EXONERAR Silvânia Araújo dos Santos NOMEAR Beliza Martins Pinheiro Câmara.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Silvânia Araújo dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Beliza Martins Pinheiro Câmara,
no cargo em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-liderança do PMDB, no
gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 528 de 2005, na parte que nomeu Antonio Edson Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 528, de 20 de
dezembro de 2005, na parte que nomeu Antonio Edson Gomes dos Santos, para o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maryvone Reis, do cargo em comissão, de
Secretario Legislativo, e Nomear Clarice Parrião Azevedo, no cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, ambas no gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim, retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Lusomar Soares,
NOMEAR Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Lusomar Soares, do cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, e NOMEAR Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência no gabinete da
Presidência, retroativo a de 1º de janeiro de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nelson Masaharu Saijo, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Jair Coelho da Luz, do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete do Líder do Bloco UT (PL/PP/PSDB), no gabinete do Deputado
Fabion Gomes, retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Glória Rodrigues Vieira, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 03 de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR, Alfredo Branchina
NOMEAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Alfredo Branchina, do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete, NOMEAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Eduardo Machado, retroativo a de 1º de janeiro de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 415, de 21 de junho de 2007
EXONERAR Ana Claudia dos Santos Barbosa, NOMEAR Jesiel de Sousa Costa Filho, Carmem Silva de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 415, de 21 de junho de 2007, na
parte que nomeou Iatan Rezende Mendonça, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; EXONERAR Ana Claudia dos Santos Barbosa,
do cargo em...
EXONERAR Ruth Neves Gonçalves,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007
NOMEAR Maria Lúcia Viana Sales, Francisca de Lima Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Neves Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007, na
parte que nomeou Élcio de Souza Mendes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007,
NOMEAR Mariel Paiva Gischewski, Cheilismar Gonçalves de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Naniza Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência; o Decreto Administrativo n.º...
EXONERAR Regina Mota da Paz Borges
NOMEAR Joel Dias Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, do cargo em comissão de Chefe
da Gabinete da Liderança do PMDB, e NOMEAR Joel Dias Borges, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de...
EXONERAR Hiperides Neia da Cunha
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, Fernanda de Araújo Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiperides Neia da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão...
NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do
Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 15 de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Evaldo da Silva França,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 371, de 22 de maio de 2007,
NOMEAR Osmício Bispo do Bonfim e Leandro Pinto da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo da Silva França, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Célio Dias Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão de origem, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso
NOMEAR Edileuza Oliveira Honório
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Edileuza Oliveira Honório, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de
1º de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucineide Nazareno Mota, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de julho...
EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, Ariany Aguiar Morais
NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha e Eneida Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Ariany Aguiar Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 17, e NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nicola Limongi Neto, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
julho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6...