EXONERAR Marcionglay Neres da Silva e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcionglay Neres da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495/03, que nomeou João de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, de 28 de novembro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Joel Dias Borges e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges, para exercer o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032/04, da servidora Amália Eduardo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 032, de 12 de fevereiro
de 2004, para considerar exonerada a servidora Amália Eduardo Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da 1ª Vice Liderança do Bloco União do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2004,...
Designar os servidores Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar e propor normatização de assuntos previstos na Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Estatuto dos Servidores do Tocantins, que necessitam de regulamentação específica, no prazo de 45 dias (quarenta e cinco dias)
PORTARIA N.º 225 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º
145, Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula
n.º 54, para sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar e
propor normatização de assuntos previstos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º à 30/9/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 224 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula
n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º à 30/9/2007, para 1º à
30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007
PORTARIA N.º 223 – SG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007.
PORTARIA N.º 222 – SG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/10/2007.
PORTARIA N.º 221 – SG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à
30/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 1º à 30/9/2007, para 19/11 à 18/12/2007
PORTARIA N.º 220 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 1º à 30/9/2007,
para 19/11 à 18/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007.
PORTARIA N.º 219 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, para a Coordenadoria de Redes e
Equipamentos – COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2006-19/11/2007, para 20/11 à 19/12/2007.
PORTARIA N.º 218 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Penaforte Dias de
Sousa, matrícula n.º 787, referente ao período aquisitivo 20/11/2006-19/11/2007, para 20/11 à
19/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, para 27/8 à 10/9/2007.
PORTARIA N.º 216 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, para
27/8 à 10/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007.
PORTARIA N.º 215 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes,
matrícula n.º 765, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de
Redes e Equipamentos – COREQ, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, a partir de 1º de setembro de 2007
PORTARIA N.º 214 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, a
servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de setembro...
ALTERAR as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740
PORTARIA N.º 017 – SG, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Márcio Bezerra de
Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 11/6 a
10/7/2007 para 2 à 31/7/2007,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, a partir de 1º de setembro de 2007.
PORTARIA N.º 213 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, a
servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, a partir de 1º de setembro de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de setembro...
ALTERAR o 1º período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 2 à 16/1/2008, para 22/9 à 6/10/2008.
PORTARIA N.º 212 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/20069/7/2007, de 2 à 16/1/2008, para 22/9 à 6/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-9/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 15/10 à 13/11/2007
PORTARIA N.º 211 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos,
matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-9/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007,
para 15/10 à 13/11/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...