Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço,encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria Rosane Alves Miranda
PORTARIA N.º 074 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria
Rosane...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira
PORTARIA N.º 073 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula
n.º 4868, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa,encontra-se afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Cristiano Ribeiro Noleto
PORTARIA N.º 072 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Cristiano
Ribeiro...
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, encontrar-se afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o servidor Vidal de Souza Machado
PORTARIA N.º 071 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o
servidor...
Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
PORTARIA N.º 070 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 13/5 a 11/6/2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 155-P/2007, que lotou a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado César Halum
PORTARIA N.º 069 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 155-P, de 10 de julho de 2007, que lotou a
servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º
826770-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Andrea Sorah Luz Alves,para participar do III Salão do Turismo, junto a Fundação Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de São Paulo
PORTARIA N.º 068 – P, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andrea Sorah Luz Alves, matrícula n.º 559, para
participar do III Salão do Turismo, no período de 16 a 23 de junho de 2008, junto a Fundação
Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina
PORTARIA N.º 067 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe
de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza
PORTARIA N.º 066 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula
n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Alberto Fernandes Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Pereira Torres, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldirene Cardoso de Moraes Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007,
onde se lê 1º de fevereiro de 2007 leia-se 13 de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março de 2007.
Deputado CARLOS...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Alves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
EXONERAR Delio Figueredo da Silva
NOMEAR José Nélio Figueredo Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delio Figueredo da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, e NOMEAR José Nélio Figueredo Silva, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete...