Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 415 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Dulce Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco Antonio da Silva para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin. Art. 2º. Este decreto entra em...

Decreto Administrativo nº 414 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Idelma Santa de Almeida do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alencar Coimbra para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 413 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 26, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada do PP, feita em consonância com o art. 18, III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n° 395, de 19 de agosto de 2003, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes, para substituir o Deputado Iderval Silva, membro titular, pelo Deputado José Augusto; o Deputado José Augusto,...

Decreto Administrativo nº 412 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ramai Rezende do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2003. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 411 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.321 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Erika Silva Cezar, nomeada pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 013/2003, de 24 de fevereiro de 2003, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado – na área de operação de computadores. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 410 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 388, de 11 de agosto de 2003, que nomeou João Bosco Campos dos Santos para considerá-lo nomeado para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Líder do Governo - Deputado César Halum e, para surtir...

Decreto Administrativo nº 409 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 376, de 05 de agosto de 2003, que exonerou Antônia de Sousa Pereira, para surtir seus efeitos a partir do 5º dia do mês de agosto de 2003. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 408 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 387, de 11 de agosto de 2003, que nomeou José Clézio da Silva Machado, para surtir seus efeitos a partir do 4º dia do mês de agosto de 2003. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 407 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 389, de 11 de agosto de 2003, que nomeou Amália Eduardo Silva, para surtir seus efeitos a partir do 5º dia do mês de agosto de 2003. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 406 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir do dia 20 de agosto do corrente, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 400 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Deputado José Santana licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir do dia 13 de agosto do corrente, de conformidade...

Decreto Administrativo nº 399 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada do PP, feita em consonância com o art. 66, § 7°, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n° 395, de 19 de agosto de 2003, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes, para substituir o Deputado Iderval Silva, membro titular, pelo Deputado João Oliveira, bem como, o Deputado...

Decreto Administrativo nº 396 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.318 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Flávio Augusto Silveira do cargo em comissão de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 20 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 395 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados: I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MEMBROS EFETIVOS: Raimundo Moreira Carlos Henrique Gaguim José...

Decreto Administrativo nº 394 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Odete Neres Santana da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva para em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges. Art. 2º. Este decreto entra em...

Decreto Administrativo nº 393 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida de Arruda Farias do cargo em comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Bezerra da Silva para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eli Borges. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 392 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Josué Ferreira Brito do cargo em comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Leôncio Santos Silva para, em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 391 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Hilton Tavares do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antonio José Barbosa de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão. Art. 2º. Este decreto entra em...

Decreto Administrativo nº 390 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Marcos Aurélio de Miranda Costa, nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 022/2003, de 10 de março de 2003 para o cargo de Assistente Legislativo Especializado – na área de programação de computadores. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 389 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art.1 º. NOMEAR Amália Eduardo Silva para em comissão exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice Líder do Bloco União do Tocantins, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...