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Decreto Administrativo nº 233 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/05, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e o Decreto Administrativo nº 307/03, que nomeou Silvanea Vieira Guerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 21 de fevereiro de 2005, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e o Decreto Administrativo nº 307,...

Decreto Administrativo nº 232 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

NOMEAR Gustavo José Rodrigues Barbosa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 014/05, que nomeou Maria Eunice Abreu dos Santos, e o Decreto Administrativo nº 111/05, que nomeou Vailton Abreu Pereira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Gustavo José Rodrigues Barbosa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 014, de 20 de janeiro de 2005, que nomeou Maria Eunice Abreu dos Santos, e o Decreto Administrativo nº 111, de 21 de...

Decreto Administrativo nº 231 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 032/05, que nomeou Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva e José Clésio da Silva Machado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 032, de 03 de fevereiro de 2005, que nomeou Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva e José Clésio da Silva Machado, para considerá-los nomeados para exercer o cargo em comissão, de Assessor, todos no gabinete...

Decreto Administrativo nº 230 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

EXONERAR Gilvânia Dias Tavares, Jaires Abreu da Silva, Alessandra Gomes Araújo Wanderley.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Gilvânia Dias Tavares, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Jaires Abreu da Silva, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Alessandra Gomes Araújo Wanderley, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete...

Decreto Administrativo nº 229 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 382/03, que nomeou José Lopes de Araújo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 382, de 08 de agosto de 2003, que nomeou José Lopes de Araújo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 228 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094/04, que nomeou Wadson Roque Bernardes, o Decreto Administrativo nº 504/03, que nomeou Ana Cláudia dos Santos Barbosa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 094, de 22 de março de 2004, que nomeou Wadson Roque Bernardes, o Decreto Administrativo nº 504, de 31 de dezembro de 2003, que nomeou Ana Cláudia dos Santos Barbosa, para considerá-los nomeados para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 227 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

NOMEAR Leandro Miranda dos Reis e João Wellington Ribeiro Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1 NOMEAR Leandro Miranda dos Reis, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, João Wellington Ribeiro Júnior, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 226 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

Disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer, sem ônus para...

Decreto Administrativo nº 225 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136/03, que nomeou Elcilene de Sousa Gonçalves e Joanice Coelho Gomes, o Decreto Administrativo nº 278/04, que nomeou José Bonifácio de Sousa Costa, o Decreto Administrativo nº 312/03, que nomeou Edimar Marinho de Sousa, e o Decreto Administrativo nº 319/05, que nomeou Zaurivan Andrade Dias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 136, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Elcilene de Sousa Gonçalves e Joanice Coelho Gomes, o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de outubro de 2004, que nomeou José Bonifácio de Sousa Costa, o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 224 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/03, que nomeou Fábio de Souza Almeida Trigueiro e Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, o Decreto Administrativo nº 077/04, que nomeou Taíla Alves de Melo, e o Decreto Administrativo nº 022/05, que nomeou Eduardo Silva Amorim.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 148, de 20 de fevereiro de 2003, que nomeou Fábio de Souza Almeida Trigueiro e Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, para considerá-los nomeados para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 223 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 089/05, que nomeou Adail Alves Júnior, Adenilton dos Santos Vitorino Costa, José Roberto Pereira da Silva, Izidório Paulino de Melo Júnior e Osmar Gomes da Silva, o Decreto Administrativo nº 004/05, que nomeou André de Oliveira Simonassi.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 089, de 14 de fevereiro de 2005, que nomeou Adail Alves Júnior, Adenilton dos Santos Vitorino Costa, José Roberto Pereira da Silva, Izidório Paulino de Melo Júnior e Osmar Gomes da Silva, para considerá-los nomeados...

Decreto Administrativo nº 222 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

NOMEAR Marli Adorno Cantuario, Délio Lino Mota, Adriano Aragão Soares e Raimundo Lino de Souza Filho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marli Adorno Cantuario e Délio Lino Mota, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Adriano Aragão Soares, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e Raimundo Lino de Souza Filho, para exercer o cargo em comissão,...

Decreto Administrativo nº 221 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2008

NOMEAR Mário Francisco Ponce, Juliana Marcolino de Souza Bosque e Paulo Geovany Gomes Santana.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Mário Francisco Ponce e Juliana Marcolino de Souza Bosque, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Paulo Geovany Gomes Santana, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado Paulo...

Decreto Administrativo nº 220 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 255/04, que nomeou Régis Lira Aguiar Cunha, o Decreto Administrativo nº 272/03, que nomeou Fernanda Silva Fernandes,e o Decreto Administrativo nº 100/05, que nomeou Antônio Luiz de Oliveira Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 255, de 17 de setembro de 2004, que nomeou Régis Lira Aguiar Cunha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, o Decreto Administrativo nº 272, de 13 de maio de 2003, que nomeou...

Decreto Administrativo nº 219 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 341/03, que nomeou Arias Alves da Silva, o Decreto Administrativo nº 213/03, que nomeou Adriana Tiago Moura, o Decreto Administrativo nº 210/04, que nomeou Manoel Rodrigues Almeida e o Decreto Administrativo nº 105 que nomeou Ricarla Saletti Silvestre.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 341, de 24 de junho de 2003, que nomeou Arias Alves da Silva, o Decreto Administrativo nº 213, de 14 de abril de 2003, que nomeou Adriana Tiago Moura, o Decreto Administrativo nº 210, de 15 de julho de 2004, que...

Decreto Administrativo nº 218 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 119/03, que nomeou Izaura Martins dos Santos, Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, e Maria Rita de Souza Paranhos, o Decreto Administrativo nº 120/05, que nomeou Claudiane Silva Costa, e o Decreto Administrativo nº 473/03, que nomeou Lidiane Martins Venturini.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 119, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Izaura Martins dos Santos, Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, e Maria Rita de Souza Paranhos, o Decreto Administrativo nº 120, de 23 de fevereiro de 2005, que nomeou Claudiane...

Decreto Administrativo nº 217 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

EXONERAR Célio Dias Borges e NOMEAR Mirian Alves Barbosa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Célio Dias Borges do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Mirian Alves Barbosa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 216 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 215 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

EXONERAR Sandro Silva Alvarin, Pedro Júlio Pinto da Silva e NOMEAR Rogério Bonagura, Simone Salgado Aguiar, Joilton Pereira da Silva, Maria José Betânia de Sousa E Maria Edilza Lima da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sandro Silva Alvarin, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Rogério Bonagura, Simone Salgado Aguiar e Joilton Pereira da Silva, para exercerem...

Decreto Administrativo nº 214 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2008

NOMEAR Paulo Batista da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 12 de março de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...