CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007
PORTARIA N.º 114 – SG, DE 4 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1534
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007
PORTARIA N.º 113 – SG, DE 4 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1534
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, do período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 1º a 30/5/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 112 – SG, DE 3 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1534
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula n.º 38, do período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 1º a 30/5/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, do período aquisitivo 3/3/2006-2/3/2007, de 1º a 30/5/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 111 – SG, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Ricardo Baraldi
Júnior, matrícula n.º 759, do período aquisitivo 3/3/2006-2/3/2007, de 1º a 30/5/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora Ângela Maria Pires, matrícula n.º 4504, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 2 à 31/5/2007
PORTARIA N.º 110 – SG, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ângela Maria Pires, matrícula
n.º 4504, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 2 à 31/5/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de abril...
LTERAR as férias legais da servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, referente ao período aquisitivo 8/5/2006-7/5/2007, de 2 à 31/12/2007, para 2 à 31/8/2007
PORTARIA N.º 109 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780,
referente ao período aquisitivo 8/5/2006-7/5/2007, de 2 à 31/12/2007, para 2 à 31/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do...
CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Antonio da Luz, matrícula n.º 4942, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, para 1º à 30/05/2007.
PORTARIA N.º 108 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Antonio da Luz,
matrícula n.º 4942, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, para 1º à
30/05/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
CONCEDER as férias legais da servidora Maria Eunice Antunes Saldanha, matrícula n.º 4422, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, para 1º à 30/05/2007
PORTARIA N.º 107 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Eunice Antunes
Saldanha, matrícula n.º 4422, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, para 1º à
30/05/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2004-12/07/2005, para 14/05 à 12/06/2007
PORTARIA N.º 106 – SG, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2004-12/07/2005, para 14/05 à
12/06/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...
ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Coordenadora de Patrimônio - COPAT, para a Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir de 1º de abril de 2007
PORTARIA N.º 105 – SG, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, da Coordenadora de Patrimônio - COPAT, para a Diretoria de Área de Informática DIRIN, a partir de 1º de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2007
PORTARIA N.º 104 – SG, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no
mês de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, referente ao período aquisitivo 1º/1/2003-31/12/2003, para 1 à 30/5/2007
PORTARIA N.º 103 – SG, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá,
matrícula n.º 77, referente ao período aquisitivo 1º/1/2003-31/12/2003, para 1 à 30/5/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 102 – SG, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194/03, que nomeou Raimundo Alves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.327
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 09 de abril de 2003,
que nomeou Raimundo Alves Guimarães, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º....
EXONERAR William Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Jailson Lopes de Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.327
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR William Duarte, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jailson Lopes de Moura
para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.329
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Marinalva Ribeiro Roure para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2003.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lélia Patrícia Vasconcelos para, em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Arquivo – COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194/03, que nomeou Raimundo Alves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 09 de abril de 2003,
que nomeou Raimundo Alves Guimarães para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Jaires Abreu da Silva e Albertina Vieira de Melo Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Jaires Abreu da Silva para em comissão exercer o
cargo de Assessor Parlamentar e Albertina Vieira de Melo Gomes no cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Atribuir a FEC à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.326
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
agosto de 2003,...