo nº 65 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.

Publicado no Diário da Assembléia nº O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, nomeia MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, para, em comissão exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 1990. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS Presidente

Decreto Administrativo nº 64 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...

Decreto Administrativo nº 63 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, OSVALDO CORREIA DE MELLO FILHO, para exercer, em comissão, a função de OPERADOR DE TELEX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Administrativo nº 62 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, HENRIETTE MOTA ARANTES, para exercer, em comissão, a função de PESQUISADOR ARQUIVISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-09, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de julho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 61 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMERAR TEREZINHA PEREIRA GOMES e MAGNA FERREIRA XAVIER.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA AMELIA PIRES KELLERMANN, para exercerem, em comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 29 de maio de...

Decreto Administrativo nº 60 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR RUIMAR RINCON DA SILVA.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, PERCÍLIA FERREIRA ALVES, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 22 de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 59 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

EXONERA OTHON DIOGO ARAÚJO.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, para exercer, em comissão, a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte, aos...

Decreto Administrativo nº 58 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 23 de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 57 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

ISONOMIA Vencimentos aos Procuradores Jurídicos.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, PETRONILIA SOARES PARRIÃO, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 56 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

ATRIBUIS RUBENS FERREIRA DA SILVA.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, PARSONDAS ALVES SILVA, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Administrativo nº 55 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, MÔNICA MAGALI DE FREITAS e SÔNIA RITA BATISTA ANDRADE.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, WILTON FERREIRA ROCHA, para exercer, em comissão, a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO NONATO...

Decreto Administrativo nº 54 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOLVI NOGUEIRA DOS REIS.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 53 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

EXONERA RAIMUNDO BEZERRA SOARES.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, DALVINA RIBEIRO ZUMBA e LUZENIRA MIRANDA MARINHO, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de junho de 1989. Assembléia...

Decreto Administrativo nº 52 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR EDMILSON PEREIRA ARAÚJO.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MAILDES SANTANA DA SILVA, para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do...

Decreto Administrativo nº 51 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

DISPOSIÇÃO NATALICIA SILVEIRA PEREIRA.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, LUIZ MELCHIADES GOMES NETO, para exercer, em comissão, a função de PROTOCOLISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de maio de 1989. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias...

Decreto Administrativo nº 50 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR DANIEL PINHEIRO SALTER.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão, a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...

Decreto Administrativo nº 49 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO.

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES, RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA E ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA, para exercerem, em comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos...