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Decreto Administrativo nº 177 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Regina Mota da Paz Borges e Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keislane Duarte da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 175 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Shirlei de Amorim Próspero, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 174 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR José Lo Turco Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 17 de julho de 2007, na parte que nomearam Gregory Ribeiro dos Santos e Alessandra Souza Nascimento, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 173 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jenesi Augusta da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Lourenço de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Maria Terezinha Gomes Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Ana Maria Ferreira de Paula, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 172 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Clovis de Sousa Santos Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 114, de 14 de março de 2008, na parte que nomeou Clea de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 171 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Helvio Rabelo da Fonseca e Valdir Clemente de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 170 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira e Diego Lourenzi Agnolin

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na parte que nomeou Everton Bucar Batistella, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 168 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 167 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Gilson Pinheiro Barbosa e Humberto Andretti Barros de Andrade

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira, Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 166 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Edna Martins Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04;...

Decreto Administrativo nº 165 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Josiane Viana Camelo Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco e Beatriz Sirqueira Braga, para exercerem o cargo em...

Decreto Administrativo nº 164 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR: Lucas Antunes Xavier, Marcos Antonio Gomes da Luz, Letícia Ferreira Lu, Regiaria Pereira Aires , Patrício Monteiro Borges, Raimundo da Silva Santos, Adriana Rodrigues da Silva, Francisley José Paula, Joilton Pereira da Silva, Antonio Afonso Fleury

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 163 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Leandro Augusto Castroviejo de Oliveira Vilela, para...

Decreto Administrativo nº 160 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR Claudia Neves de Souza e Antonio Marcos Silva Feitosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Claudia Neves de Souza, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 3.ª Secretaria, e Antonio Marcos Silva Feitosa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 3.ª Secretaria, ambos no gabinete do Deputado Manoel...

Decreto Administrativo nº 159 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR João Ferreira Xavier

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Ferreira Xavier, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 158 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007, que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considera-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PR, PSC e PV, no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 157 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Ary Folliati Vaz, Márcia Mendonça de Abreu, Alice Naves Ramos, Argemira Lustosa Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ary Folliati Vaz Márcia Mendonça de Abreu Alice Naves Ramos Argemira Lustosa Ribeiro Assessor Parlamentar Assessor...

Decreto Administrativo nº 156 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Welton Machado Melo, David Eduardo de Oliveira , Erotides Bispo de Araújo, Ana Maria Ferreira Costa, Erick Pereira Veiga

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Welton Machado Melo David Eduardo de Oliveira Erotides Bispo de Araújo Ana Maria Ferreira Costa Erick...

Decreto Administrativo nº 154 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Joelma da Costa Borges, Arcângelo Lopes de Moraes, Célio Dias Borges, Luzinete Pires Bispo, Mirian Alves Barbosa Borges, Adelmário Pereira da Cruz, Antônio Vieira Teixeira, Manoel Marques Filho, Ieda Maria da Silva, Isailton Evangelista de Souza, Milton Gomes da Silva, Alcendino Ferreira Souza, Ari dos Santos, Danilo Luiz de Freitas Silva, Creusa Ferreira da Paixão, felicidade de sousa Cavalcante, Priscila Cruz de Sousa, Irineu Bento Barbosa, Rivail Francisco de Abreu e Jeanne Brito Lima.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Joelma da Costa Borges Arcângelo Lopes de Moraes Célio Dias Borges Luzinete Pires Bispo Mirian Alves Barbosa...

Decreto Administrativo nº 153 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Iraci Silva Barros, Godoi de Melo, Osvaldo Freitas Campos, Adnréia Santana Rocha.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Iraci Silva Barros Godoi de Melo Osvaldo Freitas Campos Andréa Silva Santana Rocha Assistente da Presidência Secretário...