ALTERAR a lotação da servidora Waleska Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, da Coordenadoria de Administração e Pessoal ? CODAP, para a Coordenadoria de Comunicação - COCOA
PORTARIA N.º 041 – SG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Waleska Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, da Coordenadoria de Administração e Pessoal – CODAP, para a
Coordenadoria de Comunicação - COCOA, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR a lotação da servidora Claudenize Neres Barros Pereira, matrícula n.º 465, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD
PORTARIA N.º 040 – SG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Claudenize Neres Barros Pereira,
matrícula n.º 465, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área
Administrativa – DIRAD, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451
PORTARIA N.º 039 – SG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, por ocasião
do aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460
PORTARIA N.º 038 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/200529/5/2006, para 1.º à 30/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312
PORTARIA N.º 037 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2006-9/2/2007, de 1.º à 30/3/07
PORTARIA N.º 036 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de
Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2006-9/2/2007, de 1.º à 30/3/07
para 14 à 28/5/2007 o primeiro período, 10 à 24/9/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
LTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo 2/3/2006-1.º/3/2007
PORTARIA N.º 035 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, referente ao período aquisitivo 2/3/2006-1.º/3/2007, de 1.º à
30/4/07 para 5/3 à 3/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 034 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 033 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, a servidora
Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 032 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro...
SUSPENDER as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, do período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006
PORTARIA N.º 031 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos,
matrícula n.º 69, do período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, de 1.º a 15/2/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 009/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
NOMEAR Valtenes Rocha Paes, Alexandre Ferreira de Melo, Rogério Bonagura, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Carlos Antônio da Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valtenes Rocha Paes, Alexandre Ferreira de Melo,
Rogério Bonagura, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Carlos Antônio da Rocha
Siriano, para exercerem os cargos em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Suiane Maciel da Silva, Lélia Patrícia Vasconcelos, Maria José Ribeiro de Oliveira, Washington Luiz de Araújo Reis e Ricardo Costa Cirqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suiane Maciel da Silva, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Lélia Patrícia Vasconcelos, Maria José Ribeiro de Oliveira,
Washington Luiz de Araújo Reis e Ricardo Costa Cirqueira, dos cargos em
comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do...
EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior ao mesmo tempo, NOMEAR Dorací Alves Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dorací Alves Maciel
para em comissão exercer o cargo acima, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Roberto Menezes de Oliveira, Adailde Alves e Moacir Vieira Fortaleza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberto Menezes de Oliveira, Adailde Alves e
Moacir Vieira Fortaleza, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
abril de 2003,...
NOMEAR Joana Pereira Batista, Helena Maria Parente de Oliveira e Elizabete Alves da Silva Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Pereira Batista, Helena Maria Parente de
Oliveira e Elizabete Alves da Silva Bastos, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luzinete Pires Bispo, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da...