Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de outubro de 2007.
Deputado...
EXONERAR Maria do Carmo Alencar, Arielle Urzêdo Pinto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo Alencar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Arielle Urzêdo Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marcivam Miranda Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Leirson Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR Marcivam Miranda Silva, para exercer o
cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades na
Secretaria da Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007,
para...
EXONERAR Carine Bezerra Benevides e Ivan da Silva Carneiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carine Bezerra Benevides, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Ivan da Silva Carneiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 30 de setembro
de 2007.
Gabinete...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão
de origem,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 180, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 16 de fevereiro de 2007,
que nomeou Vilmar Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Governo; Decreto Administrativo n.º 180, de
16 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 24 de agosto de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 24 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Pedro de Oliveira Negre Neto e Bruno Feitosa Pimentel, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Mariel Paiva
Gischewski,...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os desmandos cometidos contra as autoridades governamentais pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objeto do Requerimento número 4.682/2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os desmandos cometidos contra as autoridades
governamentais...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual
de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007, como membros efetivos e suplentes...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo da 1ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice da Silva Leite, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo, em razão do
falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes, e homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do ex-Deputado
Gismar Gomes, ocorrido na data de ontem.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Bispo Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, Jean Araújo Teixeira e Fernanda Oliveira e Silva
NOMEAR Ana Paula da Luz Cordeiro , Nelcy Pinheiro da Silva, Tatiane Sousa Ribeiro e Maria José Bezerra Lira Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Jean Araújo Teixeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17 e Fernanda Oliveira e Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, e NOMEAR...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
05 dias do mês de agosto de...
EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra
NOMEAR Geovani Venâncio da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Geovani Venâncio da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de agosto...