ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Vinícius Parreão Praxedes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícera Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Onésima Aguiar Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, NOMEAR Osvaldo Freitas Campos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro
de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Tatiana Galdioli, Nemesio Costa Luz, Marcos Antonio Gomes da Luz
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Pedro Júlio Pinto da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Galdioli, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Nemesio Costa Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, Marcos Antonio Gomes da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17;
ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição
NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira, Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa, José Martins Pereira da Cruz e Fabrício Viana Camelo Conceição
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.570
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira,
Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa e José Martins Pereira da
Cruz, para exercerem...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Gayer Machado de Araújo, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR José Maria Neto Costa Lima ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007
NOMEAR Everton Bucar Batistella
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Sady Batistella Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou João...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de outubro de 2007.
Deputado...
EXONERAR Maria do Carmo Alencar, Arielle Urzêdo Pinto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo Alencar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Arielle Urzêdo Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marcivam Miranda Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Leirson Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR Marcivam Miranda Silva, para exercer o
cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades na
Secretaria da Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007,
para...
EXONERAR Carine Bezerra Benevides e Ivan da Silva Carneiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carine Bezerra Benevides, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Ivan da Silva Carneiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 30 de setembro
de 2007.
Gabinete...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão
de origem,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 180, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 16 de fevereiro de 2007,
que nomeou Vilmar Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Governo; Decreto Administrativo n.º 180, de
16 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 24 de agosto de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 24 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Pedro de Oliveira Negre Neto e Bruno Feitosa Pimentel, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Mariel Paiva
Gischewski,...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os desmandos cometidos contra as autoridades governamentais pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objeto do Requerimento número 4.682/2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os desmandos cometidos contra as autoridades
governamentais...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual
de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007, como membros efetivos e suplentes...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo da 1ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice da Silva Leite, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...