NOMEAR José Geraldo Borges Nogueira, Vilmar de Araújo Mendes e Antônio Carlos Montandon Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Geraldo Borges Nogueira, Vilmar de Araújo
Mendes e Antônio Carlos Montandon Júnior para exercerem o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
NOMEAR Carlos Walfredo Reis Júnior, Laura Rizzatto Martins e Zalmita da Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Walfredo Reis Júnior, Laura Rizzatto
Martins e Zalmita da Silva Santos, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
NOMEAR Wilquens Carnaúba Bezerra, Maria Lúcia Costa de Lucena e Luciomar Moraes Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wilquens Carnaúba Bezerra, Maria Lúcia Costa de
Lucena e Luciomar Moraes Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
NOMEAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e Rosilene Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e Rosilene Cardoso da
Silva para exercerem o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou José Araújo de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou José Araújo de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Hedre Aguiar do Carmo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Hedre Aguiar do Carmo para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Fabrício Alexandre Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Fabrício Alexandre Lopes para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Américo de Araújo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Fabrício Alexandre Lopes para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Meiry Ab-Jaudi Ferreira Lopes, ao mesmo tempo, NOMEAR Donizete Luiz Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Meiry Ab-Jaudi Ferreira Lopes do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria Especial. Ao mesmo tempo, NOMEAR Donizete Luiz
Tavares para em comissão exercer o cargo acima, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.291
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Reinaldo
Pereira da Silva, matrícula 105, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, a
partir do dia 16 de abril de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Marinho de Sousa para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Comunicações Administrativas – COCOA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º...
EXONERAR Leila Maria da Silva Santos e NOMEAR Rejânio Gomes Bucar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leila Maria da Silva Santos, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete e NOMEAR Rejânio Gomes Bucar no gabinete da 3ª
Secretaria, Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia...
Atribuir a FEC, à servidora Marizeth Meireles Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 26 de
abril de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimundo Alves Guimarães para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Arquivo – COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 098/03, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 098, de 14 de fevereiro de
2003, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini César, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transporte da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º....
LTERAR o Decreto Administrativo nº 055/03, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 055, de 04 de fevereiro de
2003, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josué Melquíades de Oliveira do cargo em comissão
de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Albertina Oliveira Maciel para em comissão exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréia Furtado e Jacob Pereira Farias para em
comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de...
NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, Maria Djalmira Oliveira do Couto, Meiredalva Medeiros Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, Maria Djalmira
Oliveira do Couto, Meiredalva Medeiros Tavares para em comissão exercerem os
cargos de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...