NOMEAR:Sérgio Nei Motta Rodrigues, Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho, Reginaldo Mário de Carvalho Silva, Maria Eunice Antunes Saldanha, Zildomar Dias de Almeida, Irene Alves de Brito, Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, Anttonyone Canedo Costa Rodrigues, Djalma Félix de Miranda, Jacob Pereira de Farias, Janildes Batista da Silva, Osvaldo Dias da Silveira, Vagner Sérgio Mouta, Wilson Ribas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Paulo Sidnei:
Sérgio Nei Motta Rodrigues
Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho
Reginaldo Mário de Carvalho Silva
Maria Eunice Antunes Saldanha
Zildomar Dias de Almeida
Irene...
NOMEAR Ivone Tomazine Amorim e Valdemar Máximo Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ivone Tomazine Amorim e Valdemar Máximo Oliveira para em
comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 2º VicePresidente, Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR:Neilton Machado Araújo, Ângelo Cândido Vieira, Guilherme Pinho Bonifácio, Jacob Pereira Duarte, Daniela Ruiz Franco de Carvalho, Geraldo Ferreira Peres, Barbara Teixeira Tolentino, Caroline Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior, Alcionizia Deyse Belous Reis, Gerlane Alves da Cruz, Gerônimo Pereira Maia Neto, Leandro Popia Guimarães Correia, Ramai Rezende, Simone Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
Neilton Machado Araújo
Ângelo Cândido Vieira
Guilherme Pinho Bonifácio
Jacob Pereira Duarte
Daniela Ruiz Franco de Carvalho
Geraldo Ferreira...
Disposição à servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 062-1, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 17 de fevereiro de 2003, com ônus para o
órgão requisitante.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marciane Pereira de Sousa para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Publicações Oficiais - COPOF da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
MANTER a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, mantidas as condições anteriormente estabelecidas, durante o período
de 1º de janeiro a 31 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jerônima Dias Lopes Ribeiro para em comissão exercer
o cargo de Auditora Interna - AUDIN da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberto Danglard Jucá para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da
Rocha para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, Líder do Bloco União do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra...
NOMEAR: Joel Dias Borges, Célio Dias Borges, Marciongley Neres da Silva, Antônio Alves Luz, João Gomes da Silva, Osmício Bispo do Bonfim, Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Wanderson Borges Pinheiro, Antônio Vieira Teixeira, Damares Faquine Coelho, Domingos Ferreira de Souza, Felicidade de Sousa Cavalcante, José Pereira de Sousa, Maria Aparecida Arruda Farias, Osmar Bezerra da Silva, João de Souza, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Eli Borges:
Joel Dias Borges
Célio Dias Borges
Marciongley Neres da Silva
Antônio Alves Luz
João Gomes da Silva
Osmício Bispo do Bonfim
Antônio Edson Gomes dos Santos
Claudemir...
NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles para
em comissão exercerem os cargos Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º
Secretário, Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR: Alfredo Branchina, Daniela Castilho Hirano, Maurício Henrique Inglez Motta, César José Braga, Rodrigo de Castro Ribeiro, William Rosa de Lima, Francisco Osvaldo Flores, Leandro Andrade Rezende, Maurina Coimbra dos Santos, Dejanilson Ferreira dos Santos, Geony Benício Xavier do Bonfim, Idelvan Aguiar Lopes, Marcos Fábio de Abreu Lima, Mônica Freire Almeida, Naisa Almeida Guimarães, Simone Rabelo de Sousa, Valdir Tavares Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Eduardo Machado:
Alfredo Branchina
Daniela Castilho Hirano
Maurício Henrique Inglez Motta
César José Braga
Rodrigo de Castro Ribeiro
William Rosa de Lima
Francisco Osvaldo...
NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Manoel Marcelino Barros, Tiago Andrade Morais, Vailton Abreu Pereira, Gabriela Pagano, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Saulo Luz Acácio, Fabiano Yuzo de Campos Murakami, Ruberval Sousa de França, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho, Carlos Benedito da Silva, Francisco David Anderson Diniz, Maria Valdoceu de Souza, Vilmar Araújo de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Pedro Duailibe Sobrinho
Manoel Marcelino Barros
Tiago Andrade Morais
Vailton Abreu Pereira
Gabriela Pagano
Norton Rubens Rodrigues Barreira
Saulo Luz...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis para em comissão exercer o cargo de
Secretária Legislativo no Gabinete do 1.º Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado
Dr. Walfredo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves para em comissão
exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins, Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR: Robelvar Paschoal de Almeida, Henrique Anselmo Soares da Silva, Izaura Martins dos Santos, Manoel Ângelo Feitosa Fônseca, Maria do Socorro Barroso Vicentine,
Maria Rita de Souza Paranhos, Solange Fernandes dos Reis Moreira, Maria Auxiliadora Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Fábio Martins:
Robelvar Paschoal de Almeida
Henrique Anselmo Soares da Silva
Izaura Martins dos Santos
Manoel Ângelo Feitosa Fônseca
Maria do Socorro Barroso Vicentine
Maria...
NOMEAR: Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, Flávio Nóbrega Borges da Conceição, Gilvan de Almeida Araújo, Nárcia da Silva Araújo, Raimundo Nonato Borges, Renato Rodrigues Parente, Rui José Dias Pereira, Márcia Gomes Taveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
Flávio Nóbrega Borges da Conceição
Gilvan de Almeida Araújo
Nárcia da Silva Araújo
Raimundo Nonato Borges
Renato...
NOMEAR Hélio Morais Júnior e Marilene Batista dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hélio Morais Júnior e Marilene Batista dos Santos para em
comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do Líder do Governo,
Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
NOMEAR:Fábio Pugliesi Tavares, Alberto Midauar Amara, Dailene Abadia Siade Morais, Fernando Saraiva de Morais, João Carlos Vieira Gomes, João Targino Ferreira, Olair José Ribeiro dos Santos, Murllus Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado José Augusto:
Fábio Pugliesi Tavares
Alberto Midauar Amaral
Dailene Abadia Siade Morais
Fernando Saraiva de Morais
João Carlos Vieira Gomes
João Targino Ferreira
Olair...
NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa e Elisa Melo de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa e Elisa Melo de Oliveira para
em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 4º
Secretário, Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...