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Decreto Administrativo nº 213 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Thiago Lúcio Mota

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Lúcio Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 212 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 211 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Jairo Mendes Botelho NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 210 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008; Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008 e Decreto Administrativo n.º 537, de 6 de novembro de 2007 NOMEAR Rubens Mota da Paze e Crimério de Souza Pacheco EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Regina Mota da Paz Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril...

Decreto Administrativo nº 209 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro...

Decreto Administrativo nº 208 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 207 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Washington de Souza Milhomem NOMEAR Osvaldo de Souza Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Washington de Souza Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Osvaldo de Souza Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir desta...

Decreto Administrativo nº 206 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Ellen Ruth Leite Vale NOMEAR Marlucy Leite Vale

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ellen Ruth Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, e NOMEAR Marlucy Leite Vale, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambas no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 144 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR: Antonio Carlos Azevedo Pereira, Edson Barbosa dos Santos, Antonio Costa Uchoa filho, Claudecy Vieira Ribeiro, Marivaldo Queiroz dos Santos, Emivaldo Queiroz dos Santos, Paulo Santos Pereira, Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, Antonio José Queiroz dos Santos, Leirson Sousa Santos, Ademir Pereira Luz, Nádia Sousa Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Antonio Carlos Azevedo Pereira Edson Barbosa dos Santos Antônio Costa Uchoa Filho Claudecy Vieira Ribeiro Marivaldo...

Decreto Administrativo nº 143 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR: Nilton César Marquies, Maurício Assunção Resende Filho, Fáabio David Takahara, Leonardo Cardoso Arruda, Cláudia Lima Rocha, Nela Rodrigues silva, Eucledson Pereira Lacerda, Leandro Fernandes Chaves, Davani de oliveira, Cleomar Leonel do Amaral, Benedito Roberto Delbianco, Christiano Cabral Paiva, Mônica Freira Almeida Biavatti, Arisio Laureano Marques, Evaiza Noleto da Silva maciel, Ivana do Couto Seaabra, Ferdinando do Couto Souza, Vannucci Alves Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Nilton César Marques Maurício Assunção Resende Filho Fábio David Takahara Leonardo Cardoso Arruda Cláudia...

Decreto Administrativo nº 142 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR Aparecida Martins Bezerra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 141 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR Simone Salgado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Simone Salgado, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete e Maria Julieta Ferreira Diniz, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo ambas no Bloco PT, PPS e PDT, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de...

Decreto Administrativo nº 140 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Maria Eunice Abreu dos Santos, Vailton Abreu Pereira, Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Igor Nobre de Melo, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Francisco David Anderson Diniz, Kilcilene Noleto Bezerra, Maria da Glória Rodrigues Vieira, Amilson Ribeiro Rodrigues, Raimundo Magalhães Souza, Núbia Crisitna de Souza, Manoel Marcelino Barros, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha, Rosane Lustosa Lino, Tiago Andrade de Morais, João Alves dos Santos, Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva, Polyanna Rodrigues Guerra, José Pacífico Sobrinho, Pollyanna Ramos Pedrini.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Pedro Duailibe Sobrinho Maria Eunice Abreu dos Santos Vailton Abreu Pereira Beterson Milhomen Coutinho Joelma...

Decreto Administrativo nº 139 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Mário Eustáquio do Nonô Amaral e Gilvan Rodrigues Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Mário Eustáquio do Nonô Amaral, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 4.ª Secretaria, e Gilvan Rodrigues Bezerra, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 4.ª Secretaria, ambos no gabinete do Deputado Stalin...

Decreto Administrativo nº 138 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Stalin Beze Bucar, Eudes da Silva Meneses Cantuaria, pedro Paulo Andrade do Carmo, Hercilene Nascimento Silva, Mônica Candido Fontes, Berilo da Silva Cunha, João Divino Carneiro de Sousa, Ali Bucar Ali Mussa, João Paulo Ribeiro Filho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Stalin Beze Bucar Eudi da Silva Meneses Cantuaria Pedro Paulo Andrade do Carmo Hercilene Nascimento Silva Mônica...

Decreto Administrativo nº 137 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Gilclésio Bezerra dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Gilclésio Bezerra dos Santos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 136 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Naniza Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Naniza Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 135 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Gerson Alexandre da Silva e Kellen Silvestre Queiróz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gerson Alexandre da Silva Kellen Silvestre Queiróz Secretário Legislativo Oficial de Gabinete Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 134 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Maria Margareth gomes Brito e Lucimar Matias Soares.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Maria Margareth Gomes Brito, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Bloco PC, PSC e PV, e Lucimar Matias Soares, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do Líder do Bloco do PR, PSC e PV, ambas...

Decreto Administrativo nº 133 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR : Filomena Maria Salim Moreira, Lucas Humberto Ferreira e Fabiano Piñeiro Miranda.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Filomena Maria Salim Moreira Lucas Humberto Ferreira Fabiano Piñeiro Miranda Chefe da Assessoria Especial Assessor...