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Decreto Administrativo nº 9 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Silvânia Araújo dos Santos NOMEAR Beliza Martins Pinheiro Câmara.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Silvânia Araújo dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Beliza Martins Pinheiro Câmara, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-liderança do PMDB, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo...

Decreto Administrativo nº 7 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 528 de 2005, na parte que nomeu Antonio Edson Gomes dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 528, de 20 de dezembro de 2005, na parte que nomeu Antonio Edson Gomes dos Santos, para o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 6 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Maryvone Reis, Nomear Clarice Parrião Azevedo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Maryvone Reis, do cargo em comissão, de Secretario Legislativo, e Nomear Clarice Parrião Azevedo, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambas no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de janeiro de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 5 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Lusomar Soares, NOMEAR Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Lusomar Soares, do cargo em comissão, de Assistente da Presidência, e NOMEAR Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência no gabinete da Presidência, retroativo a de 1º de janeiro de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 4 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

NOMEAR Nelson Masaharu Saijo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Nelson Masaharu Saijo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo a 1º de novembro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 3 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Jair Coelho da Luz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Jair Coelho da Luz, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Bloco UT (PL/PP/PSDB), no gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativo a 1º de janeiro de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 2 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

NOMEAR Maria da Glória Rodrigues Vieira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria da Glória Rodrigues Vieira, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 03 de outubro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR, Alfredo Branchina NOMEAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Alfredo Branchina, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, NOMEAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo Machado, retroativo a de 1º de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 435 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 415, de 21 de junho de 2007 EXONERAR Ana Claudia dos Santos Barbosa, NOMEAR Jesiel de Sousa Costa Filho, Carmem Silva de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 415, de 21 de junho de 2007, na parte que nomeou Iatan Rezende Mendonça, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; EXONERAR Ana Claudia dos Santos Barbosa, do cargo em...

Decreto Administrativo nº 434 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Ruth Neves Gonçalves, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007 NOMEAR Maria Lúcia Viana Sales, Francisca de Lima Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruth Neves Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007, na parte que nomeou Élcio de Souza Mendes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 433 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007, NOMEAR Mariel Paiva Gischewski, Cheilismar Gonçalves de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Naniza Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência; o Decreto Administrativo n.º...

Decreto Administrativo nº 432 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Regina Mota da Paz Borges NOMEAR Joel Dias Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, do cargo em comissão de Chefe da Gabinete da Liderança do PMDB, e NOMEAR Joel Dias Borges, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de...

Decreto Administrativo nº 431 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Hiperides Neia da Cunha ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007 NOMEAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, Fernanda de Araújo Cardoso.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hiperides Neia da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007, na parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 430 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 15 de junho de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 429 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Evaldo da Silva França, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 371, de 22 de maio de 2007, NOMEAR Osmício Bispo do Bonfim e Leandro Pinto da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evaldo da Silva França, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Célio Dias Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 428 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 427 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso NOMEAR Edileuza Oliveira Honório

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Edileuza Oliveira Honório, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 426 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

NOMEAR Lucineide Nazareno Mota

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucineide Nazareno Mota, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 425 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, Ariany Aguiar Morais NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha e Eneida Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Ariany Aguiar Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 17, e NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 424 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2008

EXONERAR Nicola Limongi Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nicola Limongi Neto, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6...